O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual das regi\u00f5es Sul e Sudeste do Pa\u00eds e os governadores dos respectivos Estados firmaram na tarde desta sexta-feira (22\/11) uma parceria considerada hist\u00f3rica para o combate ao crime organizado e a atua\u00e7\u00e3o conjunta e preventiva para mitigar riscos e danos causados por eventos clim\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado pelo Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul Sudeste (COSUD), durante o 12\u00ba encontro do grupo, que iniciou na quinta-feira, no Cost\u00e3o do Santinho, em Florian\u00f3polis (SC). A parceria foi concretizada entre os Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Paran\u00e1, do Esp\u00edrito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo e os Governadores dos respectivos Estados. <\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, F\u00e1bio de Souza Trajano, explica que, entre as iniciativas do acordo, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Gest\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho espec\u00edficos no prazo de 90 dias a partir da assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
“A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es conjuntas e de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para desarticular organiza\u00e7\u00f5es criminosas”, afirmou Trajano. “Pretendemos buscar um combate mais efetivo e coordenado \u00e0 criminalidade. Tamb\u00e9m precisamos ter pol\u00edticas p\u00fablicas conjuntas de preven\u00e7\u00e3o e de atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas entre os Estados”, ressaltou o Procurador-Geral de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Trajano relatou aos Governadores que a assinatura representa momento hist\u00f3rico para os \u00f3rg\u00e3os se aproximarem ainda mais, pois ter\u00e3o instrumentos para trabalhar e apresentar resultados concretos, principalmente no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas que protagonizam atos de viol\u00eancia em todos os Estados. O PGJ, ainda, apresentou aos Governadores e aos Procuradores-Gerais plano de trabalho a partir do modelo do MPSC no enfrentamento tanto ao crime organizado quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o aos desastres clim\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n
Para o Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Francisco Zanicotti, o que se espera com o termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 efetividade, algo concreto. Ele acredita que a iniciativa do Cosud Sul e Sudeste alcan\u00e7ar\u00e1 outros Estados como exemplo de integra\u00e7\u00e3o. “Esse termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o muito grande e vamos ajudar com todas as for\u00e7as”, disse. <\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Paulo S\u00e9rgio Oliveira e Costa, enfatizou que “a uni\u00e3o e a troca de intelig\u00eancia s\u00e3o essenciais para enfrentar o fen\u00f4meno da viol\u00eancia com o apoio da sociedade, longe de narrativas e de palanque”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para o Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Francisco Martinez Berdeal, os resultados ser\u00e3o exponenciais neste espa\u00e7o em prol de um trabalho que \u00e9 de todo o povo brasileiro, que \u00e9 o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas e \u00e0 defesa clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral de Justi\u00e7a Adjunto Institucional de Minas Gerais, Luiz Henrique Acquaro Borsari, destacou a \u00eanfase aos eventos clim\u00e1ticos que a mobiliza\u00e7\u00e3o atuar\u00e1. Para o Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a de Administra\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Eduardo da Silva Lima Neto, o momento \u00e9 de di\u00e1logo e a iniciativa servir\u00e1 de exemplo a todos os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados. <\/p>\n\n\n\n
O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, acredita que a parceria poder\u00e1 ser levada a todos os Estados a partir da apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e considerou extremamente importante a uni\u00e3o dos Estados com os MPs estaduais. <\/p>\n\n\n\n
O Governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, presidente do Cosud, agradeceu a todos os governadores e aos procuradores-gerais por entender a import\u00e2ncia do Cosud em prol da melhoria da m\u00e1quina p\u00fablica e da participa\u00e7\u00e3o de todos os entes e diante de temas que afligem a popula\u00e7\u00e3o como a seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele citou os GAECOs como uma das grandes iniciativas que funcionam no combate ao crime, com a atua\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as de seguran\u00e7a. “Sem d\u00favida vai ser um case de grande sucesso, com grandes opera\u00e7\u00f5es”, declarou sobre a nova parceria entre Estados e MPs. <\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Santa Catarina, F\u00e1bio de Souza Trajano; o Procurador-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa; o Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Francisco Zanicotti; o Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Francisco Martinez Berdeal; o Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a de Administra\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Eduardo da Silva Lima Neto, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a Adjunto Institucional de Minas Gerais, Luiz Henrique Acquaro Borsari e o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Tratativas come\u00e7aram em agosto <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em agosto deste ano, os Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a e os Governadores do Sul e do Sudeste do Pa\u00eds iniciaram, em reuni\u00e3o do 11\u00ba Cosud, as tratativas de atua\u00e7\u00e3o conjunta nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e meio ambiente. Na ocasi\u00e3o, a Carta Pedra Azul estabeleceu a formaliza\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o para promover a\u00e7\u00f5es integradas contra o crime organizado e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, focando na preven\u00e7\u00e3o, na recupera\u00e7\u00e3o de ativos e na lavagem de dinheiro. <\/p>\n\n\n\n Atua\u00e7\u00e3o MPSC <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Santa Catarina, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual j\u00e1 atua de forma integrada com o GAECO, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO), desde 1994. For\u00e7a-tarefa coordenada pelo MPSC, o GAECO \u00e9 composto por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, da Pol\u00edcia Penal, da Receita Estadual e do Corpo de Bombeiros Estadual. Nos \u00faltimos 19 meses, o GAECO j\u00e1 deflagrou 142 opera\u00e7\u00f5es, o que representa um aumento de 230% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo compreendido entre outubro de 2021 e abril de 2023. <\/p>\n\n\n\n O MPSC tamb\u00e9m implementou no ano passado o Grupo Especial para Enfrentamento a Fac\u00e7\u00f5es Criminosas (GEFAC), criado com o objetivo de promover o enfrentamento a fac\u00e7\u00f5es criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados. <\/p>\n\n\n\n Apenas em 2023, o MPSC efetuou mais de 150 pris\u00f5es e mais de 200 mandados de busca em opera\u00e7\u00f5es no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas. Entre as opera\u00e7\u00f5es mais expressivas do MPSC no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es est\u00e3o a Maserati 3, que visava ao combate a organiza\u00e7\u00e3o criminosa paulista que buscava ampliar a atua\u00e7\u00e3o no Estado de Santa Catarina. Houve tamb\u00e9m a Opera\u00e7\u00e3o Sodalitas Finis, que, at\u00e9 outubro, j\u00e1 tinha prendido 77 pessoas, e a Opera\u00e7\u00e3o Purgatio, que buscou coibir a pr\u00e1tica de crimes violentos na regi\u00e3o da Babitonga.\u00a0<\/p>\n\n\n\n GEDCLIMA <\/strong><\/p>\n\n\n\n No enfrentamento aos desastres clim\u00e1ticos, o MPSC criou o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, o GEDCLIMA. O grupo, multisetorial e interdisciplinar, \u00e9 formado por institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e por Promotores de Justi\u00e7a. Entre as suas a\u00e7\u00f5es, o grupo criou um projeto que ir\u00e1 investir R$ 10 milh\u00f5es do Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados (FRBL) na aquisi\u00e7\u00e3o de 50 kits para equipar as defesas civis de munic\u00edpios com maior risco de desastres clim\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n Sonega\u00e7\u00e3o fiscal <\/strong><\/p>\n\n\n\n O MPSC tamb\u00e9m criou, em parceria com o Estado de Santa Catarina, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GAESF), que \u00e9 o n\u00facleo operacional do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA). O GAESF atua para prevenir, identificar e reprimir, prioritariamente, il\u00edcitos c\u00edveis, administrativos e criminais contra a ordem tribut\u00e1ria, praticados mediante fraudes estruturadas, de alta complexidade e com elevado potencial lesivo aos cofres p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 assinado durante a 12\u00aa reuni\u00e3o do COSUD, em Florian\u00f3polis. Nele, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de forma coordenada e integrada entre os Estados<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":129478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-129477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}