O deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) encaminhou um of\u00edcio ao diretor geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, solicitando urg\u00eancia nas interven\u00e7\u00f5es corretivas nos pontos 38, 39 e 41 do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palho\u00e7a. O protocolo entregue nesta quarta-feira, dia 11, em Bras\u00edlia, leva em conta as \u00e1reas que registraram deslizamentos significativos em abril de 2024, que causaram a interdi\u00e7\u00e3o da rodovia por v\u00e1rios dias. At\u00e9 o momento, as \u00e1reas afetadas n\u00e3o receberam as devidas interven\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O trecho em quest\u00e3o foi inclu\u00eddo na concess\u00e3o da BR-101 por meio do Edital n\u00ba 003\/2007, que ampliou a concess\u00e3o com a adi\u00e7\u00e3o de 23,64 km \u00e0 rodovia. Em 2022, um relat\u00f3rio apontou 53 pontos de risco nesse trecho, sendo que 27 deles foram classificados como priorit\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es. Contudo, dos R$ 42 milh\u00f5es inicialmente previstos para as obras de estabiliza\u00e7\u00e3o, menos de 1% foi efetivamente executado at\u00e9 o momento. A falta de a\u00e7\u00e3o contribuiu para os deslizamentos registrados em dezembro de 2022 e abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em seu of\u00edcio, o parlamentar destaca a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os pontos afetados em abril de 2024 \u2013 pontos 38, 39 e 41 \u2013 permanecem expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas e sem obras estruturais adequadas para prevenir novas ocorr\u00eancias. Motta tamb\u00e9m menciona que o processo de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das obras, solicitado pela concession\u00e1ria Arteris Litoral Sul, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o e sob an\u00e1lise na ANTT, enquanto a popula\u00e7\u00e3o, sob riscos, aguarda a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es nos locais. Ressalta-se que, a t\u00edtulo de exemplo, a alternativa apresentada como solu\u00e7\u00e3o para o ponto 41, tem um custo estimado em R$ 69,6 milh\u00f5es.
O deputado relembrou que um pedido de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro tamb\u00e9m j\u00e1 foi solicitado em decorr\u00eancia dos deslizamentos ocorridos no final de 2022. O pedido era sustentado por conflitos de entendimentos: a Arteris argumentou n\u00e3o ser respons\u00e1vel contratualmente pelos pontos deslizados, pois a ANTT teria exclu\u00eddo os valores das obras de recupera\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais que apresentavam, naquele momento, grau de risco 0 e 1; e a ANTT mencionou ter havido falhas na defini\u00e7\u00e3o dos riscos. Ao final, para interven\u00e7\u00e3o j\u00e1 executada no ponto 28, o pedido da Arteris foi indeferido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeguimos acompanhando e buscando responsabiliza\u00e7\u00f5es para os deslizamentos ocorridos em 2022 e 2024, conforme representa\u00e7\u00f5es protocoladas ainda no primeiro semestre ao TCU, CGU e MPF, pois entendemos ter havido falhas no monitoramento e gest\u00e3o de riscos das encostas do trecho do Morro dos Cavalos. As den\u00fancias foram todas acolhidas e est\u00e3o sendo apuradas. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio agir, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas deslizadas no primeiro semestre desse ano, pois at\u00e9 hoje aguardam por interven\u00e7\u00f5es visando uma maior seguran\u00e7a nos locais\u201d, frisa o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n
Alerta no Morro dos Cavalos<\/p>\n\n\n\n
Em 19 de dezembro de 2022, pouco antes das festas de fim de ano, quando as estradas de Santa Catarina registram intenso movimento, a BR-101 no Morro dos Cavalos tamb\u00e9m foi bloqueada devido a deslizamentos de solo e rochas em grande escala. Novamente, a rodovia ficou fechada por dias, causando longas filas e afetando milhares de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado, apesar da chuva na regi\u00e3o, em ambas as situa\u00e7\u00f5es, a precipita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi a causa principal, mas a consequ\u00eancia. Por isso, assim que assumiu, em mar\u00e7o de 2023, o parlamentar encaminhou Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 ANTT solicitando a ado\u00e7\u00e3o de melhorias nas inspe\u00e7\u00f5es por meio do uso de drones para uma interpreta\u00e7\u00e3o mais precisa da situa\u00e7\u00e3o das encostas.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito porque desde 2013, ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio que identificou 27 passivos ambientais, ou seja, pass\u00edveis de risco, a Arteris \u00e9 respons\u00e1vel pelas interven\u00e7\u00f5es no local, o que inclui a realiza\u00e7\u00e3o de monitoramento. No entanto, a classifica\u00e7\u00e3o de risco das encostas, de maneira geral \u00e9 feita apenas por inspe\u00e7\u00e3o visual. Dos 27 pontos analisados, 21 foram classificados como risco 0 (quando o local est\u00e1 estabilizado, sem oferecer perigo para o tr\u00e1fego) e 1 (o local encontra-se com ocorr\u00eancia em est\u00e1gio inicial, sujeito \u00e0 interven\u00e7\u00e3o a longo prazo – em at\u00e9 5 anos). Na \u00e9poca, entre os pontos analisados, o 41 foi considerado como de risco 0, e o 28 de risco 1, justamente os locais onde ocorreram os deslizamentos em 2022 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
Diante do Relat\u00f3rio de Monitora\u00e7\u00e3o da Arteris, a ANTT decidiu excluir os valores que seriam destinados para obras de recupera\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais do Morro dos Cavalos, j\u00e1 que, naquele momento, apresentavam grau de risco 0 ou 1. Com isso, dos R$ 42,9 milh\u00f5es previstos inicialmente para a interven\u00e7\u00e3o, R$ 37,7 milh\u00f5es foram exclu\u00eddos referentes aos 21 pontos com classifica\u00e7\u00e3o de risco 0 ou 1.<\/p>\n\n\n\n
Assim, conclui-se que o desmoronamento nos pontos 28 e 41, aparentemente, tiveram as mesmas poss\u00edveis causas: exclus\u00e3o dos trechos de baixo risco do contrato pela ANTT (vers\u00e3o da Arteris Litoral Sul); ou omiss\u00e3o da pr\u00f3pria concession\u00e1ria em executar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apenas de forma visual, que podem n\u00e3o classificar a real situa\u00e7\u00e3o de risco dos trechos ao longo da rodovia, tamb\u00e9m pode ser um fator determinante para os deslizamentos. \u201cN\u00e3o podemos permitir que uma rodovia t\u00e3o importante para a pujan\u00e7a de nosso estado continue contabilizando bloqueios a cada nova enxurrada. Estamos falando do principal eixo de desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico de Santa Catarina, n\u00e3o h\u00e1 mais como esperar\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
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