O selo do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – \u00e9 a garantia de que um brinquedo n\u00e3o gera risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as consumidoras. A presen\u00e7a do selo garante, por exemplo, que o produto n\u00e3o \u00e9 feito com materiais t\u00f3xicos ou contenha pe\u00e7as com potencial de ferir as crian\u00e7as. Em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, quatro estabelecimentos comerciais, ap\u00f3s flagrados com produtos irregulares, firmaram acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) para n\u00e3o mais vender brinquedos que n\u00e3o tenham o selo do INMETRO. <\/p>\n\n\n\n
As lojas que firmaram os acordos \u00bf termos de ajustamento de conduta \u00bf haviam sido flagradas em vistoria realizada pela 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, com apoio do Procon Municipal, no decorrer do m\u00eas de outubro. A vistoria foi feita a fim de verificar a presen\u00e7a de certifica\u00e7\u00e3o e selo do INMETRO nos brinquedos vendidos, tendo em vista o potencial risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a das crian\u00e7as consumidoras, que comp\u00f5em o p\u00fablico-alvo dos produtos. <\/p>\n\n\n\n
Foram vistoriados, principalmente, com\u00e9rcios de produtos populares – as chamadas “lojas de 1,99” – e boxes do camel\u00f3dromo. Em quatro das lojas foram encontrados um total de 179 brinquedos fora das normas. Os estabelecimentos foram notificados pelo Procon a retirar os produtos da \u00e1rea de vendas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os propriet\u00e1rios dos quatro estabelecimentos foram chamados pela Promotoria de Justi\u00e7a, que prop\u00f4s o acordo estabelecendo compromissos, multa por descumprimento e, ainda, compensa\u00e7\u00e3o aos consumidores a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por expor a coletividade a risco. <\/p>\n\n\n\n
Assim, as empresas se comprometeram, de imediato, a n\u00e3o mais vender brinquedos sem a certifica\u00e7\u00e3o do INMETRO e, no prazo de 15 dias, efetuar o descarte correto dos produtos irregulares, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Tamb\u00e9m dever\u00e3o, em 15 dias, sob pena de multa de R$ 10 mil, afixar placa no estabelecimento informando da exig\u00eancia do selo para a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. <\/p>\n\n\n\n
Neste Natal, fique atento \u00e0s dicas do INMETRO para a compra segura de brinquedos<\/u> <\/strong><\/p>\n\n\n\n Selo<\/strong>: \u00c9 fundamental optar por brinquedos que apresentem o selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade do INMETRO. Este selo deve estar claramente vis\u00edvel, seja impresso na embalagem, gravado ou afixado diretamente no produto, e deve conter a marca e o logotipo do organismo acreditado pelo INMETRO que realizou a certifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Outras informa\u00e7\u00f5es<\/strong>: Certifique-se de que o brinquedo apresenta informa\u00e7\u00f5es essenciais, como data de fabrica\u00e7\u00e3o, detalhes sobre o conte\u00fado, instru\u00e7\u00f5es de uso e montagem, eventuais riscos e o CNPJ e endere\u00e7o do fornecedor. Esses dados devem estar em portugu\u00eas e s\u00e3o importantes para garantir a responsabilidade do fabricante ou importador. <\/p>\n\n\n\n Faixa et\u00e1ria<\/strong>: Escolha brinquedos apropriados para a idade, interesse e n\u00edvel de habilidade da crian\u00e7a. A faixa et\u00e1ria deve estar claramente indicada na embalagem. Para fam\u00edlias com crian\u00e7as de idades variadas, \u00e9 importante garantir que os menores, especialmente os com at\u00e9 3 anos, n\u00e3o tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos, que podem conter partes pequenas ou cortantes que representam riscos de sufocamento. <\/p>\n\n\n\n Embalagem do produto<\/strong>:\u00a0Ao presentear uma crian\u00e7a, \u00e9 essencial retirar a embalagem antes da entrega. Mantenha caixas e sacos pl\u00e1sticos fora do alcance, pois podem representar riscos de acidentes. A embalagem pode conter grampos, pl\u00e1sticos e fitas, que s\u00e3o elementos perigosos. Assim, \u00e9 importante que um adulto remova todos esses itens antes de permitir que a crian\u00e7a brinque.<\/p>\n\n\n\n Instru\u00e7\u00f5es de uso<\/strong>:\u00a0Leia atentamente as instru\u00e7\u00f5es de uso e compartilhe as informa\u00e7\u00f5es com a crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, a supervis\u00e3o de um adulto durante a brincadeira \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a seguran\u00e7a e a sa\u00fade das crian\u00e7as consumidoras<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":57216,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-129715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129715\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}