{"id":129516,"date":"2024-11-23T17:21:22","date_gmt":"2024-11-23T20:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=129516"},"modified":"2024-11-23T17:21:22","modified_gmt":"2024-11-23T20:21:22","slug":"cosud-sc-encontro-de-santa-catarina-termina-com-propostas-nas-areas-da-seguranca-meio-ambiente-e-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/11\/23\/cosud-sc-encontro-de-santa-catarina-termina-com-propostas-nas-areas-da-seguranca-meio-ambiente-e-economia\/","title":{"rendered":"COSUD SC: encontro de Santa Catarina termina com propostas nas \u00e1reas da Seguran\u00e7a, Meio Ambiente e Economia"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Eduardo Valente \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

A 12\u00aa reuni\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o do Sul e Sudeste foi encerrada neste s\u00e1bado, 23, no Cost\u00e3o do Santinho, em Florian\u00f3polis. Os governadores dos sete estados envolvidos divulgaram a Carta de Florian\u00f3polis, documento oficial fruto dos tr\u00eas dias de trabalho e discuss\u00e3o nas c\u00e2maras tem\u00e1ticas do evento. O texto traz medidas a serem tomadas e sugest\u00f5es principalmente sobre as agendas de Seguran\u00e7a, Meio Ambiente e Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO 12\u2070 COSUD foi um sucesso aqui na nossa Capital. Discutimos sobre temas que n\u00f3s estamos compartilhando, cada estado que tem um bom exemplo conversa com o outro. N\u00f3s representamos 56% do eleitorado brasileiro, por isso a gente tem que ser ouvido. \u00c9 por isso que cada vez mais o COSUD se fortalece no sentido n\u00e3o de rivalizar, n\u00e3o de fazer disputa, mas para dizer que a gente \u00e9 importante e n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de resolver as nossas quest\u00f5es com di\u00e1logo, com conversa e com colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua\u201d, comemorou o governador, Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eduardo Valente \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, proposta pelo Governo Federal, causou preocupa\u00e7\u00e3o do grupo de governadores. Isso porque eles entendem que, se aprovado, o texto vai trazer altera\u00e7\u00f5es significativas no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, gerando incertezas para as gest\u00f5es estaduais. \u201cA proposta, em sua ess\u00eancia, compromete os princ\u00edpios fundamentais do pacto federativo ao centralizar compet\u00eancias que historicamente pertencem aos estados, ignorando as especificidades regionais e a autonomia que s\u00e3o pilares da nossa Rep\u00fablica\u201d, diz um trecho da Carta.<\/p>\n\n\n\n

Clima<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Meio Ambiente se debru\u00e7ou sobre o plano integrado para enfrentamento de desastres clim\u00e1ticos e estabeleceu o compromisso de elaborar planos estaduais de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e resposta aos eventos meteorol\u00f3gicos extremos, como enchentes, deslizamentos e secas.

\u201cAl\u00e9m das in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que poderiam ser desencadeadas foi elencada neste momento como priorit\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o que envolve o apoio no planejamento urbano, no uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e no desenvolvimento das cidades. Como os estados podem participar desse importante papel, que \u00e9 uma compet\u00eancia primordial dos munic\u00edpios e no desenvolvimento das cidades, porque afinal de contas a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada acaba tendo reflexo claro, na consequ\u00eancia dos desastres\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eduardo Valente \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Economia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m se mostrou um desafio para os membros do COSUD. De acordo com o documento oficial do encontro, \u00e9 preciso simplificar, dar transpar\u00eancia e gerar a redu\u00e7\u00e3o da regressividade para impulsionar o desenvolvimento da economia.

\u201cCom toda essa representatividade, tivemos uma excelente oportunidade de propor encaminhamentos em pontos importantes do refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica com a Uni\u00e3o e da Reforma Tribut\u00e1ria. S\u00e3o pautas fundamentais \u00e0 gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e \u00e0 autonomia dos estados. Em conjunto, alinhamos quest\u00f5es priorit\u00e1rias para que o governador Jorginho Mello e os demais governadores possam avan\u00e7ar na defesa dos interesses de Santa Catarina e dos demais participantes do Cosud\u201d, avalia o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.

O grupo ainda tratou da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados enfatizando que \u201co objetivo \u00e9 possibilitar a retomada de investimentos e o crescimento econ\u00f4mico por meio da redu\u00e7\u00e3o do valor pago pelos Estados \u00e0 Uni\u00e3o nos contratos da d\u00edvida p\u00fablica. O COSUD deliberou pela necessidade de mudan\u00e7as no Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 121\/2024 que tramita no Congresso Nacional e institui o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (PROPAG). A proposta \u00e9 que os deputados federais apresentem ajustes que facilitem a ades\u00e3o dos Estados ao PROPAG\u201d, diz o documento.

O cons\u00f3rcio dos sete estados tamb\u00e9m vai iniciar estudos de viabilidade para poder contar com um banco de fomento pr\u00f3prio. A ideia \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o possa impulsionar a\u00e7\u00f5es que gerem desenvolvimento sustent\u00e1vel e ampliem a gera\u00e7\u00e3o de vagas de emprego no Sul e Sudeste. A iniciativa est\u00e1 sendo chamada de Bancosud.

\u201cA ideia \u00e9 que para a gente ter grandes a\u00e7\u00f5es e falando de sete estados dessa representatividade toda, a gente vai precisar de muito dinheiro, de uma estrutura financeira grande. Ent\u00e3o a ideia dos governadores \u00e9 essa, a gente iniciar esse estudo de como juridicamente se monta, para que a gente possa contribuir e ter uma autonomia dos estados do Sul e Sudeste para os seus projetos\u201d\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento, Edgard Usuy.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O grupo respons\u00e1vel pela Sa\u00fade buscou a efetivar a \u201ccoordena\u00e7\u00e3o integrada entre os Estados para melhorar o acesso e os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. A iniciativa que gerar uma resposta mais c\u00e9lere \u00e0s emerg\u00eancias de sa\u00fade, como surtos de dengue.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

J\u00e1 a C\u00e2mara destinada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o abordou o Programa de Aprendizagem no Curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio, bem como a Parceria P\u00fablico-Privada de Infraestrutura Educacional. O objetivo \u00e9 preparar os jovens para o mercado de trabalho, seja ele acad\u00eamico ou t\u00e9cnico-profissionalizante. \u201cPara tanto, os participantes visualizaram a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular, forma\u00e7\u00e3o interdisciplinar, capacita\u00e7\u00e3o dos professores e alinhamento \u00e0s necessidades e demandas regionais\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as no COSUD<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o de Santa Catarina foi um marco para o COSUD. Isso porque foi efetivamente criada a pessoa jur\u00eddica do cons\u00f3rcio, que vai poder celebrar contratos e ter mais autonomia e agilidade para se financiar e tirar os projetos do papel. A partir de agora ficou estabelecido tamb\u00e9m que cada estado ficar\u00e1 respons\u00e1vel por uma C\u00e2mara Tem\u00e1tica. A distribui\u00e7\u00e3o ficou da seguinte maneira: Meio Ambiente, sob a responsabilidade do Governo do Estado de Santa Catarina; Seguran\u00e7a P\u00fablica, sob a responsabilidade de S\u00e3o Paulo; Economia, sob a responsabilidade de Minas Gerais; Sa\u00fade, sob a responsabilidade do Estado do Esp\u00edrito Santo; Educa\u00e7\u00e3o, sob a responsabilidade do Paran\u00e1; Desenvolvimento Humano, sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro; e a C\u00e2mara Tem\u00e1tica do Governo, sob a responsabilidade do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a partir do ano que vem, a presid\u00eancia do cons\u00f3rcio passa do Paran\u00e1 para o Rio de Janeiro, sob responsabilidade do governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

:: Leia a Carta na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n\n\n\n