Um homem que teria matado o c\u00e3o comunit\u00e1rio Thor com um tiro em novembro de 2024 em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa poder\u00e1 responder pelo suposto crime na Justi\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca, formalizou uma den\u00fancia contra o acusado nesta segunda-feira (13\/1). Caso a den\u00fancia seja aceita, ele vira r\u00e9u em processo, com base no artigo 32 da Lei n. 9.605\/98 (Lei de Crimes Ambientais), e ter\u00e1 que responder pela pr\u00e1tica de maus-tratos, com o agravante da morte do animal. O MPSC tamb\u00e9m reivindica a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 10 mil como repara\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais. <\/p>\n\n\n\n
Consta nos autos que, no dia 15 de novembro de 2024, por volta das 20h35, o denunciado praticava corrida ao longo da rua Boa Vista, no bairro Nova Esperan\u00e7a, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, quando teria sido mordido na regi\u00e3o da coxa por um c\u00e3o comunit\u00e1rio conhecido como Thor, um animal de aproximadamente seis anos de idade. Antes de sair do local, o acusado teria dito publicamente que “o que era do cachorro estava guardado”. Ap\u00f3s cerca de 10 minutos, ele teria retornado ao local, munido de arma de fogo de calibre 9 mil\u00edmetros, e atirado contra o animal. <\/p>\n\n\n\n
O ato criminoso foi testemunhado por populares e comunicado \u00e0 Pol\u00edcia Militar, que compareceu ao local e recolheu o corpo do animal para per\u00edcia, bem como a c\u00e1psula de muni\u00e7\u00e3o utilizada. Para o titular da 5\u00aa PJ de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 de Jesus Wagner, o acusado praticou um ato com a inten\u00e7\u00e3o de assassinar Thor, por isso explica que o objetivo da den\u00fancia formulada \u00e9 de que ele responda criminalmente por seus atos, nos termos da Lei n. 9.605\/98, artigo 32. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 32 da referida lei, par\u00e1grafo 1-A, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos, pode acarretar pena de deten\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos, e multa. Ainda, de acordo com o par\u00e1grafo 2, no caso de morte do animal, a pena \u00e9 aumentada de um sexto a um ter\u00e7o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O denunciado teria sido mordido pelo c\u00e3o comunit\u00e1rio conhecido como Thor enquanto praticava corrida de rua. Ap\u00f3s alguns minutos, ele teria voltado ao local armado com uma pistola e atirado contra o animal, acertando seu cr\u00e2nio e o levando a \u00f3bito.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-132764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}