A Guarda Municipal de Itapema est\u00e1 intensificando as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o junto aos motoristas de transporte individual por aplicativos no Terminal Rodovi\u00e1rio. O objetivo \u00e9 assegurar o cumprimento da Lei n\u00ba 4.495\/2023, que regulamenta o servi\u00e7o na cidade.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es destacam a necessidade de cadastro municipal e obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal de Itapema (Detrami), al\u00e9m de refor\u00e7ar a proibi\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de clientes de forma ilegal, fora das plataformas digitais autorizadas.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Juarez Ferreira, enfatizou a relev\u00e2ncia dessas opera\u00e7\u00f5es: “A Guarda Municipal continuar\u00e1 com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento das normas regulamentares e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o dos profissionais”.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es ou para realizar den\u00fancias, os cidad\u00e3os podem entrar em contato pelo telefone 153. A \u00edntegra da lei que regulamenta o sistema de transporte individual de passageiros est\u00e1 dispon\u00edvel em: <\/p>\n\n\n\n