A primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano na C\u00e2mara Municipal de Itapema foi marcada por intensa movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e forte participa\u00e7\u00e3o popular. Um dos destaques da noite foi a vota\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment contra o prefeito Alexandre Xepa (PL), protocolado apenas dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio de sua gest\u00e3o. Com o plen\u00e1rio lotado, o requerimento de autoria do vereador Saulo Ramos (Progressistas) foi amplamente discutido e, ao final, rejeitado por unanimidade pelos vereadores presentes.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB), foi o primeiro a se pronunciar, defendendo a inadmissibilidade do pedido. Ele argumentou que a den\u00fancia carecia de fundamenta\u00e7\u00e3o legal e apresentava falhas na sua formula\u00e7\u00e3o. Baseando-se no Decreto-Lei 201\/67, Cordeiro explicou que um processo de impeachment exige provas concretas de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou administrativa, o que, segundo ele, n\u00e3o se verificava na den\u00fancia apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de Cordeiro, o vereador denunciante, Saulo Ramos, defendeu a necessidade da abertura do processo, afirmando que o Legislativo tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar o Executivo. \u201cFato \u00e9 que o prefeito descumpriu o Artigo 27 da Lei Org\u00e2nica municipal. Seria o prefeito imune as Leis feitas por esta mesma cidade?\u201d, questionou Ramos ao finalizar a defesa do seu pedido.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Yagan Dadam (PL) tamb\u00e9m se manifestou e apresentou seu parecer sobre o caso. Ele afirmou que o pedido carece de justa causa, por n\u00e3o apresentar elementos que demonstram a ocorr\u00eancia dos atos doloso com viola\u00e7\u00e3o clara da lei e aos princ\u00edpios da viola\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cVoto pelo arquivo do pedido de impeachment, nos termos do Regimento Interno\u201d, registrou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo) participou do debate e alegou que o pedido tem legitimidade. \u201cMesmo sendo leg\u00edtimo, entendo que a abertura de um processo de impeachment para um prefeito com 10 dias de mandato \u2013 onde o crime n\u00e3o tem dolo e nem desvio de dinheiro p\u00fablico \u2013 n\u00e3o \u00e9 conte\u00fado suficiente para uma cassa\u00e7\u00e3o de mandato\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o pedido de impeachment foi rejeitado por 11 votos a 0, com exce\u00e7\u00e3o da presidente Zulma Souza, que s\u00f3 votaria em caso de empate, e do pr\u00f3prio denunciante, impedido de participar da decis\u00e3o. Com isso, o processo foi arquivado e considerado extinto no \u00e2mbito do Legislativo municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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