O Prefeito de Itapema anunciou nesta segunda-feira (27) importantes medidas de valoriza\u00e7\u00e3o para os servidores municipais. Atrav\u00e9s das Medidas Provis\u00f3rias n\u00ba 004\/2025 e n\u00ba 005\/2025, garantiu reajustes salariais, equipara\u00e7\u00e3o ao piso nacional de algumas categorias e aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as beneficiam servidores efetivos, estagi\u00e1rios, empregados p\u00fablicos, agentes pol\u00edticos e profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de reconhecer o papel fundamental dos servidores no bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as iniciativas foram estruturadas com base em estudos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Durante o an\u00fancio, o prefeito Alexandre Xepa destacou o compromisso de sua gest\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico. “Os servidores s\u00e3o a base de toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Reconhecer o trabalho deles \u00e9 uma prioridade para mim e para toda a nossa equipe. Com essas medidas, estamos garantindo mais dignidade, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o para quem faz a diferen\u00e7a no dia a dia da nossa cidade. E n\u00e3o vamos parar por aqui. J\u00e1 demos in\u00edcio aos estudos para atender tamb\u00e9m os auxiliares de sala, que ser\u00e3o o nosso pr\u00f3ximo passo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Raphael Voltolini, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es: “A valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m uma forma de garantir servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes e comprometidos. Essas medidas s\u00e3o fruto de um planejamento respons\u00e1vel e demonstram o cuidado da gest\u00e3o com as pessoas que fazem Itapema acontecer.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre as MPs
MP 004\/2025 – Reajuste geral de 4,77% nos vencimentos dos servidores, estagi\u00e1rios e agentes pol\u00edticos, com base no \u00edndice inflacion\u00e1rio de 2024 (INPC); Equipara\u00e7\u00e3o ao piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), que agora receber\u00e3o R$ 3.036,00; Aumento do valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o, que passa para R$ 700,00.<\/p>\n\n\n\n
MP 005\/2025 – Assegura a equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos profissionais do magist\u00e9rio ao piso nacional do magist\u00e9rio, com reajuste aproximado de 9% para os servidores da Classe III \u00e0 Classe V.<\/p>\n\n\n\n
Impacto financeiro
Mesmo com os reajustes, o \u00edndice de despesas com pessoal do munic\u00edpio permanece dentro do limite legal, representando 43,79% das receitas correntes l\u00edquidas de Itapema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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