A prefeita de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Juliana Pavan, enviou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um pacote com 11 projetos de lei, que ser\u00e3o discutidos em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para quinta-feira (15), \u00e0s 18h30. As propostas abrangem temas como mobilidade urbana, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o e esportes, buscando atender demandas priorit\u00e1rias da nova gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques est\u00e1 o projeto de lei que regulamenta o uso de patinetes, bicicletas el\u00e9tricas e outros equipamentos de micromobilidade na cidade. \u201cEu sou a favor da micromobilidade, mas precisamos organizar essa quest\u00e3o na cidade. Esse projeto regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o nacional de tr\u00e2nsito no que diz respeito \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual. Tamb\u00e9m disciplina o uso do espa\u00e7o p\u00fablico para o servi\u00e7o de compartilhamento de bicicletas e patinetes el\u00e9tricas acionadas por meio de plataformas digitais\u201d, afirmou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto importante prop\u00f5e o reajuste de 6,33% nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e do piso do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o linear de toda a categoria. Na \u00e1rea ambiental, foi apresentada uma proposta de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o da EMASA, dobrando o percentual de recursos investidos em programas de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental, de 1% para 2% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta anual. Com isso, o or\u00e7amento destinado a essas iniciativas passar\u00e1 de R$ 1,7 milh\u00e3o para R$ 3,4 milh\u00f5es, ampliando as a\u00e7\u00f5es existentes e possibilitando novos projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tamb\u00e9m prop\u00f4s uma mudan\u00e7a na lei do Bolsa Atleta, garantindo o pagamento proporcional referente aos 12 meses do ano e buscando evitar atrasos que impactam o planejamento e o desempenho dos beneficiados. Al\u00e9m disso, o pacote inclui um projeto simb\u00f3lico que transfere, anualmente, no dia 26 de abril, a sede administrativa do munic\u00edpio para a Subprefeitura da Barra, na Casa Linhares, em homenagem \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do antigo Distrito de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o projetos que impactam diretamente a vida das pessoas, e contamos com o apoio da C\u00e2mara de Vereadores para avan\u00e7armos com essas pautas em benef\u00edcio da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Beto Castilho.<\/p>\n\n\n\n
Jornalista: Katti\u00facia Villain<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria dever\u00e1 ser realizada na pr\u00f3xima quinta-feira (16\/01)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":132740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-132739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}