O ano Legislativo come\u00e7a com in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores de Itapema na noite desta ter\u00e7a (04\/02). Depois do recesso parlamentar \u2013 per\u00edodo em que as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ficam suspensas \u2013 o plen\u00e1rio volta \u00e0 ativa com a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar os trabalhos parlamentares presencialmente, ou virtualmente, com a transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema. Confira a seguir os destaques da pauta!<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment<\/p>\n\n\n\n
A Sess\u00e3o come\u00e7a com a leitura dos expedientes recebidos pelo Poder Legislativo, ou seja, dos of\u00edcios, comunicados e correspond\u00eancias recebidas pela institui\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e1 o pedido de impeachment do prefeito Alexandre Xepa (PL), protocolado no dia 10 de janeiro pelo vereador Saulo Ramos (PP). O pedido ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio, que vota pela aceita\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia que acusa o gestor de infringir a Lei Org\u00e2nica Municipal. Se acatada, ser\u00e1 instaurada uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para apurar os fatos. Se rejeitada, a den\u00fancia \u00e9 extinta no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
An\u00fancio do l\u00edder de governo<\/p>\n\n\n\n
Destaque tamb\u00e9m para o of\u00edcio do Poder Executivo que indica o seu l\u00edder de governo na C\u00e2mara Municipal. O prefeito Alexandre Xepa escolheu o vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB) como seu interlocutor no Legislativo, que fica com a miss\u00e3o de defender pautas do Executivo e intermediar o di\u00e1logo entre os Poderes e seus representantes.<\/p>\n\n\n\n
MP que concede revis\u00e3o geral aos servidores<\/p>\n\n\n\n
Em vota\u00e7\u00e3o, hoje, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 68\/2025 que \u201cconcede revis\u00e3o geral anual aos servidores, estagi\u00e1rios, empregados p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal e suas respectivas funda\u00e7\u00f5es, e altera a Lei Municipal n\u00ba 3.056 de 14 de mar\u00e7o de 2012\u201d. A reposi\u00e7\u00e3o salarial acompanha a infla\u00e7\u00e3o registrada pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) nos 12 meses de 2024, que foi de 4,77%. A MP tamb\u00e9m reajusta o valor mensal do vale alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, fixado agora em R$ 700,00 e fixa o novo piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias no valor de R$ 3.036,00 (tr\u00eas mil e trinta e seis reais).<\/p>\n\n\n\n
Veto \u00e0 emenda que cria idade m\u00ednima para uso de patinetes em Itapema<\/p>\n\n\n\n
Entra em tramita\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Sess\u00e3o, o primeiro veto do Poder Executivo que dever\u00e1 ser deliberado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O veto quer derrubar a Emenda Aditiva n\u00ba 1, de autoria do vereador Saulo Ramos (PP), que quer criar a exig\u00eancia de idade m\u00ednima para condu\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos em Itapema. A emenda prev\u00ea a idade m\u00ednima de 18 anos para conduzir ciclomotores, e de 16 anos, para patinetes el\u00e9tricos cuja velocidade n\u00e3o ultrapasse 25km\/h.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Alexandre Xepa (PL) justifica que, apesar da import\u00e2ncia desta iniciativa, tal imposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do munic\u00edpio e que j\u00e1 existe norma Federal que define idade m\u00ednima de 18 anos, para a condu\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos que sejam considerados ciclomotores. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio deve se restringir apenas aos locais onde \u00e9 permitida a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas, patinetes el\u00e9tricos, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores, assim como o modo de condu\u00e7\u00e3o e velocidade m\u00e1xima\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Indica\u00e7\u00e3o e Requerimentos<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores de Itapema protocolaram 112 Indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 nesta primeira Sess\u00e3o, que v\u00e3o levar at\u00e9 a Prefeitura Municipal in\u00fameros pedidos por melhorias na cidade. Eles tratam de quest\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, infraestrutura, saneamento b\u00e1sica, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Todas elas est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no site da C\u00e2mara de Itapema, em Atividade Legislativa, na p\u00e1gina \u201cOrdem do Dia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no quesito requerimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 contratos e servi\u00e7os p\u00fablicos, foram protocolados 49 proposi\u00e7\u00f5es, que buscam fiscalizar desde o atendimento do Hospital Santo Antonio, at\u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do IPTU concedida nos \u00faltimos quatro anos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o faltaram reinvindica\u00e7\u00f5es \u00e0 Autopista, entre ela o pedido por ciclovia na Marginal Oeste interligando bairros. Nem fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a obra da ponte do Rio Perequ\u00ea, com pedido de c\u00f3pia do contrato e de aditivos contratuais, se houver. Cobran\u00e7a de a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito da dengue e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da vacina tamb\u00e9m se destacam, al\u00e9m de questionamentos relacionados aos alagamentos registrados em Itapema. Outros in\u00fameros requerimentos vem fiscalizar obras, contratos e servi\u00e7os p\u00fablicos de Itapema, e podem ser consultados pela popula\u00e7\u00e3o no site do Legislativo, no endere\u00e7o: www.itapema.sc.leg.br<\/p>\n\n\n\n
Duas Mo\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Duas Mo\u00e7\u00f5es acompanham a agenda extensa dos vereadores para a noite desta ter\u00e7a. Ambas s\u00e3o de autoria do vereador M\u00e1rcio Silva (DC) e vem reconhecer a atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Opera\u00e7\u00f5es e Resgate (GOR) e grupo \u201cLegend\u00e1rios\u201d de Itapema, no resgate de pessoas e animais, assim como em a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias pela popula\u00e7\u00e3o atingida pela enchente de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Tribuna do Povo: duas participa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o popular tamb\u00e9m ter\u00e1 espa\u00e7o na 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. Duas inscri\u00e7\u00f5es foram registradas para manifesta\u00e7\u00e3o na Tribuna do Povo. A primeira, de Rafael Benetti, vem falar ao plen\u00e1rio sobre a estreia do evento de \u201cSurf noturno\u201d. A segunda, aborda o tema educa\u00e7\u00e3o e foi feita pela cidad\u00e3 Maiana Gimenez Medeiros.<\/p>\n\n\n\n
Participe!
A 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 19 horas e tem transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sess\u00e3o come\u00e7aa partir das 19h<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":135022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-135021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}