Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) deu mais um passo para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do direito que atuar\u00e3o durante o recesso forense 2024\/2025. A Diretoria de Suporte \u00e0 Jurisdi\u00e7\u00e3o de Primeiro Grau (DSJPG) atualizou a p\u00e1gina dedicada ao plant\u00e3o desse per\u00edodo com o objetivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es essenciais para os colaboradores que desempenhar\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A p\u00e1gina atualizada do Plant\u00e3o no Recesso Forense, dispon\u00edvel no portal do TJSC, re\u00fane um conjunto abrangente de recursos, incluindo perguntas frequentes, contatos telef\u00f4nicos e tutoriais voltados tanto para usu\u00e1rios internos quanto externos, al\u00e9m de manuais detalhados. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a efici\u00eancia do trabalho dos ju\u00edzes, desembargadores e servidores que atuam no plant\u00e3o forense.<\/p>\n\n\n\n
Como parte das iniciativas de prepara\u00e7\u00e3o, a Divis\u00e3o de Apoio Judici\u00e1rio, unidade respons\u00e1vel pelo suporte ao eproc no PJSC, promoveu no dia 11 de dezembro de 2024 o j\u00e1 tradicional “Aul\u00e3o do Plant\u00e3o do Recesso”. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 440 servidores e colaboradores e superou o n\u00famero de participantes do ano anterior. A capacita\u00e7\u00e3o foi uma oportunidade de esclarecer d\u00favidas e revisar procedimentos cruciais para o atendimento de demandas que possam surgir no per\u00edodo das festas de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n
Essas medidas asseguram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade \u00e0 sociedade catarinense, com suporte necess\u00e1rio aos profissionais respons\u00e1veis pela continuidade dos servi\u00e7os judiciais durante o recesso.<\/p>\n\n\n\n
A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a (CGJ) e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial informam que a suspens\u00e3o dos prazos administrativos ocorre de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, inclusive, nos termos da Portaria CGJ n. 194\/2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, inclusive, salvo determina\u00e7\u00e3o expressa em sentido contr\u00e1rio do corregedor-geral da Justi\u00e7a ou do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, ficam vedadas a publica\u00e7\u00e3o de atos administrativos no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico e a realiza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es, por meio eletr\u00f4nico ou f\u00edsico, nos processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo de 7 a 20 de janeiro de 2025, inclusive, n\u00e3o incidem as veda\u00e7\u00f5es a que se refere o \u00a7 1\u00ba da portaria, mas o in\u00edcio da contagem dos prazos fica postergado para o primeiro dia \u00fatil seguinte ao fim da suspens\u00e3o, ou seja, 21 de janeiro de 2025, sem preju\u00edzo do disposto no art. 27 do C\u00f3digo de Normas da CGJ.<\/p>\n\n\n\n Durante o per\u00edodo de recesso forense, a Divis\u00e3o Judici\u00e1ria da CGJ e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial realizar\u00e3o atendimento em regime de plant\u00e3o, que pode ser acionado para os casos urgentes nas mat\u00e9rias de compet\u00eancia desses \u00f3rg\u00e3os e quando n\u00e3o se obtiver a resolu\u00e7\u00e3o da demanda perante o primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Portaria CGJ n. 197\/2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao foro judicial, a Divis\u00e3o Judici\u00e1ria da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a atender\u00e1 os casos urgentes relacionados aos sistemas auxiliares gerenciados pela CGJ (conforme previs\u00e3o no ap\u00eandice do C\u00f3digo de Normas da CGJ\/SC e Sistemas do CNJ). Os endere\u00e7os de e-mail dispon\u00edveis para contato s\u00e3o: cgj.plantao@tjsc.jus.br(abre em nova aba\/janela)<\/a> \u2013 Judicial cgj.nucleo4@tjsc.jus.br(abre em nova aba\/janela)<\/a> \u2013 Extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o TJ\u202f n. 41\/2024<\/a>, al\u00e9m da suspens\u00e3o do expediente no per\u00edodo do recesso forense, haver\u00e1 a suspens\u00e3o dos prazos judiciais entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. As exce\u00e7\u00f5es se dar\u00e3o nos casos que envolvam r\u00e9us presos e nos processos vinculados a essas pris\u00f5es;\u202fnos procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha; e nas medidas consideradas urgentes, quando houver despacho fundamentado do ju\u00edzo competente.<\/p>\n\n\n\n Quando for\u202fnecess\u00e1rio o\u202fatendimento fora do hor\u00e1rio de expediente,\u202fque \u00e9\u202fde segunda a sexta-feira, das 12h \u00e0s 19h,\u202fe no per\u00edodo do recesso forense, os plant\u00f5es das comarcas<\/a> devem ser acionados. <\/p>\n\n\n\nPlant\u00e3o da CGJ e da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial durante o recesso forense<\/h3>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o dos prazos judiciais e plant\u00f5es nas comarcas<\/h3>\n\n\n\n