Termina na pr\u00f3xima segunda-feira, 20, as inscri\u00e7\u00f5es para o processo de sele\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de diretor de unidade escolar na rede p\u00fablica municipal de Penha \u2013 conforme edital lan\u00e7ado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es ocorrem de forma exclusiva pelo site da Prefeitura de Penha (penha.atende.net).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 esta quinta-feira, 16, um total de 55 professores j\u00e1 haviam se inscrito no edital. O processo inclui an\u00e1lise de t\u00edtulos, avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias t\u00e9cnicas e apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano de Gest\u00e3o Escolar (PGE), elaborado durante um curso formativo de 20 horas na AMFRI.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o edital 01\/2025, podem participar do processo profissionais que comprovem exerc\u00edcio de no m\u00ednimo tr\u00eas anos no quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico (no cargo de Professor ou ocupante de cargo de Especialista em Assuntos Educacionais, ou em fun\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio no \u00e2mbito da escola ou da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penha), n\u00e3o estar afastado do servi\u00e7o p\u00fablico por qualquer motivo e n\u00e3o possuir falta injustificada no \u00faltimo ano de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O edital determina ainda que em caso de readapta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 preciso apresentar laudo atualizado e compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o pretendida. Os documentos para efetiva\u00e7\u00e3o s\u00e3o o comprovante de curso de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu em Gest\u00e3o Escolar ou curso de especializa\u00e7\u00e3o Lato Sensu na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o (com no m\u00ednimo, 360 horas), comprovante de curso de especializa\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em n\u00edvel de Mestrado na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, comprovante de curso de especializa\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em n\u00edvel de Doutorado na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e Ficha Funcional, emitida pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A pontua\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 atribu\u00edda com base nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e m\u00e9ritos, como comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia, especializa\u00e7\u00f5es e desempenho profissional. O processo, regulamentado pelo Decreto 3919\/2022, visa atender \u00e0 Meta 19 do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Lei Municipal n\u00ba 2769\/2015), promovendo a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas municipais.
A homologa\u00e7\u00e3o final das inscri\u00e7\u00f5es ocorre no dia 25 de janeiro. A lista dos aprovados ser\u00e1 publicada em 31 de janeiro. O processo contempla os Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha. O mandato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro anos, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o mediante novo processo seletivo.<\/p>\n\n\n\n
PROCESSO CANCELADO
O Governo Municipal publicou em 3 de janeiro, comunicado de cancelamento do resultado final relativo ao processo de sele\u00e7\u00e3o dos diretores das unidades escolares da rede municipal, finalizado no final do ano passado. A decis\u00e3o foi tomada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Procuradoria Jur\u00eddica, que constataram que houve \u201cofensa \u00e0 princ\u00edpios constitucionais e normas legais violadas\u201d.
A an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica constatou que houve o descumprimento dos princ\u00edpios da publicidade e impessoalidade. O parecer jur\u00eddico recomendou a suspens\u00e3o imediata do processo, emitir nota p\u00fablica sobre a decis\u00e3o, publicar novo edital com corre\u00e7\u00e3o das irregularidades e ado\u00e7\u00e3o de medidas de transpar\u00eancia para elevar a transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
LEIA O EDITAL
https:\/\/penha.atende.net\/cidadao\/pagina\/edital-n-012025-processo-de-selecao-para-a-funcao-de-diretor-de-unidade-escolar-na-rede-publica-municipal-de-penha\/<\/p>\n\n\n\n
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