{"id":131031,"date":"2024-12-17T17:07:14","date_gmt":"2024-12-17T20:07:14","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=131031"},"modified":"2024-12-17T17:07:14","modified_gmt":"2024-12-17T20:07:14","slug":"ultima-sessao-do-ano-acontece-nesta-terca-na-camara-de-itapema-17-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/12\/17\/ultima-sessao-do-ano-acontece-nesta-terca-na-camara-de-itapema-17-12\/","title":{"rendered":"\u00daltima sess\u00e3o do ano  acontece nesta ter\u00e7a na C\u00e2mara de Itapema (17\/12)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta ter\u00e7a, dia 17 de dezembro, a C\u00e2mara de Vereadores de Itapema realiza a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 e, tamb\u00e9m, a \u00faltima Sess\u00e3o da atual Legislatura de vereadores. A plen\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 19h, e tem diversos Projetos de Lei em pauta para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova legislatura da C\u00e2mara Municipal de Itapema ser\u00e1 empossada no dia 1\u00aa de janeiro, \u00e0s 15h, em solenidade no plen\u00e1rio do Legislativo e realiza a sua 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 04\/02, \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">PROJETOS NA ORDEM DO DIA<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os temas em pauta, hoje, est\u00e1 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7\/2023, em segunda vota\u00e7\u00e3o, que revisa o Plano Diretor de Itapema. Outra mat\u00e9ria importante \u00e9 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117\/2024, que regulamenta a transfer\u00eancia de potencial construtivo para a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um parques urbano. Ambos os projetos s\u00e3o de autoria da Prefeita Nilza Simas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2\/2024: aprova as Contas do Munic\u00edpio de Itapema, relativas ao Exerc\u00edcio 2023. A aprova\u00e7\u00e3o acompanha o parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que recomenda a aprova\u00e7\u00e3o das contas da prefeita Nilza Simas, relativas ao ano de 2023.<\/li>\n\n\n\n<li>PL Complementar n\u00ba 07\/2023: A proposta de revis\u00e3o do Plano passa pela segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a (17\/12). O projeto recebe uma nova Emenda Modificativa, que vem alterar a Emenda Modificativa n\u00ba 04\/2024, aprovada na semana anterior. A emenda \u201cmodifica a planilha ZRs constante dos anexos da Emenda 004\/2024\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19\/2024: \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 38 de 05 de dezembro de 2011, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itapema &#8211; CTM\u201d. A altera\u00e7\u00e3o trata do Conselho Municipal de Contribuintes (COMCIT). Segundo a Prefeitura, Atualmente, todos os Processos Administrativos sem exce\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo encaminhados pela Fazenda P\u00fablica ao Conselho Municipal de Contribuintes &#8211; COMCIT para rean\u00e1lise de Decis\u00e3o de Primeira Grau, causando morosidade aos Contribuintes que aguardam o tr\u00e2nsito em julgado administrativo para causas de baixa complexidade e muitas vezes sem valor econ\u00f4mico, causando assim demandas de reuni\u00f5es semanais muitas vezes desnecess\u00e1rias e um alto custo de remunera\u00e7\u00e3o aos Conselheiros que ultrapassam os valores discutidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117\/2024: \u201cRegulamenta a Transfer\u00eancia de Potencial Construtivo para fins de desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis destinados a implanta\u00e7\u00e3o de parque urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O PL trata da desapropria\u00e7\u00e3o de diversos terrenos no bairro Canto da Praia \u2013 localizados no Loteamento Jardim Porto Itapema \u2013 para a implanta\u00e7\u00e3o de um parque ecol\u00f3gico no bairro Canto da Praia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a prefeita Nilza Simas, que assina o projeto, a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Urbano nesta \u00e1rea busca preservar a paisagem e a biodiversidade do local, e ser\u00e1 destinado ao lazer, \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia social, devendo preservar os componentes naturais da \u00e1rea. \u201cO parque dever\u00e1, ainda, ser acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o e incluir infraestrutura adequada para atividades culturais, esportivas e de ecoturismo, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental urbana\u201d, assinala Nilza na justificativa da mat\u00e9ria.<br>A gest\u00e3o da \u00e1rea pelo poder p\u00fablico dever\u00e1 ser focada na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para a visita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividades de ecoturismo, conforme o Programa de Ecoturismo institu\u00eddo pela Lei Ordin\u00e1ria 4512\/2024.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 63\/2024: \u201caltera a Lei Municipal n\u00ba 4.590 de 20 de agosto de 2024, que autoriza o munic\u00edpio de itapema a doar bem m\u00f3vel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A medida vem fazer uma corre\u00e7\u00e3o legislativa na reda\u00e7\u00e3o da lei em quest\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21\/2024: \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 113, de 05 de agosto de 2022, cria as opera\u00e7\u00f5es urbanas consorciadas que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Segundo o vereador autor, L\u00e9o Cordeiro (MDB), o projeto trata do aperfei\u00e7oamento da norma vigente para possibilitar o preenchimento da torre da edifica\u00e7\u00e3o, para que o poder p\u00fablico possa comercializar os CEPAC\u2019s previstos, uma vez que a limita\u00e7\u00e3o imposta pela norma original n\u00e3o permite a utiliza\u00e7\u00e3o do potencial m\u00e1ximo. Ele destaca que esta adequa\u00e7\u00e3o acompanha mudan\u00e7as da revis\u00e3o do Plano Diretor, que est\u00e1 em fase final de vota\u00e7\u00e3o. O PL recebe pedido de regime de urg\u00eancia especial.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130\/2024: \u201cAltera a nomenclatura dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O PL recebe pedido de regime de urg\u00eancia especial. A mudan\u00e7a afeta o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo, e muda as seguintes nomenclaturas:<br>I &#8211; Recepcionista para Assistente em rela\u00e7\u00f5es e atendimento;<br>II &#8211; Advogado para Procurador.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">HOMENAGENS E RECONHECIMENTO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em clima de celebra\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o tamb\u00e9m trar\u00e1 diversas mo\u00e7\u00f5es de aplauso a cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que se destacaram ao longo do ano, como o Grupo Escoteiro Costa Esmeralda, pelos seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o, numa homenagem apresentada pela vereadora Beth Rocha (PSD).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vereador Eurico Osmari (Republicanos) entrega Mo\u00e7\u00e3o aos policiais militares que atuaram no salvamento de uma mulher em situa\u00e7\u00e3o de risco. Wanderley Dias (Progressistas) presta homenagem \u00e0 atleta Mait\u00ea Vit\u00f3ria Coelho da Silva. A ciclista de apenas 16 anos, j\u00e1 acumula um hist\u00f3rico de vit\u00f3rias e t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a Mo\u00e7\u00e3o 18\/2024, \u00e9 apresentada pelo vereador Simei Lucena (Uni\u00e3o) ao empres\u00e1rio e profissional Dr. Val\u00e9rio M\u00fclher. A quinta e \u00faltima Mo\u00e7\u00e3o, \u00e9 do vereador Vanderlei Matuella, e ser\u00e1 entregue ao empres\u00e1rio Lucindo Hoffelder. Com 34 anos de hist\u00f3ria na cidade de Itapema, e 14 anos no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, o Grupo Sorriso j\u00e1 entregou 11 obras, tem 5 em andamento e conta com mais de 120 funcion\u00e1rios empregados, gerando receita, crescimento e desenvolvimento para o munic\u00edpio de Itapema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00faltima sess\u00e3o de 2024 ser\u00e1 marcada ainda pela participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Andr\u00e9 de Oliveira na Tribuna do Povo, abordando a tem\u00e1tica de oportunidades de emprego no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ASSISTA AO VIVO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Sess\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do youtube da C\u00e2mara de Itapema e \u00e9 aberta a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A plen\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 19h, e tem diversos Projetos de Lei em pauta para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":131032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-131031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131031\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}