A Prefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, por meio da Secretaria de Compras e Patrim\u00f4nio, oficializou a revoga\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Eduardo Zeferino, localizado no Bairro das Na\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de falhas insan\u00e1veis no edital de licita\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi publicada no di\u00e1rio oficial na \u00faltima quinta-feira (30), com base na aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade econ\u00f4mico-financeira, al\u00e9m da falta de garantias para a constru\u00e7\u00e3o da pista de atletismo.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, refor\u00e7ou a necessidade de planejamento e de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o antes da realiza\u00e7\u00e3o de projetos desse porte. \u201cA prefeita Juliana, ainda no mandato de vereadora, j\u00e1 alertava sobre a necessidade de um estudo t\u00e9cnico e financeiro s\u00f3lido antes de qualquer processo licitat\u00f3rio. Precisamos ouvir a comunidade e garantir que o Est\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es seja um espa\u00e7o que realmente atenda \u00e0s necessidades dos moradores e dos atletas. Al\u00e9m disso, a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantia a constru\u00e7\u00e3o da pista de atletismo e foi lan\u00e7ada sem considerar a conclus\u00e3o do bin\u00e1rio da Avenida Martin Luther, o que poderia impactar diretamente a mobilidade urbana da regi\u00e3o\u201d, afirmou Diogo.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de um projeto detalhado e a pressa na abertura do edital foram apontadas como fatores que comprometeram a transpar\u00eancia e a viabilidade da concess\u00e3o. O secret\u00e1rio de Compras e Patrim\u00f4nio, Leoc\u00e1dio Giacomello, tamb\u00e9m comentou sobre a decis\u00e3o. \u201cInfelizmente, herdamos um processo licitat\u00f3rio feito de maneira precipitada pela gest\u00e3o anterior, sem um estudo t\u00e9cnico aprofundado e sem considerar as reais necessidades do munic\u00edpio. O edital foi lan\u00e7ado sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de garantir a execu\u00e7\u00e3o do projeto da forma como deveria. Agora, estamos trabalhando para corrigir essas falhas e estruturar um planejamento adequado para que o Est\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es realmente atenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos atletas\u201d, explicou Giacomello.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o previa a concess\u00e3o do Est\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de at\u00e9 20 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, abrangendo uma \u00e1rea de 27.264 metros quadrados. O valor de loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o foi fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando um valor referencial de contrato de R$ 13.086.720,00.<\/p>\n\n\n\n
A modalidade escolhida para o certame foi o leil\u00e3o eletr\u00f4nico, e entre as obriga\u00e7\u00f5es do concession\u00e1rio estavam a implanta\u00e7\u00e3o, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, a gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial da \u00e1rea concedida, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o foi aberta em 12 de dezembro, recebendo apenas uma proposta, do Cons\u00f3rcio Arena Cambori\u00fa. No dia 27 de dezembro de 2024, ocorreu a retomada da sess\u00e3o, e a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o decidiu por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos inabilitar o cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
O novo governo municipal pretende lan\u00e7ar novo processo licitat\u00f3rio no segundo semestre de 2025, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras da Avenida Martin Luther (retomadas pela atual administra\u00e7\u00e3o), a defini\u00e7\u00e3o de novo local para a reconstru\u00e7\u00e3o da pista de atletismo e da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta com a comunidade da Regi\u00e3o Norte da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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