{"id":132216,"date":"2025-01-08T07:51:00","date_gmt":"2025-01-08T10:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=132216"},"modified":"2025-01-08T07:51:00","modified_gmt":"2025-01-08T10:51:00","slug":"poder-judiciario-de-santa-catarina-volta-as-atividades-presenciais-no-tj-e-nas-112-comarcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/01\/08\/poder-judiciario-de-santa-catarina-volta-as-atividades-presenciais-no-tj-e-nas-112-comarcas\/","title":{"rendered":"Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina volta \u00e0s atividades presenciais no TJ e nas 112 comarcas \u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o recesso forense do Poder Judici\u00e1rio em todo o pa\u00eds, que ocorreu de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina (PJSC) retornou nesta ter\u00e7a-feira, 7 de janeiro, \u00e0s atividades no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina e nas 112 comarcas do Estado. O expediente presencial do Judici\u00e1rio catarinense \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 12h \u00e0s 19h, mas o atendimento para casos urgentes fora desse hor\u00e1rio permanece dispon\u00edvel pelo plant\u00e3o<\/a>. A suspens\u00e3o dos prazos judiciais segue at\u00e9 o dia 20 de janeiro de 2025.  <\/p>\n\n\n\n

Durante o recesso, o TJSC esteve em regime de plant\u00e3o e atendeu exclusivamente casos urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e outras demandas que exigiram decis\u00f5es imediatas no 1\u00ba e no 2\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Assim, magistrados e magistradas, al\u00e9m de servidores e de servidoras, continuaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade catarinense na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e em busca da paz social.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos prazos processuais, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e de sess\u00f5es de julgamento permanece suspensa at\u00e9 20 de janeiro, conforme previsto no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e no C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). As exce\u00e7\u00f5es ocorrem nos casos que envolvam r\u00e9us presos e nos processos vinculados a essas pris\u00f5es;\u202fnos procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha; e nas medidas consideradas urgentes, quando houver despacho fundamentado do ju\u00edzo competente.  <\/p>\n\n\n\n

Por conta das exce\u00e7\u00f5es, os desembargadores e as desembargadoras t\u00eam tr\u00eas sess\u00f5es marcadas. A primeira ocorre ainda nesta semana, em 9 de janeiro, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal. No dia 14, a 2\u00aa e a 3\u00aa C\u00e2maras Criminais tamb\u00e9m realizam sess\u00f5es extraordin\u00e1rias virtuais.  <\/p>\n\n\n\n

O recesso forense tem sua regulamenta\u00e7\u00e3o baseada na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 244\/2016, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); nos arts. 215 e 220 da Lei nacional n. 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015 – C\u00f3digo de Processo Civil; e no art. 798-A do Decreto-lei nacional n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – C\u00f3digo de Processo Penal. <\/p>\n\n\n\n

Pelo Estado <\/h3>\n\n\n\n

Em Lages<\/strong>, na Serra catarinense, cerca de 150 pessoas estiveram no F\u00f3rum Nereu Ramos no primeiro dia de atendimento ao jurisdicionado. A maioria teve como destino as varas criminais e o Juizado Especial Criminal. Mesmo com a possibilidade de se apresentar de forma remota, com reconhecimento facial, diversos reeducandos preferiram comparecer presencialmente em ju\u00edzo. Esta foi a maior demanda no retorno das atividades forenses. A Vara Regional de Garantias tamb\u00e9m retomou as audi\u00eancias de cust\u00f3dias, que no per\u00edodo de recesso foram feitas pelas equipes de plant\u00e3o. Ao todo, nesta ter\u00e7a-feira, foram seis audi\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Na comarca de\u00a0Brusque<\/strong>, no Vale do Itaja\u00ed, o movimento no primeiro dia de expediente do ano transcorreu de forma tranquila e dentro da normalidade. O fluxo de pessoas foi calmo, com a maior demanda concentrada nas apresenta\u00e7\u00f5es mensais em ju\u00edzo dos apenados em regime aberto, que compareceram ao f\u00f3rum para cumprir a assinatura. Embora o movimento tenha sido moderado at\u00e9 o in\u00edcio da tarde, a expectativa era de que a demanda aumentasse ao final do expediente, j\u00e1 que muitos deles costumam se deslocar ao f\u00f3rum ap\u00f3s o hor\u00e1rio de trabalho. O juiz Edemar Leopoldo Schl\u00f6sser, diretor do foro em exerc\u00edcio, ressalta que, at\u00e9 o dia 20 de janeiro, com a suspens\u00e3o dos prazos processuais, a aus\u00eancia de audi\u00eancias agendadas e alguns magistrados e servidores em f\u00e9rias, o fluxo de pessoas na comarca dever\u00e1 continuar reduzido.\u2028 <\/p>\n\n\n\n

 J\u00e1 na comarca de Blumenau<\/strong>, o expediente presencial no F\u00f3rum Central foi suspenso nesta ter\u00e7a-feira (7\/1) devido \u00e0 falta de energia el\u00e9trica, ocasionada por problemas na subesta\u00e7\u00e3o. Contudo, os servi\u00e7os seguiram sendo realizados remotamente, com atendimento por meio de ferramentas digitais, como e-mail, Balc\u00e3o Virtual e outras plataformas. Conforme a Portaria n. 001\/DF\/2025, assinada pela diretora do foro, ju\u00edza C\u00edntia Gon\u00e7alves Costi, os servidores foram autorizados a cumprir o expediente interno em formato home office. As atividades presenciais ser\u00e3o retomadas assim que o fornecimento de energia for restabelecido. <\/p>\n\n\n\n

Em Chapec\u00f3<\/strong>, o primeiro dia de atendimento em 2025 transcorreu bem. O f\u00f3rum recebeu presencialmente 119 pessoas para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias ou para assinatura junto \u00e0s Varas Criminais e Central de Penas e Medidas Alternativas. O maior movimento foi registrado entre 12h e 13h, no in\u00edcio do expediente. O primeiro j\u00fari na comarca est\u00e1 previsto para o dia 24 de janeiro. No f\u00f3rum da comarca de Conc\u00f3rdia<\/strong>, o retorno tamb\u00e9m foi tranquilo. J\u00e1 na comarca de S\u00e3o Miguel do Oeste<\/strong>, o movimento foi intenso devido ao comparecimento em grande n\u00famero de reeducandos do regime aberto.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado: NCI\/Assessoria de Imprensa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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