Aproveitando a rela\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e de hospitalidade, pois era casado com a m\u00e3e das duas v\u00edtimas e morava na mesma casa, um r\u00e9u que praticou estupro de vulner\u00e1vel foi condenado a 56 anos, oito meses e 16 dias de reclus\u00e3o. Os crimes eram praticados na resid\u00eancia onde a fam\u00edlia morava, na comarca de Ibirama. A a\u00e7\u00e3o criminosa come\u00e7ou em 2017 com uma das meninas, de apenas cinco anos de idade \u00e0 \u00e9poca, e durou at\u00e9 2021. Conforme apurado no decorrer da a\u00e7\u00e3o penal movida pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ibirama, durante esse per\u00edodo de quatro anos, o r\u00e9u praticou atos libidinosos com a v\u00edtima quase todos os dias.<\/p>\n\n\n\n
Os abusos sexuais contra a irm\u00e3 mais nova da menina come\u00e7aram quando ela tamb\u00e9m tinha cinco anos, em 2018, e duraram at\u00e9 2019. Com a segunda v\u00edtima, os abusos sexuais aconteceram em pelo menos 11 oportunidades. A senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da Comarca de Ibirama \u00e9 datada de 27 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Como se n\u00e3o bastassem os abusos sexuais cometidos contra as meninas, o homem ainda induziu suas enteadas a acessarem material contendo cenas de sexo expl\u00edcito, com a finalidade de praticar com elas os mesmos atos dos conte\u00fados pornogr\u00e1ficos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo se infere dos autos, com a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser descoberto e continuar a praticar os crimes, o r\u00e9u amea\u00e7ava as v\u00edtimas para que elas n\u00e3o contassem a ningu\u00e9m sobre os abusos sexuais praticados por ele. Em depoimento, a m\u00e3e das crian\u00e7as relatou que s\u00f3 soube dos crimes praticados pelo ex-marido no fim de 2022, quando as filhas lhe contaram os abusos sexuais que sofreram.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u foi condenado pelos crimes de estupro de vulner\u00e1vel, com a pena majorada devido \u00e0 forma continuada da pr\u00e1tica do delito e porque as v\u00edtimas eram suas enteadas. Tamb\u00e9m pesa sobre ele a condena\u00e7\u00e3o pelo crime previsto no artigo 241-D, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) que criminaliza a conduta daquele que facilita ou induz o acesso \u00e0 crian\u00e7a de material contendo cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica com o fim de com ela praticar ato libidinoso. A pena \u00e9 agravada se o criminoso se prevaleceu das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, de coabita\u00e7\u00e3o ou hospitalidade e exercia autoridade sobre a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o penal, o Promotor de Justi\u00e7a Marco Antonio Frassetto requereu ao Ju\u00edzo que, na senten\u00e7a condenat\u00f3ria, fosse fixado um valor a t\u00edtulo de danos morais para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas infra\u00e7\u00f5es penais, considerando os preju\u00edzos sofridos pelas v\u00edtimas. O r\u00e9u foi condenado a pagar uma repara\u00e7\u00e3o civil de R$ 10 mil para cada uma das meninas. Ele ter\u00e1 o direito de recorrer da senten\u00e7a em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC –\u00a0Correspondente Regional em Blumenau<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A a\u00e7\u00e3o criminosa se deu de forma continuada. Uma das v\u00edtimas foi abusada pelo homem por um per\u00edodo de quatro anos, desde quando a crian\u00e7a tinha apenas cinco anos de idade<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-129868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}