{"id":131053,"date":"2024-12-17T17:28:46","date_gmt":"2024-12-17T20:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=131053"},"modified":"2024-12-17T17:28:46","modified_gmt":"2024-12-17T20:28:46","slug":"prefeitura-de-itajai-reinvidica-autoridade-portuaria-publica-e-municipal-desde-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/12\/17\/prefeitura-de-itajai-reinvidica-autoridade-portuaria-publica-e-municipal-desde-2017\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itaja\u00ed reinvidica autoridade portu\u00e1ria  p\u00fablica e municipal desde 2017"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A manuten\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria P\u00fablica e Municipal tem sido, desde 2017, motivo de in\u00fameros pedidos do Munic\u00edpio de Itaja\u00ed ao Governo Federal. Foram enviados mais de 30 of\u00edcios solicitando que o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o do Porto ao Munic\u00edpio fosse renovado por mais 25 anos \u2013 o primeiro deles remetido em janeiro de 2017. Neste per\u00edodo de oito anos, a Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participou de diversas reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos e recebeu apoio de parlamentares em defesa da gest\u00e3o municipalizada, uma luta conquistada pela cidade em 1995.<br>\u00a0<br>\u201cDesde 2017, defendo que a Autoridade Portu\u00e1ria deve ficar com o Munic\u00edpio de Itaja\u00ed. H\u00e1 25 anos temos mostrado todo um trabalho em favor do nosso porto e em sintonia com o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade. Uma rela\u00e7\u00e3o equilibrada que garantiu \u00f3timos resultados em movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, mais investimentos e \u00edndices positivos, como IDH, PIB, PIB per capita e na balan\u00e7a comercial\u201d, destaca o prefeito de Itaja\u00ed, Volnei Morastoni.<br>\u00a0<br>Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria Municipal, cuja prorroga\u00e7\u00e3o vence em 31\/12\/2024, o Munic\u00edpio solicitou mais agilidade na elabora\u00e7\u00e3o do edital de arrendamento definitivo do Porto de Itaja\u00ed, que encerrou em 31\/12\/2022. Apesar dos alertas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, naquela oportunidade o Governo Federal n\u00e3o publicou o edital para concess\u00e3o do terminal pelo per\u00edodo de 35 anos, o que paralisou as opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias com a sa\u00edda da APM Terminals, antiga arrendat\u00e1ria do Porto.<br>\u00a0<br>No in\u00edcio do ano seguinte, em 2023, foram retomadas as discuss\u00f5es e o Governo Federal realizou um edital tempor\u00e1rio para arrendamento do Porto de Itaja\u00ed, que culminou com a concess\u00e3o dos ber\u00e7os 1 e 2 para a empresa JBS\/Seara, que vai operar no terminal por um per\u00edodo de dois anos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio, n\u00e3o houve sinaliza\u00e7\u00e3o positiva por parte do Governo Federal at\u00e9 o momento.<br>\u00a0<br>\u201cO Munic\u00edpio e a Superintend\u00eancia do Porto de Itaja\u00ed nunca se omitiram em defender os interesses da cidade em rela\u00e7\u00e3o ao Porto. Foram adotadas todas as medidas poss\u00edveis pela manuten\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria Municipal, inclusive com aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei na C\u00e2mara de Vereadores para cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica para realizar essa gest\u00e3o, e tamb\u00e9m para que fosse lan\u00e7ado brevemente o edital de concess\u00e3o definitiva do terminal\u201d, explica o superintendente do Porto, Fabio da Veiga.<br>\u00a0<br>\u201cFizemos reivindica\u00e7\u00f5es, mostramos o trabalho realizado nesses 25 anos, participamos de diversas reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio dos Portos, recebemos apoios de v\u00e1rios parlamentares que tentaram interceder, mas infelizmente essa quest\u00e3o foi muito politizada, desde o in\u00edcio. Lutamos de forma aguerrida nos \u00faltimos anos pela manuten\u00e7\u00e3o da Autoridade Municipal, por\u00e9m at\u00e9 agora n\u00e3o houve deferimento do pleito por parte do Governo Federal, que \u00e9 quem possui a propriedade do Porto\u201d, complementa.<br>\u00a0<br>Al\u00e9m dos mais de 30 of\u00edcios e das in\u00fameras reuni\u00f5es com o Governo Federal, o Munic\u00edpio de Itaja\u00ed tamb\u00e9m realizou campanhas publicit\u00e1rias institucionais sobre o tema ao longo dos \u00faltimos anos, com o intuito de mobilizar toda a sociedade itajaiense pela manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipalizada do Porto de Itaja\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram enviados mais de 30 of\u00edcios e realizadas in\u00fameras reuni\u00f5es com o Governo Federal pela manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipalizada do Porto<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":131054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-131053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itajai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}