A amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos \u00e0 base de cannabis, a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea permanente de seguran\u00e7a escolar e o avan\u00e7o de projetos de mobilidade para o Litoral foram algumas conquistas para Santa Catarina em 2024 que tiveram participa\u00e7\u00e3o da deputada Paulinha. A parlamentar ainda liderou discuss\u00f5es como o uso do celular na escola, o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica, a exig\u00eancia do ferry boat aceitar pagamentos por pix e a cria\u00e7\u00e3o de cidades-irm\u00e3s, com base no apoio catarinense \u00e0 trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo um resumo das principais a\u00e7\u00f5es da parlamentar em 2024:<\/p>\n\n\n\n
Medicamentos \u00e0 base de cannabis<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que autoriza a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e0 base de cannabis pelo SUS em Santa Catarina foi um destaque legislativo de 2024. A proposta, de autoria da deputada Paulinha, amplia o acesso para al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas na portaria estadual, que contempla o uso do canabidiol para pacientes com epilepsias graves, como a s\u00edndrome de Dravet, a s\u00edndrome de Lennox-Gastaut e o Complexo de Esclerose Tuberosa.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova lei, m\u00e9dicos poder\u00e3o prescrever esses medicamentos para outras condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, conforme avalia\u00e7\u00e3o individual de cada paciente. Assim, doen\u00e7as como Alzheimer, Parkinson e fibromialgia, por exemplo, poder\u00e3o ser beneficiadas. A medida posiciona Santa Catarina ao lado de outros 20 estados brasileiros que adotaram legisla\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n\n\n\n
Rodovia paralela \u00e0 BR-101 e Promobis<\/p>\n\n\n\n
A mobilidade no Litoral Norte \u00e9 um pilar do trabalho da deputada neste mandato. O principal avan\u00e7o foi a contrata\u00e7\u00e3o dos projetos executivos para construir a rodovia paralela \u00e0 BR-101, medida de longo prazo para desafogar o tr\u00e2nsito entre Joinville e Bigua\u00e7u. Com 144 km de extens\u00e3o e seis pistas, a rodovia ser\u00e1 uma alternativa para o tr\u00e1fego intenso da BR-101, especialmente durante a temporada de ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra conquista foi a assinatura para o financiamento do Promobis com o Banco Mundial, que pela primeira vez na hist\u00f3ria vai apoiar um projeto liderado por um cons\u00f3rcio de munic\u00edpios. As obras incluem o t\u00fanel submerso entre Itaja\u00ed e Navegantes, um sistema integrado de \u00f4nibus el\u00e9tricos e o projeto Caminhos do Mar em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Com apoio do Governo do Estado a partir desse ano, o projeto inovador deve ter investimento superior a US$ 340 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Comit\u00ea permanente de seguran\u00e7a e celular nas escolas<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a nas escolas permaneceu como uma prioridade em 2024. Santa Catarina pela primeira vez ter\u00e1 um espa\u00e7o permanente para discutir seguran\u00e7a escolar, com a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra), que tem Paulinha como coordenadora t\u00e9cnica. Dos 11 projetos de lei que tratam do tema e tramitam no Parlamento, tr\u00eas foram aprovados em 2024: a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Professor, a elabora\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento integrado das escolas e a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Integrado para Gest\u00e3o da Cidadania e Paz nas Escolas.<\/p>\n\n\n\n
Elaborada a partir de relatos de pais, educadores e especialistas, outra proposta da deputada \u00e9 limitar o uso de celulares nas escolas, autorizando apenas para atividades pedag\u00f3gicas propostas pelos professores. O objetivo \u00e9 garantir mais foco durante as aulas, reduzir distra\u00e7\u00f5es e incentivar a socializa\u00e7\u00e3o. A medida j\u00e1 est\u00e1 sendo executada em algumas escolas catarinenses, onde os resultados iniciais s\u00e3o muito positivos.<\/p>\n\n\n\n
Trecho sobre o segundo acesso entre Bombinhas e Porto Belo<\/p>\n\n\n\n
Para o or\u00e7amento estadual de 2025, foram aprovadas duas emendas da deputada Paulinha para melhorar o deslocamento entre os munic\u00edpios de Porto Belo e Bombinhas. A primeira \u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho do Morro da Antena, que interliga os dois munic\u00edpios e foi reaberto em 2023. A outra emenda \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do segundo acesso entre Bombinhas e Porto Belo at\u00e9 a BR-101.<\/p>\n\n\n\n
Outra emenda indicada pela parlamentar no or\u00e7amento \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias inclusivas. O projeto \u00e9 voltado a pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o possuem suporte familiar, oferecendo moradia adaptada e assist\u00eancia cont\u00ednua. A iniciativa prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de moradias em Santa Rosa do Sul e amplia\u00e7\u00e3o para outros munic\u00edpios catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
Ado\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios ga\u00fachos ap\u00f3s a enchente<\/p>\n\n\n\n
Diante da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul, a deputada liderou a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cAdote um Munic\u00edpio\u201d, ao lado do prefeito Paulinho, de Bombinhas, para formalizar a coopera\u00e7\u00e3o entre cidades catarinenses e ga\u00fachas. Paulinha tamb\u00e9m apresentou um projeto de lei para tornar essa a\u00e7\u00e3o permanente, firmando acordos bilaterais que possibilitem a cess\u00e3o de recursos t\u00e9cnicos, materiais e humanos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, promovendo uma rede de solidariedade entre as cidades.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de prestar aux\u00edlio pessoalmente no munic\u00edpio ga\u00facho de Eldorado do Sul, Paulinha tamb\u00e9m organizou, pela Secretaria da Mulher da Alesc, uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de roupas \u00edntimas e itens de higiene. A iniciativa arrecadou mais de 800 kits femininos, masculinos e infantis, que foram destinados a fam\u00edlias ga\u00fachas afetadas pelas enchentes.<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7a feminina e direitos das mulheres<\/p>\n\n\n\n
Outra iniciativa da Secretaria da Mulher da Alesc foi o lan\u00e7amento da campanha \u201cMulher: o voto que muda a pol\u00edtica\u201d, com o prop\u00f3sito de incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Al\u00e9m disso, houve o lan\u00e7amento virtual do livro “Vozes das Mulheres Catarinenses”, que re\u00fane relatos sobre os desafios e conquistas de 57 mulheres catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
A pauta feminina tamb\u00e9m marcou leis da Paulinha aprovadas neste ano, como o Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gestante das For\u00e7as de Seguran\u00e7a. Essa medida protege as mulheres gestantes e lactantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica de Santa Catarina, com a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o atuarem em situa\u00e7\u00f5es de risco e o direito de retorno \u00e0s suas equipes ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
Lei Melissa para combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica<\/p>\n\n\n\n
Criada a partir de um caso real de viol\u00eancia obst\u00e9trica em Florian\u00f3polis, a Lei Melissa entrou em vigor neste ano para assegurar aten\u00e7\u00e3o integral a mulheres que enfrentaram perdas gestacionais ou viol\u00eancia no parto. A legisla\u00e7\u00e3o inclui apoio psicol\u00f3gico, protocolos para enfrentar o luto e prote\u00e7\u00e3o contra atos desrespeitosos em ambientes hospitalares, estabelecendo novos padr\u00f5es de dignidade no cuidado \u00e0 mulher. A partir da lei, foi realizado o Semin\u00e1rio sobre Viol\u00eancia Obst\u00e9trica, que reuniu autoridades como o MPSC para avan\u00e7ar em medidas para evitar novos registros.<\/p>\n\n\n\n
Lei que exige pix na travessia do ferry boat<\/p>\n\n\n\n
Pagar a tarifa da travessia de ferry boat com pix era um pedido de muitos usu\u00e1rios que se tornou realidade neste ano. Isso porque a lei da Paulinha entrou em vigor, obrigando as empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte hidrovi\u00e1rio, fluvial, lacustre ou mar\u00edtimo, como balsa e ferry boat, a receber o pagamento por pix. A medida j\u00e1 est\u00e1 valendo nas travessias do estado, incluindo de Itaja\u00ed a Navegantes e de S\u00e3o Francisco do Sul a Joinville.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro dos protetores de animais<\/p>\n\n\n\n
Outra lei da Paulinha que entrou em vigor neste ano foi a cria\u00e7\u00e3o do cadastro estadual de protetores e cuidadores de animais abandonados. A iniciativa busca mapear e apoiar volunt\u00e1rios que se dedicam para cuidar de animais em situa\u00e7\u00e3o de risco, oferecendo acesso a programas estaduais de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e atendimento emergencial. Este avan\u00e7o atende \u00e0 demanda crescente em Santa Catarina por mais pol\u00edticas p\u00fablicas para a causa.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho pelas pessoas com autismo<\/p>\n\n\n\n
Sancionada em 2023, a lei que permite a emiss\u00e3o virtual da Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista, de autoria da Paulinha, entrou em pr\u00e1tica neste ano. Com o lan\u00e7amento do aplicativo \u201cFCEE Digital\u201d, as fam\u00edlias catarinenses, especialmente aquelas que moram no interior, n\u00e3o precisam mais se deslocar at\u00e9 uma cidade que faz a emiss\u00e3o da carteirinha f\u00edsica. Assim, as pessoas com autismo ter\u00e3o mais facilidade para garantir o acesso aos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
Programa Antigranizo para proteger produtores rurais<\/p>\n\n\n\n
Para os produtores rurais, a lei que torna permanente o programa antigranizo trouxe seguran\u00e7a contra os preju\u00edzos causados por tempestades. O programa garante a destina\u00e7\u00e3o de recursos anuais para a implementa\u00e7\u00e3o das redes antigranizo, beneficiando especialmente os produtores familiares, j\u00e1 que culturas como da ma\u00e7\u00e3 e da erva mate, por exemplo, sofrem muitos preju\u00edzos com esse fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n
Apoio \u00e0s principais demandas dos pescadores<\/p>\n\n\n\n
Uma pauta defendida pela deputada h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 a pesca. Ao longo de 2024, Paulinha defendeu a categoria em Bras\u00edlia sobre pautas fundamentais como a libera\u00e7\u00e3o da pesca do peixe espada e para evitar a restri\u00e7\u00e3o da pesca da corvina. Al\u00e9m disso, houve a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u201cInova Pesca SC\u201d, de autoria da deputada, que destina recursos para infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de molhes e a reforma das col\u00f4nias, com a indica\u00e7\u00e3o dos investimentos feita pelas comunidades pesqueiras do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Garantir os direitos das pessoas com fibromialgia<\/p>\n\n\n\n
Paulinha tamb\u00e9m esteve ao lado das pessoas com fibromialgia em busca dos direitos dessa categoria. A deputada apoiou a lei aprovada que garantiu os benef\u00edcios das pessoas com defici\u00eancia para quem tem fibromialgia. No fim do ano, ela participou do lan\u00e7amento da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas com Fibromialgia, que vai garantir atendimento priorit\u00e1rio de sa\u00fade, prefer\u00eancia em filas, entre outros direitos.<\/p>\n\n\n\n
Reciclagem em prol do meio ambiente<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Reciclagem\u201d em Santa Catarina, proposta da Paulinha aprovada neste ano, incentiva o consumo sustent\u00e1vel ao certificar produtos feitos com mat\u00e9ria-prima reciclada proveniente de res\u00edduos s\u00f3lidos. O selo ser\u00e1 concedido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ter\u00e1 validade de 24 meses. O projeto tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios rigorosos para ades\u00e3o volunt\u00e1ria e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, promovendo a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais e a valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ambientalmente adequadas.<\/p>\n\n\n\n
10 leis sancionadas em 2024<\/p>\n\n\n\n
Paulinha teve 10 leis que entraram em vigor neste ano, incluindo ainda o prazo m\u00e1ximo de retorno \u00e0 consulta m\u00e9dica na rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade, a fixa\u00e7\u00e3o da data de validade dos exames de anemia infecciosa equina e mormo e a declara\u00e7\u00e3o dos Engenhos de Farinha como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial de Santa Catarina. Sem contar os projetos aprovados que aguardam a san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos protocolados neste ano, que seguem tramitando no Parlamento, incluem o compartilhamento de dados entre as Pol\u00edcias Militar, Civil e Penal, fortalecendo a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de crimes. Ao todo, foram 20 projetos de lei propostos pela deputada neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Peterson Paul \/ Gabinete Paulinha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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