Em uma sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Itaja\u00ed na quinta-feira (12\/12), o Conselho de Senten\u00e7a condenou dois r\u00e9us por homic\u00eddio praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, por serem integrantes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e por corrup\u00e7\u00e3o de menores. Na den\u00fancia feita pela 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca, eles foram acusados de terem matado a v\u00edtima por vingan\u00e7a, porque a organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e0 qual pertencem desconfiou que o homem teria envolvimento na a\u00e7\u00e3o policial sobre um furto de ve\u00edculo, ordenando, assim, a sua execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Pela pena imposta pelos jurados, um dos r\u00e9us foi condenado a 26 anos e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime fechado. Pesa sobre ele o fato de exercer papel de chefia na organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que caracteriza um agravante no c\u00e1lculo da senten\u00e7a. O segundo r\u00e9u condenado pelo Conselho de Senten\u00e7a em Itaja\u00ed recebeu a reprimenda de 22 anos e dois meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m em regime fechado. <\/p>\n\n\n\n
Motivo do crime <\/p>\n\n\n\n
Conforme a a\u00e7\u00e3o penal do MPSC, no dia 5 de janeiro do ano passado, dois homens que faziam parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa foram mortos num confronto com a Pol\u00edcia Militar em Barra Velha, em raz\u00e3o da abordagem, por causa do furto de um ve\u00edculo que eles haviam cometido em Itapema. Por ocasi\u00e3o, a v\u00edtima tamb\u00e9m foi abordada e liberada em seguida por n\u00e3o ter sido encontrado nada de il\u00edcito para incrimin\u00e1-la. <\/p>\n\n\n\n
Come\u00e7a, ent\u00e3o, a sua senten\u00e7a de morte. Ainda segundo os autos, suspeitando que o homem tinha um poss\u00edvel envolvimento com a opera\u00e7\u00e3o policial, os chefes da fac\u00e7\u00e3o criminosa ordenaram a sua execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 era quase meia-noite do dia 6 de janeiro quando um menor de idade entrou em contato com a v\u00edtima para preparar uma emboscada. A t\u00e1tica usada foi o interesse na compra de um cachorro que o homem queria vender. <\/p>\n\n\n\n
O combinado era que o menor iria se dirigir \u00e0 casa da v\u00edtima para pegar o animal. Era a chance de executar o plano. No local e hora combinados, na resid\u00eancia do homem, ele foi surpreendido por um dos integrantes da fac\u00e7\u00e3o criminosa, que efetuou sete disparos de arma de fogo, resultando na morte da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos dois criminosos julgados, dois outros integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa foram acusados pelo MPSC pelo mesmo crime. Um deles foi impronunciado – quando a Justi\u00e7a rejeita a acusa\u00e7\u00e3o – pelo homic\u00eddio, mas condenado por integrar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa pelo ju\u00edzo singular. O outro, considerado o autor dos disparos, entrou com recurso no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, e houve uma cis\u00e3o (separa\u00e7\u00e3o) do processo. Esse \u00faltimo ainda n\u00e3o foi julgado. <\/p>\n\n\n\n
O Ju\u00edzo negou aos dois r\u00e9us o direito de recorrerem da senten\u00e7a em liberdade, e a pris\u00e3o cautelar foi mantida. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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