Na quinta-feira (30) a C\u00e2mara de Vereadores de Penha instalou a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que ir\u00e1 investigar o cumprimento das metas fiscais referentes ao exerc\u00edcio do ano de 2024.
Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, assumiu a presid\u00eancia da comiss\u00e3o, tendo como relator Luiz Fernando Vailatti (Uni\u00e3o), o Ferr\u00e3o. A CPI ainda tem como membros: Cristiano Geonir de Souza (PL); Emanoelly Roberta Rodrigues Silva (PP), a Manu do Adote Penha; Ant\u00f4nio Cordeiro Filho (MDB), o Toninho; Maur\u00edcio da Costa (MDB), o Lito, e Marcelo Neri Pereira (PL), o Chapolin.
O requerimento n\u00ba 01\/2025, que solicita a cria\u00e7\u00e3o da CPI foi assinado por todos os 13 vereadores de Penha, considerando os \u201cind\u00edcios de poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a obriga\u00e7\u00e3o do Legislativo de exercer sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora\u201d.
Ainda segundo o requerimento, a CPI dever\u00e1 investigar os fatos relativos \u00e0s metas fiscais do exerc\u00edcio cont\u00e1bil de 2024, incluindo: a an\u00e1lise detalhada das receitas arrecadadas e despesas executadas no per\u00edodo; a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis superfaturamentos ou gastos incompat\u00edveis com as finalidades previstas no or\u00e7amento; a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e terceiros, caso sejam identificadas irregularidades na gest\u00e3o dos recursos e tamb\u00e9m o impacto desses supostos gastos irregulares na capacidade fiscal e no planejamento financeiro do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udcb2Calamidade financeira
No dia 9 de janeiro o prefeito de Penha, Luizinho Am\u00e9rico (PL), decretou Estado de Calamidade P\u00fablica Financeira no munic\u00edpio por um prazo inicial de 60 dias.
Segundo a Prefeitura, o Executivo Municipal tem restos a pagar superiores a R$ 9 milh\u00f5es sem cobertura financeira, d\u00edvidas com precat\u00f3rios no valor de R$ 1.418 milh\u00e3o e a necessidade urgente de regularizar pagamentos da folha salarial, encargos sociais e servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e limpeza p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1 Comiss\u00e3o Parlamentar Especial
A C\u00e2mara de Penha tamb\u00e9m instalou uma Comiss\u00e3o Parlamentar Especial (CPE) para \u201cdeliberar sobre assuntos pertinentes aos professores da Rede Municipal de Ensino\u201d, sobretudo quanto \u00e0 quest\u00e3o da Portaria Interministerial MEC\/MF n\u00ba 13, de 23 de dezembro de 2024, que estabeleceu o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores para 2025.
Esta comiss\u00e3o tem como membros os vereadores Luciano de Jesus (PP), Diego Matiello (MDB), Osmauro Fassbinder (PL), o Professor Zaca, Maur\u00edcio Brockveld (MDB) e S\u00e9rgio Vieira (PSD), o Professor Serginho.
A CPE ir\u00e1 se reunir na segunda-feira (31) para definir presid\u00eancia e relatoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comiss\u00e3o definiu presid\u00eancia e relatoria na quinta-feira (30)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":134676,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-134675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-penha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134675\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}