{"id":135273,"date":"2025-02-04T09:58:08","date_gmt":"2025-02-04T12:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=135273"},"modified":"2025-02-04T09:58:08","modified_gmt":"2025-02-04T12:58:08","slug":"primeira-sessao-ordinaria-de-2025-do-legislativo-de-porto-belo-teve-a-aprovacao-de-27-indicacoes-e-16-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/02\/04\/primeira-sessao-ordinaria-de-2025-do-legislativo-de-porto-belo-teve-a-aprovacao-de-27-indicacoes-e-16-requerimentos\/","title":{"rendered":"Primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025 do Legislativo de Porto Belo teve a aprova\u00e7\u00e3o de 27 indica\u00e7\u00f5es e 16 requerimentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS<br>Na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, realizada nesta segunda (3), os vereadores levaram ao plen\u00e1rio 27 indica\u00e7\u00f5es e 16 requerimentos. A maioria das indica\u00e7\u00f5es, como \u00e9 de h\u00e1bito, demandam do Executivo a\u00e7\u00f5es de zeladoria na cidade. Chamou a aten\u00e7\u00e3o, no entanto, a solicita\u00e7\u00e3o de \u201copera\u00e7\u00f5es tapa-buracos\u201d ao setor de Obras da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram quatro: Bento Voltolini, do PL, pediu a manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas do Vila Nova, \u201cconsiderando o expressivo n\u00famero de buracos e a urg\u00eancia de reparos que impactam negativamente o tr\u00e1fego local\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Professor Juliano, do Progressistas, indicou uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a cidade. Justificou que, \u201cdevido \u00e0s intensas chuvas ocorridas no m\u00eas de janeiro, muitos trechos das ruas e avenidas foram danificados, comprometendo a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jonas Amadeu, do MDB, pediu que a equipe de Obras realizasse a manuten\u00e7\u00e3o da rua Carlos Ant\u00f4nio da Silva Filho, no Centro, enquanto Rodrigo Carlos, do Uni\u00e3o Brasil, direcionou o pedido \u00e0 avenida Senador At\u00edlio Fontana, no Balne\u00e1rio Perequ\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">PISO DO MAGIST\u00c9RIO<br>Professor Juliano e Jonatha Cabral (MDB) apresentaram requerimento, a ser encaminhado \u00e0 secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Schimiguel, relativo ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio. Os vereadores pedem o reajuste dos vencimentos dos servidores da rede municipal de ensino em compasso com o que determina a lei federal. No final de janeiro, a Uni\u00e3o anunciou aumento de 6,27% no piso da categoria. O valor m\u00ednimo definido para o exerc\u00edcio de 2025 \u00e9 de R$ 4.867,77 para 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NOVO DELEGADO<br>Em recente conversa com o delegado de Porto Belo, Kleverson Parmezan, os vereadores Altino J\u00fanior e Josimar de Melo, do PL, receberam o pedido para que seja designado um segundo delegado para atuar na Comarca. Segundo Parmezan, o volume de ocorr\u00eancias di\u00e1rias e de trabalho burocr\u00e1tico decorrente t\u00eam dificultado as a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os parlamentares submeteram ao plen\u00e1rio um requerimento, aprovado pela C\u00e2mara, encaminhando o pedido ao governador Jorginho Mello (PL). Altino e Josimar pontuaram no documento que Porto Belo \u201c\u00e9 um dos munic\u00edpios que mais crescem no Estado\u201d, portanto, as demandas \u201cavolumam a cada dia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resposta, a Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas da Delegacia Geral da Pol\u00edcia Civil informou que j\u00e1 h\u00e1 dois policiais lotados na Comarca: o pr\u00f3prio Kleverson e Renan Ara\u00fajo, que atua na delegacia de Bombinhas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SCOOTERS EL\u00c9TRICAS<br>O mercado de motos el\u00e9tricas (scooters, patinetes e afins) t\u00eam crescido a passo lento no Brasil, segundo dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores (Fenabrave). Contudo, o impacto da presen\u00e7a desse meio de transporte nas ruas de Porto Belo \u00e9 facilmente percebido, com motonetas de perfis variados disputando espa\u00e7o com carros nas avenidas, bicicletas nas ciclo-faixas e at\u00e9 mesmo com pedestres nas cal\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em raz\u00e3o dessa presen\u00e7a \u2014 e dos desafios que ela imp\u00f5e \u2014 a C\u00e2mara de Vereadores aprovou, na noite de segunda-feira (3), dois requerimentos solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias ao poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro deles, assinado pelo Professor Juliano (PP), requer ao Departamento de Tr\u00e2nsito informa\u00e7\u00f5es sobre as normas vigentes relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, ve\u00edculos autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas, a documenta\u00e7\u00e3o exigida e as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 Rodrigo Carlos (Uni\u00e3o), requisitou ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal. Segundo o vereador, o objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do sistema vi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>INDICA\u00c7\u00d5ES<br>Rodrigo Carlos indicou ao setor de Obras da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Argemiro, em frente ao n\u00famero 125. O vereador do Uni\u00e3o tamb\u00e9m pediu que se fa\u00e7a a limpeza das principais avenidas da cidade, com refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e ciclo-faixas, e que se instale um guarda-corpo na rua Irineu Jos\u00e9 Moreira, no Centro, nas proximidades do rio Rebelo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bento Voltolini encaminhou ao Executivo pedido para que notifique o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel vizinho \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo (Fumtur), para que tome provid\u00eancias visando evitar que ocorra derrame de barro na avenida Governador Celso Ramos, em raz\u00e3o da chuva, \u201cvisto que tais deslizamentos ocasionam preju\u00edzos \u00e0 via p\u00fablica e exigem que a Prefeitura arque com os custos de limpeza\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Professor Juliano indicou ao Departamento de Bem-estar Animal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de cadastro para castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos via atendimento telef\u00f4nico. Segundo Juliano, o objetivo \u00e9 facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o, garantindo um atendimento mais inclusivo e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Professor Juliano e Nado (MDB) assinaram indica\u00e7\u00e3o pedindo \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o no telhado da quadra esportiva da Escola Nair Rebelo dos Santos, localizada Vila Nova. \u201cForam constatadas diversas goteiras, vazamentos e tamb\u00e9m algumas placas de prote\u00e7\u00e3o no entorno do telhado que se soltaram, o que pode comprometer a seguran\u00e7a dos estudantes e a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para atividades esportivas e recreativas\u201d, justificaram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">On\u00e9sio Ramos, do MDB, pediu ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das \u00e1rvores e vegeta\u00e7\u00e3o dentro do rio da V\u00f3, no bairro Jardim Dourado. \u201cA constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar eros\u00f5es, desmoronamentos e poss\u00edveis danos \u00e0s resid\u00eancias pr\u00f3ximas, garantindo a seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a limpeza das \u00e1rvores e demais res\u00edduos acumulados no leito do rio contribuir\u00e1 para a melhoria do fluxo da \u00e1gua, prevenindo enchentes e alagamentos, como aconteceu na \u00faltima enchente do dia 16 de janeiro\u201d, anotou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Giliardi Scaburi (MDB) pediu que seja feito um trabalho de manuten\u00e7\u00e3o nas vias de acesso \u00e0 praia de Perequ\u00ea. O parlamentar observou uma s\u00e9rie de problemas nessas \u00e1reas, como falta de ilumina\u00e7\u00e3o, buracos e ac\u00famulo de lixo. Scaburi tamb\u00e9m indicou a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Raul Benedito Guerreiro Filho, localizada na R. Rudy Arnaldo Hintz, no Jardim Dourado. \u201cA referida pra\u00e7a encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando diversos problemas de infraestrutura e falta de limpeza, entre outros, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores e moradores da regi\u00e3o\u201d, anotou o emedebista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os vereadores Bento Voltolini, Altino J\u00fanior, Josimar de Melo, Rodrigo Carlos, Jonas Amadeu e Willian Ismael dos Santos (PP), solicitaram ao prefeito Joel Lucinda estudo t\u00e9cnico visando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Enseada Encantada, na altura da entrada do Bairro Ara\u00e7\u00e1. \u201cA presente solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o das dificuldades enfrentadas tanto pelos moradores quanto pelos turistas que transitam pela regi\u00e3o\u201d, justificaram os vereadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Willian Ismael solicitou ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas valas situadas no final da rua Lauro Prado e servid\u00e3o Gentil Joaquim Mendes, no bairro Vila Nova. \u201cDurante o per\u00edodo de fortes chuvas, os galhos, troncos e outros detritos acabam obstruindo o fluxo da \u00e1gua, causando transbordamentos e s\u00e9rios problemas para os moradores da regi\u00e3o\u201d, afirmou o Z\u00e9 do Ara\u00e7\u00e1. Ele pediu reparo urgente na tubula\u00e7\u00e3o de concreto danificada durante as chuvas de 16 de janeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 636, na rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Aquino, bairro Ara\u00e7\u00e1. Pede ainda que o entulho decorrente da enchente seja removido, pois \u201ctem gerado s\u00e9rios transtornos para os moradores da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>REQUERIMENTOS<br>Jonatha Cabral e Nado requisitaram do Executivo um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um recuo central na avenida Governador Celso Ramos, no acesso ao loteamento Viva Park.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Professor Juliano apresentou requerimento solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o no edital vigente para a destina\u00e7\u00e3o de vagas no transporte universit\u00e1rio aos benefici\u00e1rios dos programas federais, como o Prouni. \u201cCaso essa previs\u00e3o n\u00e3o exista, solicito que seja avaliada a possibilidade de reservar vagas no transporte universit\u00e1rio para os estudantes que possam vir a ser contemplados com bolsas do Programa Universidade para Todos e de outros programas federais\u201d, acrescentou o progressista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os vereadores aprovaram requerimento solicitando ao Executivo mudan\u00e7as na maneira como tem sido feita a coleta de lixo org\u00e2nico no munic\u00edpio. Os parlamentares argumentam que o m\u00e9todo utilizado atualmente, que consiste em reunir uma quantidade de sacos de lixo na cal\u00e7ada para facilitar o recolhimento causa mais problemas que benef\u00edcios, visto que esse ac\u00famulo est\u00e1 sujeito \u00e0 a\u00e7\u00e3o de animais e atrapalha a circula\u00e7\u00e3o de pedestres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Chamou a aten\u00e7\u00e3o, no entanto, a solicita\u00e7\u00e3o de \u201copera\u00e7\u00f5es tapa-buracos\u201d ao setor de Obras da Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":135274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-135273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-porto-belo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}