{"id":134128,"date":"2025-01-27T17:04:03","date_gmt":"2025-01-27T20:04:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=134128"},"modified":"2025-01-27T17:04:03","modified_gmt":"2025-01-27T20:04:03","slug":"governo-do-estado-garante-oleo-diesel-mais-barato-para-quase-500-embarcacoes-pesqueiras-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/01\/27\/governo-do-estado-garante-oleo-diesel-mais-barato-para-quase-500-embarcacoes-pesqueiras-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Governo do Estado garante \u00f3leo diesel mais barato para quase 500 embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Eduardo Valente \/ GOVSC<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de at\u00e9 64,5 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo diesel destinados a embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras catarinenses em 2025. A medida, na pr\u00e1tica, zera a cobran\u00e7a do ICMS para o combust\u00edvel que \u00e9 usado pelos pescadores catarinenses. Sem o imposto, o diesel fica mais barato. Este \u00e9 o maior incentivo da hist\u00f3ria j\u00e1 concedido pelo Governo do Estado sobre o \u00f3leo diesel que \u00e9 usado na atividade pesqueira.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura da portaria que oficializa a decis\u00e3o e os detalhes da medida foram anunciados pelo governador Jorginho Mello na tarde desta segunda-feira, 27, em ato conjunto com os secret\u00e1rios Cleverson Siewert (Fazenda) e Tiago Bolan Frigo (Aquicultura e Pesca), no audit\u00f3rio da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (SEA), em Florian\u00f3polis. Tamb\u00e9m estiveram presentes pescadores e representantes de entidades do setor pesqueiro catarinense.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o beneficiadas 491 embarca\u00e7\u00f5es, representadas por seis entidades de diferentes regi\u00f5es do estado (veja abaixo) \u2014 a lista completa est\u00e1 dispon\u00edvel na Portaria SEF 007\/2025<\/strong>. A previs\u00e3o de consumo foi definida com base em informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 o maior incentivo j\u00e1 concedido pelo Governo do Estado aos pescadores de Santa Catarina. Nosso Estado \u00e9 uma refer\u00eancia na pesca para todo o Brasil. Garantindo esse desconto no imposto para a compra do \u00f3leo diesel, vamos atender ainda mais embarca\u00e7\u00f5es este ano, o que demonstra o nosso apoio e valoriza o setor que \u00e9 cada vez mais representativo na economia do estado. \u00c9 um reconhecimento justo e necess\u00e1rio para todos aqueles que vivem da pesca e garantem o peixe fresquinho na mesa dos catarinenses\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

A soma total em incentivos fiscais para 2025 est\u00e1 estimada em R$ 68,6 milh\u00f5es caso toda a cota de \u00f3leo diesel prevista na portaria seja efetivamente comercializada junto \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es autorizadas. Em 2024, foram concedidos R$ 37,9 milh\u00f5es em incentivo fiscal para o \u00f3leo diesel usado por embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras em SC (35,8 milh\u00f5es de litros consumidos \u2014 a cota prevista era de 62,4 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Leo Cardoso \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

SC tem maior frota pesqueira do pa\u00eds<\/h4>\n\n\n\n

Santa Catarina tem cerca de 25,8 mil pescadores profissionais e concentra a maior frota pesqueira do Brasil (32%). As empresas catarinenses que atuam no setor s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 12 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA isen\u00e7\u00e3o do ICMS para o \u00f3leo diesel das embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras refor\u00e7a o compromisso do governador Jorginho Mello com o fortalecimento de uma atividade econ\u00f4mica estrat\u00e9gica em Santa Catarina, garantindo mais competitividade para o setor. Al\u00e9m de ter um efeito positivo sobre as opera\u00e7\u00f5es dos neg\u00f3cios pesqueiros, o est\u00edmulo fiscal contribui para a preserva\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos ligados \u00e0 pesca no estado\u201d, manifestou o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda)<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina (SAQ), Tiago Bolan Frigo observou que o benef\u00edcio contempla embarca\u00e7\u00f5es da pesca industrial e artesanal. \u201cEsse \u00e9 o maio incentivo da hist\u00f3ria aos pescadores do nosso estado e a subven\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel tem um forte componente social. Al\u00e9m das grandes embarca\u00e7\u00f5es, o incentivo favorece diretamente aqueles pequenos pescadores que dependem da pesca para o seu pr\u00f3prio sustento e o de suas fam\u00edlias. E este ano o governador pediu que a gente inclu\u00edsse as embarca\u00e7\u00f5es menores nesse desconto, como as da Fepesc e da Col\u00f4nia Z11. O pequeno pescador \u00e9 quem mais precisa\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, destacou o secret\u00e1rio, o incentivo sobre o \u00f3leo diesel inclui seis novas embarca\u00e7\u00f5es representadas pela Col\u00f4nia Z-11 e outras 10 novas embarca\u00e7\u00f5es representadas pela Fepesc \u2014 pescadores relacionados na portaria do Minist\u00e9rio da Pesca e n\u00e3o relacionados na portaria SEF 007\/2025 devido \u00e0 falta de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual ou outras pend\u00eancias poder\u00e3o ser inclu\u00eddos em novas portarias quando tiverem a situa\u00e7\u00e3o regularizada junto ao Fisco catarinense. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos novos fornecedores de combust\u00edveis credenciados (abaixo a rela\u00e7\u00e3o completa).<\/p>\n\n\n\n

O incentivo concedido para o \u00f3leo diesel das embarca\u00e7\u00f5es tem como uma de suas condi\u00e7\u00f5es o aporte de recursos do Governo Federal em quantias equivalentes \u00e0 isen\u00e7\u00e3o concedida pelos estados. Trata-se de uma medida para possibilitar a equipara\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto nacional aos valores com que s\u00e3o abastecidos os barcos pesqueiros estrangeiros. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eduardo Valente \/ GOVSC<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Incentivo<\/h4>\n\n\n\n

Cotas de \u00f3leo diesel, com cr\u00e9dito presumido do ICMS, para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras de Santa Catarina em 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n

ENTIDADE <\/strong><\/td>EMBARCA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/td>COTA (em litros)<\/strong><\/td><\/tr>
Col\u00f4nia Z-6<\/strong><\/td>24<\/strong><\/td>537.280<\/strong><\/td><\/tr>
Col\u00f4nia Z-11<\/strong><\/td>6 <\/strong><\/td>170.518<\/strong><\/td><\/tr>
Fepesc<\/strong><\/td>10 <\/strong><\/td>228.521<\/strong><\/td><\/tr>
Sindipi<\/strong><\/td>423<\/strong><\/td>58.984.397<\/strong><\/td><\/tr>
Sinpescasul<\/strong><\/td>28<\/strong><\/td>4.616.898<\/strong><\/td><\/tr>
TOTAL<\/strong><\/td>491<\/strong><\/td>64.537.604<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Valor estimado em incentivo fiscal: R$ 68,6 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

FORNECEDORES CREDENCIADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • NAVEGANTES COMBUSTIVEIS E FERRAGENS\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Rua Jos\u00e9 Francisco Laurindo, n\u00ba 1.535 \u2013 Loja 1 \u2013 S\u00e3o Domingos- Navegantes<\/em><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • POSTO N\u00c1UTICO FAROL LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Rua Itaja\u00ed, n\u00ba 327 \u2013 S\u00e3o Domingos \u2013 Navegantes<\/em><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • NAVEGANTES COMBUSTIVEIS E FERRAGENS LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Av. Get\u00falio Vargas, n\u00ba 728 \u2013 Magalh\u00e3es \u2013 Laguna<\/em><\/p>\n\n\n\n

          \n
        • POLI NAUTICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Av. Reinaldo Schmithausen, n\u00ba 764 \u2013 Loja 02 \u2013 Cordeiros \u2013 Itaja\u00ed<\/p>\n\n\n\n

            \n
          • POSTO N\u00c1UTICO MARQUINHO LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, n\u00ba 493 \u2013 Imaru\u00ed \u2013 Itaja\u00ed<\/p>\n\n\n\n

              \n
            • POSTO GALO LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              Rod. Jornalista Manoel de Menezes, n\u00ba 3.007 \u2013 Barra da Lagoa \u2013 Florian\u00f3polis<\/p>\n\n\n\n

                \n
              • POSTO N\u00c1UTICO AQUINO MARQUES LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Rua Antonio Jos\u00e9 D\u2019Aquino , n\u00ba 489 \u2013 Ara\u00e7\u00e1 \u2013 Porto Belo<\/p>\n\n\n\n

                  \n
                • REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  Av. Governador Celso Ramos, n\u00ba 147 \u2013 Palmas \u2013 Governador Celso Ramos<\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  • WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                    Rua Alberto Mueller, n\u00ba 5000 \u2013 Limeira \u2013 Brusque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    Governador Jorginho Mello concede o maior incentivo da hist\u00f3ria catarinense para os pescadores ao zerar a cobran\u00e7a de imposto (ICMS) para a compra de at\u00e9 64,5 milh\u00f5es do combust\u00edvel usado na pesca<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":134129,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-134128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134128\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}