{"id":129355,"date":"2024-11-19T14:20:00","date_gmt":"2024-11-19T17:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=129355"},"modified":"2024-11-19T14:20:00","modified_gmt":"2024-11-19T17:20:00","slug":"camara-de-vereadores-de-itapema-projetos-de-lei-e-indicacoes-em-pauta-na-41a-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/11\/19\/camara-de-vereadores-de-itapema-projetos-de-lei-e-indicacoes-em-pauta-na-41a-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de Itapema: Projetos de Lei e Indica\u00e7\u00f5es em pauta na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Itapema realiza hoje (19\/11) sua 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, debatendo importantes projetos de lei, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o coloca em pauta propostas e assuntos que buscam atuar sobre o desenvolvimento urbano, garantir maior seguran\u00e7a e tamb\u00e9m prestar homenagem a figuras locais. Confira os destaques da agenda:<\/p>\n\n\n\n

Ordem do Dia: Projetos de Lei em vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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  1. Projeto de Lei n\u00ba 100\/2024 \u2013 Autoriza o munic\u00edpio de Itapema a celebrar acordos em processos judiciais, oferecendo alternativas para agilizar resolu\u00e7\u00f5es legais e reduzir os custos para os cofres p\u00fablicos. Autoria do Poder Executivo: Prefeita Nilza Nilda Simas.<\/li>\n\n\n\n
  2. Projeto de Lei n\u00ba 108\/2024 \u2013 Denomina a passarela que interliga a orla do Centro \u00e0 Meia Praia de \u201cPassarela Ivalci Cec\u00edlio Simas\u201d. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca valorizar a mem\u00f3ria deste cidad\u00e3o de Itapema, ex vereador e ex Secret\u00e1rio Municipal. Como Secret\u00e1rio de Obras, realizou a hist\u00f3rica abertura da Avenida Beira Mar da Meia Praia e no Centro, empreitada que possibilitou a constru\u00e7\u00e3o do Parque Linear Cal\u00e7ad\u00e3o. A Prefeitura informa que realizou a devida consulta, de 27 de setembro a 14 de outubro, obtendo resultado favor\u00e1vel \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, com 82% dos votos favor\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n
  3. Projeto de Lei n\u00ba 109\/2024 \u2013 Nomeia a Avenida Projetada entre os bairros Tabuleiro dos Oliveiras e V\u00e1rzea (Ruas 602 at\u00e9 a 722-A) como \u201cAvenida Vicente Bernardino de Oliveira\u201d. Na justificativa do PL, a Prefeitura registra a hist\u00f3ria deste itapemense e ex vereador na d\u00e9cada de 70 e 80. A prefeita Nilza Simas destaca que a referida Avenida nasce na Rua 620, dentro de terreno deixado por Vicente, interligando o bairro Tabuleiro at\u00e9 o V\u00e1rzea, na Rua 722-A. Na consulta popular feito no site do governo municipal, a aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, com 97,5% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
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    1. Projeto de Lei n\u00ba 111\/2024 \u2013 Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o dos Colorados de Itapema (ACI)\u201d, reconhecendo sua relev\u00e2ncia para a\u00e7\u00f5es sociais e culturais no munic\u00edpio. Autoria \u00e9 do vereador Eurico Osmari (Republicanos).<\/li>\n\n\n\n
    2. Projeto de Lei n\u00ba 106\/2024 – Acrescenta o item “20” \u00e0 Tabela III do Anexo II da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.000\/2011, ajustando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e valores relacionados a alvar\u00e1 tempor\u00e1rio, afim de permitir carrinhos de caipiras e batidas na orla de Itapema, durante a temporada de ver\u00e3o 2024\/205. Se aprovado o PL, ser\u00e1 concedido alvar\u00e1 para cinco vendedores de bebidas na beira da praia. A autoria do Projeto \u00e9 do vereador Nei da van (Republicanos).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Indica\u00e7\u00f5es de destaque: desenvolvimento e seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

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      • Seguran\u00e7a na Passarela Beira-Mar: o vereador Jo\u00e3o Romera (Uni\u00e3o) prop\u00f5e medidas de seguran\u00e7a para a rec\u00e9m-inaugurada passarela que liga o bairro Meia Praia ao Centro. A presen\u00e7a da Guarda Municipal \u00e9 sugerida como essencial para prevenir furtos e garantir tranquilidade aos pedestres.<\/li>\n\n\n\n
      • Turismo e tecnologia: outra indica\u00e7\u00e3o do vereador Jo\u00e3o, sugere o desenvolvimento de um aplicativo m\u00f3vel com informa\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcios, servi\u00e7os e pontos tur\u00edsticos da cidade, visando facilitar a experi\u00eancia dos visitantes durante a temporada de ver\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      • Pra\u00e7as Esportivas nos Bairros: o vereador Jocemir Santos (Pim – MDB) indica a cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as esportivas completas, com pistas de corrida, quadras e \u00e1reas de conviv\u00eancia, promovendo lazer e integra\u00e7\u00e3o social em toda a cidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento<\/p>\n\n\n\n

        O vereador Huan Back (DC) entrega Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento hoje \u00e0 noite, a Raphael Sargilo Saramento Voltolini, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da Construtora Voltolini e atual presidente da Faaci (Funda\u00e7\u00e3o \u00c1rea Costeira de Itapema). Advogado h\u00e1 mais de 15 anos em Itapema, foi Procurador da C\u00e2mara de Vereadores de nosso munic\u00edpio, assessor parlamentar do vereador Alexandre Xepa (PL), e ser\u00e1 o respons\u00e1vel por comandar a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o no novo governo municipal, a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n

        Em 2020, Raphael iniciou na constru\u00e7\u00e3o civil, fundando ent\u00e3o a Construtora e Incorporadora Voltolini, juntamente a seu irm\u00e3o Ralf Luiz Saramento Voltolini e sua esposa, se destacando no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil. Hoje emprega mais de 20 funcion\u00e1rios e entrega obras de alto padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Requerimentos<\/p>\n\n\n\n

        O Vereador L\u00e1zaro J\u00fanior (PSD) apresenta cinco requerimentos ao plen\u00e1rio, Um deles questiona a proximidade de transformadores de energia em im\u00f3veis antigos, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que garantam maior seguran\u00e7a aos moradores. Outro requerimento, trata do uso do Gin\u00e1sio Municipal Poliesportivo Victor Jos\u00e9 de Carvalho, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa gestora, crit\u00e9rios de concess\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de uso para a popula\u00e7\u00e3o. Na sua terceira reivindica\u00e7\u00e3o, L\u00e1zaro pede dados sobre os valores arrecadados pela outorga onerosa e sua aplica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos provenientes do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

        Participa\u00e7\u00e3o Popular: duas participa\u00e7\u00f5es na Tribuna do Povo<\/p>\n\n\n\n

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        1. Roselene Pereira Becker vem falar sobre o \u201cProjeto Cuidar de Quem Cuida\u201d e o andamento de solicita\u00e7\u00f5es para agilizar laudos m\u00e9dicos, discutido em sess\u00f5es anteriores.<\/li>\n\n\n\n
        2. Saulo Salustiano Ramos levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos comissionados na Prefeitura e poss\u00edveis impactos no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          A sess\u00e3o ocorre a partir das 19h no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Acompanhe as delibera\u00e7\u00f5es dos vereadores da nossa cidade. Participe e exer\u00e7a\u00a0sua\u00a0cidadania!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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