{"id":129645,"date":"2024-11-26T16:56:29","date_gmt":"2024-11-26T19:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=129645"},"modified":"2024-11-26T16:56:29","modified_gmt":"2024-11-26T19:56:29","slug":"ultima-sessao-de-novembro-em-itapema-tem-7-projetos-de-lei-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/11\/26\/ultima-sessao-de-novembro-em-itapema-tem-7-projetos-de-lei-em-pauta\/","title":{"rendered":"\u00daltima sess\u00e3o de novembro em Itapema tem 7 projetos de lei em pauta"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os vereadores de Itapema realizam hoje, dia 26\/11, a 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024. A plen\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 19h, e coloca em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o sete Projetos de Lei, entre eles o que vem autorizar o munic\u00edpio a efetuar o prolongamento das Ruas 620 e 622, no Bairro Tabuleiro das Oliveiras, o que vai proporcionar a interliga\u00e7\u00e3o entre os bairros Tabuleiro e V\u00e1rzea, melhorando a mobilidade urbana na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Destaque tamb\u00e9m para o PL n\u00ba 124\/2024, que entra em tramita\u00e7\u00e3o hoje, e busca proibir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos autropelidos de mobilidade individual, como patinetes e ciclomotores, na nova Passarela que faz a liga\u00e7\u00e3o entre os Bairros Centro e Meia Praia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia abaixo mais detalhes sobre a pauta desta ter\u00e7a-feira!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2705PROJETOS ENTRANDO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83d\udccdProibi\u00e7\u00e3o de patinetes na Passarela entre o Centro e Meia Praia<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 124\/2024: \u201cdisp\u00f5e sobrea a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na Passarela Ivalci Cec\u00edlio Simas, entre os bairros Centro e Meia Praia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. De autoria do vereador Huan Back (DC), a medida passa pela an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Legislativas, para depois ser deliberado em plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o vereador, observa-se um crescente n\u00famero de acidentes com seus usu\u00e1rios, bem como conflitos no compartilhamento das cal\u00e7adas e ciclovias. \u201cNa busca da promo\u00e7\u00e3o de um tr\u00e2nsito seguro, consideramos que a circula\u00e7\u00e3o dos patinetes deve obedecer a um conjunto m\u00ednimo de regras para garantir uma coexist\u00eancia harmoniosa com os demais ve\u00edculos e, sobretudo, com os pedestres e ciclistas\u201d, explica Huan. Ele destaca que os patinetes e os ve\u00edculos de mobilidade individual autopropelidos dever\u00e3o ter sua circula\u00e7\u00e3o proibida na passarela Ivalci Cecilio Simas e a sua circula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer pelo estreito, como j\u00e1 era utilizado antigamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83d\udccdMudan\u00e7a nas Emendas Impositivas<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 1\/2024: \u201cModifica a Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Dez vereadores do munic\u00edpio assinam a proposta que busca diminuir o percentual da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio, destinado ao pagamento das Emendas Impositivas. O projeto que tramita com pedido de regime de urg\u00eancia especial, quer diminuir a porcentagem de 2% para 1%. Segundo os vereadores, o or\u00e7amento municipal para 2025 \u00e9 o primeiro em que se aplicou o percentual de 2% sobre a receita corrente l\u00edquida, o que elevou para mais de R$ 10 milh\u00f5es o impacto das emendas impositivas sobre o or\u00e7amento da cidade. A justificativa do PL afirma que, apesar da crescente receita, os vereadores entendem que esse valor pode desiquilibrar as contas municipais. Se aprovado o regime de urg\u00eancia, o PL \u00e9 votado ainda nesta ter\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2705 Projetos em pauta na Ordem do Dia<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 102\/2024: \u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Estudantes com Defici\u00eancia\u201d. A autoria \u00e9 do vereador Wanderley Dias (Progressistas). Segundo o vereador, al\u00e9m de cumprir as diretrizes j\u00e1 determinadas referentes \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, o programa quer garantir que ela ocorra tamb\u00e9m nas atividades pr\u00e1ticas da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. \u201cA Educa\u00e7\u00e3o Inclusive n\u00e3o \u00e9 uma teoria, mas \u00e9 baseada numa quest\u00e3o de direitos humanos, ou seja, apesar das diferen\u00e7as, todos temos direitos iguais. Ela precisa e se apoiar em um trip\u00e9 que \u00e9 composto pela rede de apoio, consulta cooperativa, trabalho em equipe e aprendizagem cooperativa\u201d, pontua o autor da proposta. Se aprovado o PL, a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 114\/2024: \u201cProlonga as Ruas 620 e 622 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo, assinado pela prefeita Nilza Simas. Ambas ruas, localizadas no Bairro Tabuleiro das Oliveiras, vai proporcionar a interliga\u00e7\u00e3o entre os bairros Tabuleiro e V\u00e1rzea, melhorando a mobilidade urbana na regi\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 116\/2024: \u201cReconhece e denomina ruas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo, assinado pela prefeita Nilza Simas. O PL denomina duas novas ruas no Bairro Morretes, a 406-L e 406-M.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 118\/2024: \u201cDisp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CIM-AMFRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 125\/2024: \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d. A suplementa\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento mexe em R$ 1,3 milh\u00e3o, que ser\u00e3o remanejados dentro do or\u00e7amento da cidade, ou seja, transferidos de um setor para o outro.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3\/2024: \u201cAutoriza transfer\u00eancia de bens para o Poder Executivo\u201d. Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, o PL d\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o prevista em lei para objetos inserv\u00edveis, devolvendo o bem para o Poder Executivo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2705 Na Tribuna do Povo!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Duas inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna do Povo, ambas para representantes do governo municipal. A primeira \u00e9 do Secret\u00e1rio de Esportes de Itapema, Fabr\u00edcio Lazzari, que vem falar sobre eventos e feiras da Secretaria de Esporte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 do Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Eduardo Forgiarini, que vai falar sobre o lan\u00e7amento da campanha &#8220;D\u00ea Espa\u00e7o ao Respeito&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2705Duas homenagens na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Duas Mo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m prestam homenagens a cidad\u00e3os no plen\u00e1rio itapemense. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2024, de autoria do vereador Jaison Simas (Uni\u00e3o), em reconhecimento aos Guardas Municipais Jonathan Costa Sampaio, Atlas Xavier e ao Bombeiro Militar Wilian Bernardo Berton, pela dedica\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas ao atuar no cuidado com a comunidade, em atos em resgates, preven\u00e7\u00e3o de suic\u00eddio e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no per\u00edmetro urbano de Itapema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2024, de autoria do vereador Huan Back (DC), o empres\u00e1rio de Itapema, Ademir Santana, destacando sua trajet\u00f3ria de sucesso dele, que come\u00e7ou a vida profissional em Itapema como eletricista, e hoje est\u00e1 \u00e0 frente da sua construtora que completa 15 anos e emprega mais de 250&nbsp;trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A plen\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 19h<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":129648,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-129645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}