A lei que limita o uso de celulares em escolas p\u00fablicas e privadas de todo o Brasil foi sancionada nesta segunda-feira (13). Em Santa Catarina, a deputada Paulinha, autora de um projeto de lei estadual similar no in\u00edcio do ano passado, destacou a import\u00e2ncia da medida e defendeu o uso de caixas espec\u00edficas nas escolas para armazenamento dos aparelhos, conforme adotado em pa\u00edses como Su\u00e9cia e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proibi\u00e7\u00e3o de celulares nas escolas \u00e9 um grande passo para melhorar o ambiente de aprendizado. Agora, a nossa proposta \u00e9 que cada escola tenha uma caixinha para que os alunos coloquem os aparelhos antes do in\u00edcio das aulas e retirem ao ir pra casa. Um modelo amplamente aplicado no exterior e tamb\u00e9m em escolas aqui do estado, como o Col\u00e9gio Feliciano Nunes Pires, em Blumenau\u201d, refor\u00e7ou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque a lei aprovada deixa em aberto quest\u00f5es como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o local de armazenamento dos aparelhos, j\u00e1 que dependem da estrutura e capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada escola. O governo federal planeja regulamentar a lei ainda em janeiro, com regras para a aplica\u00e7\u00e3o da norma, mas muitos crit\u00e9rios ser\u00e3o definidos pelos estados, munic\u00edpios e pelas pr\u00f3prias escolas, considerando as especificidades locais.<\/p>\n\n\n\n
O que prev\u00ea a nova lei<\/p>\n\n\n\n
A lei nacional pro\u00edbe o uso de celulares durante aulas, recreios e atividades extracurriculares. Entretanto, prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para as atividades pedag\u00f3gicas e did\u00e1ticas, conforme orienta\u00e7\u00e3o do professor, casos de emerg\u00eancia e de sa\u00fade, situa\u00e7\u00f5es que garantam a acessibilidade e inclus\u00e3o, al\u00e9m da garantia de direitos fundamentais dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Com a san\u00e7\u00e3o da lei nacional, Paulinha refor\u00e7a a import\u00e2ncia de Santa Catarina adiantar o debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o para as medidas entrarem em vigor j\u00e1 no in\u00edcio do ano letivo, em fevereiro. \u201cO modelo deve ser adaptado \u00e0 nossa realidade, mas com o foco naquilo que importa: garantir o aprendizado, reduzir distra\u00e7\u00f5es e construir um ambiente escolar mais saud\u00e1vel e produtivo para todos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a lei sancionada, estudos do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (PISA) refor\u00e7am que o uso excessivo de celulares prejudica o desempenho acad\u00eamico e est\u00e1 associado a distra\u00e7\u00f5es, ansiedade e outros problemas de sa\u00fade mental entre os jovens. Al\u00e9m disso, Paulinha afirma que recebeu milhares de mensagens de pais e professores no ano passado apoiando a ado\u00e7\u00e3o da medida em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
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