Ainda faltava uma hora para o in\u00edcio do julgamento quando os parentes paternos da menina come\u00e7aram a chegar ao F\u00f3rum de Indaial. Av\u00f3, tias, tios e primos vestiam camisetas com uma foto da crian\u00e7a e pedidos de justi\u00e7a para Isabelly. Eles vieram de Ibirama para assistir ao j\u00fari. O julgamento do casal demorou quase 17 horas. Nove meses ap\u00f3s o crime, o padrasto foi condenado a 41 anos e nove meses de reclus\u00e3o e mais um m\u00eas e 20 dias de deten\u00e7\u00e3o. Pesou a ele o fato de ser reincidente, porque cumpria pena em regime aberto. A m\u00e3e de Isabelly foi condenada a 36 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, e um m\u00eas e cinco dias de deten\u00e7\u00e3o. O j\u00fari ocorreu nos dias 3 e 4\/12. <\/p>\n\n\n\n
As teses do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) foram acatadas integralmente pelo Conselho de Senten\u00e7a e os dois foram condenados por homic\u00eddio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou imposs\u00edvel a defesa da v\u00edtima. Pesou tamb\u00e9m na senten\u00e7a as agravantes de a menina ser menor de 14 anos, (Lei Henry Borel), e ter grau de parentesco com os r\u00e9us. Eles ainda foram condenados por oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e comunica\u00e7\u00e3o falsa de crime. <\/p>\n\n\n\n
“Foi um dos j\u00faris mais emocionantes que j\u00e1 fiz, porque envolve uma crian\u00e7a de tr\u00eas anos, e esse caso se tornou mais impactante porque foram os cuidadores que mataram a menina. O Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 satisfeito com a condena\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a foi feita, e como eu disse no plen\u00e1rio, hoje essa crian\u00e7a vai poder descansar em paz”, pontua o Promotor de Justi\u00e7a Thiago Madoenho Bernardes da Silva. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Como foi o j\u00fari <\/strong><\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou \u00e0s 8h00 da manh\u00e3, mas s\u00f3 por volta das 9h30 foi aberto ao p\u00fablico. Ap\u00f3s o sorteio dos jurados foram ouvidas quatro testemunhas, tr\u00eas delas presencialmente. O t\u00e9rmino do trabalho pela manh\u00e3 terminou por volta das 12h30. Ap\u00f3s o recesso para o almo\u00e7o, come\u00e7aram os depoimentos dos r\u00e9us. A m\u00e3e foi a primeira a falar. O interrogat\u00f3rio come\u00e7ou \u00e0s 13h30. As falas foram seguidas de forte emo\u00e7\u00e3o dos parentes paternos de Isabelly. Na sequ\u00eancia, foi a vez de o padrasto prestar seu depoimento. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s um r\u00e1pido intervalo, o Promotor de Justi\u00e7a Thiago Madoenho Bernardes da Silva iniciou o debate da acusa\u00e7\u00e3o. Em duas horas, o representante do MPSC apresentou aos sete jurados as provas dos autos, como os depoimentos na investiga\u00e7\u00e3o, \u00e1udios e fotos. Foi mais um momento de como\u00e7\u00e3o para quem estava no sal\u00e3o do j\u00fari. <\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o ficou lotado, e muitos que quiseram assistir ao julgamento n\u00e3o conseguiram entrar. A fam\u00edlia da menina por parte de pai acompanhou cada momento do j\u00fari, e as l\u00e1grimas foram inevit\u00e1veis. Uma das mais emocionadas era dona Helena, av\u00f3 paterna da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n No Plen\u00e1rio, o Promotor de Justi\u00e7a pediu a condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima tanto para o padrasto como para a m\u00e3e de Isabelly. <\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia foi a vez do advogado de defesa do r\u00e9u, e dos advogados que defenderam a r\u00e9 apresentarem suas teses diante do Tribunal do J\u00fari de Indaial. As 21h, o representante do MPSC voltou ao plen\u00e1rio para a r\u00e9plica, refor\u00e7ando a tese da Promotoria de Justi\u00e7a para condenar os r\u00e9us. A defesa foi a tr\u00e9plica. Ap\u00f3s isso, o plen\u00e1rio foi esvaziado para que os jurados votassem os quesitos. S\u00f3 as 2 horas da manh\u00e3 a Ju\u00edza da Vara Criminal de Indaial come\u00e7ou a ler a senten\u00e7a condenat\u00f3ria do padrasto e da m\u00e3e de Isabelly. <\/p>\n\n\n\n Crime que chocou o pa\u00eds <\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a a\u00e7\u00e3o penal, no dia 4 de mar\u00e7o, por volta de 11 horas, a m\u00e3e e o padrasto mataram a menina de apenas tr\u00eas anos na resid\u00eancia onde a fam\u00edlia morava, no bairro Rio Morto, em Indaial, porque a pequena Isabelly n\u00e3o queria comer e fez men\u00e7\u00e3o de chorar. A m\u00e3e e o padrasto passaram a agredi-la, desferindo golpes por todo o corpo dela, com maior concentra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da cabe\u00e7a, o que provocou a morte da crian\u00e7a por traumatismo cranioencef\u00e1lico, segundo o laudo pericial. <\/p>\n\n\n\n Pouco mais de quatro horas ap\u00f3s o crime, o casal transportou o corpo da crian\u00e7a em uma mala e o enterrou em uma cova rasa num local de mata fechada no bairro Jo\u00e3o Paulo II, tamb\u00e9m em Indaial. A finalidade era ocultar o cad\u00e1ver. <\/p>\n\n\n\n No mesmo dia do crime, a m\u00e3e e o padrasto noticiaram falsamente o desaparecimento de Isabelly \u00e0 Pol\u00edcia, informando que, naquela tarde, deram falta da menina de tr\u00eas anos de idade. Foram feitas buscas nas proximidades, sem sucesso. Ap\u00f3s ouvir testemunhas e os investigados, a Pol\u00edcia Civil identificou que a hist\u00f3ria do desaparecimento seria uma mera estrat\u00e9gia do casal. <\/p>\n\n\n\n A pris\u00e3o dos r\u00e9us foi requerida pela Pol\u00edcia Civil, com parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Indaial, e dois dias ap\u00f3s o crime foi decretada a pris\u00e3o preventiva. O MPSC tamb\u00e9m requereu, na mesma data, medidas protetivas em benef\u00edcio do irm\u00e3o da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n Em 8 de abril, o MPSC ofereceu den\u00fancia contra o casal. A m\u00e3e e o padrasto da crian\u00e7a foram denunciados pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Indaial pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, com o agravante de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos (Lei Henry Borel), e por serem parentes da menina. Eles tamb\u00e9m foram denunciados pelos crimes de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e comunica\u00e7\u00e3o falsa de crime. O MPSC tamb\u00e9m requereu que os r\u00e9us fossem submetidos ao Tribunal do J\u00fari. <\/p>\n\n\n\n Em 15 de setembro, os r\u00e9us foram pronunciados pela Justi\u00e7a, ou seja, as acusa\u00e7\u00f5es de crime contra a vida contidas na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram consideradas admiss\u00edveis e o processo foi encaminhado para ser julgado pelo Tribunal do J\u00fari, o que culminou na condena\u00e7\u00e3o em 3 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n Aos r\u00e9us foi negado do direito de recorrer da senten\u00e7a em liberdade, e a pris\u00e3o preventiva foi mantida. <\/p>\n\n\n\n Lei Henry Borel (Lei n. 14.344\/2022) <\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei endureceu a pena para crimes de homic\u00eddios contra crian\u00e7as menores de 14 anos no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e torna esse tipo de crime hediondo. Define a viol\u00eancia como qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que cause danos f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou moral. Fortalece pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s v\u00edtimas. Integra \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para oferecer prote\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida \u00e0s v\u00edtimas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta \u00e0 recusa da crian\u00e7a para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o pa\u00eds. Ap\u00f3s a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":130161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-130160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130160\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}