“\u00c9 uma oferta imperd\u00edvel, mas \u00e9 por tempo limitado! Clique logo no bot\u00e3o abaixo e garanta j\u00e1 o seu produto com esse megadesconto!”, dizia um comercial veiculado na rede social Instagram que oferecia um par de t\u00eanis pela metade do pre\u00e7o de mercado. Ao clicar no an\u00fancio, o consumidor era remetido a uma p\u00e1gina id\u00eantica ao site de uma conhecida loja esportiva, com pouqu\u00edssimos detalhes que denunciavam o golpe, portanto, passando facilmente despercebido pelo usu\u00e1rio comum. L\u00e1, o cliente fazia normalmente a sua compra, escolhia os detalhes do produto, como cor e tamanho, e era direcionado a um site seguro para efetuar o pagamento. Tudo perfeito, exceto por um detalhe: o produto nunca chegou, pois o site era falso.<\/p>\n\n\n\n
Uma grande parte das pr\u00e1ticas criminosas realizadas no ambiente virtual e que fazem milhares de v\u00edtimas todos os dias no pa\u00eds, especialmente nas redes sociais, surge a partir de propagandas enganosas, por meio de sites falsos ou mensagens com links maliciosos, que n\u00e3o entregam o que anunciam ou nem sequer entregam o produto vendido. Pior, roubam os dados sens\u00edveis das pessoas, como senhas e dados pessoais, podendo lesar ainda mais os desavisados. Na terceira reportagem da campanha “N\u00e3o clica que \u00e9 golpe”, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), traz dicas e alertas para que o consumidor saiba se proteger desses riscos.<\/p>\n\n\n\n
Cuidados importantes<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Promotor de Justi\u00e7a Leonardo Cazonatti Marcinko, explica que o primeiro cuidado em situa\u00e7\u00f5es como essa \u00e9 n\u00e3o acessar o site diretamente pelo an\u00fancio. Ao se interessar pela oferta anunciada em publicidades nas redes sociais ou por e-mail, \u00e9 recomendado que o usu\u00e1rio abra outra p\u00e1gina e procure diretamente o site, sem clicar em bot\u00f5es e links disponibilizados na mensagem. De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a, ao estabelecer uma rotina de busca por outras fontes de contato com o fornecedor, o usu\u00e1rio estar\u00e1 mais seguro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 veracidade do an\u00fancio e \u00e0 proced\u00eancia do vendedor e do produto.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 importante que o consumidor esteja informado sobre esses e outros detalhes antes de estabelecer rela\u00e7\u00f5es comerciais pela internet. N\u00e3o estamos dizendo que todas as publicidades s\u00e3o falsas, mas o \u00fanico jeito de evitar poss\u00edveis golpes \u00e9 buscando mais informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m daquelas habituais que induzem o usu\u00e1rio a efetuar compras por impulso. Embora qualquer com\u00e9rcio possa usar a estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00f5es e ofertas diferenciadas, essa tamb\u00e9m \u00e9 a grande arma dos golpistas, por isso \u00e9 preciso ter muito cuidado”, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Marcinko refor\u00e7a aos consumidores que desconfiem de ofertas irresist\u00edveis. Segundo ele, sempre que parecer bom demais para ser verdade, investigue melhor a reputa\u00e7\u00e3o do site ou do vendedor. Outra dica \u00e9 verificar a seguran\u00e7a dos sites antes de preencher cadastros e inserir seus dados. Observe se o site possui um cadeado ao lado da URL, no topo da tela, e se o endere\u00e7o come\u00e7a com as letras “https”, pois s\u00e3o ind\u00edcios de que a conex\u00e3o \u00e9 segura. Sobretudo, n\u00e3o clique em links suspeitos. Se o consumidor recebeu um e-mail ou mensagem de algu\u00e9m que n\u00e3o conhece, deve buscar outra forma de contato sem clicar no link da mensagem.<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador do CCO tamb\u00e9m recomenda que o usu\u00e1rio de redes sociais como Facebook, Instagram ou WhatsApp adote o processo de verifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em duas etapas, oferecido pelas pr\u00f3prias ferramentas. A medida dificulta o acesso dos criminosos \u00e0s contas, mesmo que eles obtenham a senha. Por fim, \u00e9 importante manter os dados pessoais em seguran\u00e7a. Para isso, nunca compartilhe informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis como senhas, n\u00famero do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
An\u00fancios falsos<\/p>\n\n\n\n
Impulsionado pelas novas rotinas sociais que surgiram desde o per\u00edodo da pandemia de covid-19, o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no Brasil vem ganhando propor\u00e7\u00f5es cada vez maiores em volume de vendas, em quantidade de estabelecimentos virtuais e em n\u00famero de consumidores. Para se ter uma ideia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (ABComm) revelou que o e-commerce brasileiro registrou em 2023 um faturamento de R$ 185,7 bilh\u00f5es, atrelado a um total de 395 milh\u00f5es de pedidos.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, esse aumento do mercado de com\u00e9rcio virtual vem acompanhado de um preocupante volume de golpes e fraudes cibern\u00e9ticas. Segundo um levantamento encomendado pelo site OLX, uma das maiores plataformas marketplace de classificados de produtos usados do Brasil, no primeiro semestre deste ano os preju\u00edzos provocados pelos golpes digitais aos usu\u00e1rios brasileiros atingiram a casa dos R$ 245 milh\u00f5es. Conforme levantamento, foram identificadas mais de tr\u00eas mil fraudes na primeira metade de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Produtos de alta qualidade por pre\u00e7os inacredit\u00e1veis, se comparados com o mercado em geral. Esse \u00e9 o principal chamariz utilizado pelos golpistas na hora de atrair os consumidores pelos canais de venda virtuais. Os an\u00fancios mais comuns circulam pelas redes sociais, nos sites de compras que abrigam diversos fornecedores – marketplaces – e em mensagens enviadas por e-mail. Al\u00e9m dos preju\u00edzos causados diretamente aos consumidores, Leonardo Marcinko explica que tais pr\u00e1ticas tamb\u00e9m maculam a imagem e causam s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0s empresas, que t\u00eam suas identidades atreladas a muitas publicidades enganosas, com o objetivo de dar veracidade aos golpes.<\/p>\n\n\n\n
“Desde a pandemia, as pessoas tiveram que se adaptar a novos servi\u00e7os e ferramentas virtuais, mas n\u00e3o tiveram acesso a nenhum tipo de educa\u00e7\u00e3o nesse sentido. \u00c9 exatamente essa falta de intimidade dos usu\u00e1rios com os mecanismos de compra que as torna t\u00e3o vulner\u00e1veis, por isso o MPSC atua para garantir acesso a informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos de modo que os consumidores saibam como reconhecer as fraudes e evitar efeitos danosos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Entenda-se como an\u00fancio falso qualquer meio de propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mentirosas sobre produtos e servi\u00e7os destinados \u00e0 venda. Quanto mais credibilidade, maior o n\u00famero de v\u00edtimas, por isso os criminosos costumam utilizar informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas, marcas famosas e p\u00e1ginas com apar\u00eancia id\u00eantica aos sites verdadeiros. Tamb\u00e9m associam a atividade il\u00edcita a servi\u00e7os j\u00e1 existentes, como ofertas de cr\u00e9dito banc\u00e1rio e campanhas p\u00fablicas para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Confira os modelos de publicidades falsas mais comuns no dia a dia:<\/p>\n\n\n\n
Golpes em compras on-line: Geralmente com um certo tom de urg\u00eancia, que denota ao usu\u00e1rio uma necessidade de compra imediata sob o risco de perder a oferta, as propagandas falsas de compras de produtos on-line s\u00e3o bastante comuns nas redes sociais. Express\u00f5es como “s\u00f3 hoje, compre um e leve cinco” ou “corra antes que este an\u00fancio seja cancelado” fazem parte do discurso mentiroso em muitos casos. As propagandas enganosas costumam vender algo que n\u00e3o ser\u00e1 entregue ou que n\u00e3o representa o produto anunciado, tendo qualidade inferior.<\/p>\n\n\n\n
Phishing: Nesse tipo de golpe, o criminoso se passa por uma empresa ou um fornecedor id\u00f4neo que vem oferecer um produto ou servi\u00e7o. Toda a conversa objetiva convenc\u00ea-lo a clicar em algum tipo de link ou bot\u00e3o para que o criminoso possa acessar e roubar seus dados privados, os quais utilizar\u00e1 para invadir contas banc\u00e1rias e afins, ou mesmo utilizar suas informa\u00e7\u00f5es para fazer compras e praticar outros golpes. Pode ser praticado por SMS, e-mail, sites falsos e redes sociais como o WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
Fraudes banc\u00e1rias: A pr\u00e1tica costuma envolver um falso funcion\u00e1rio de institui\u00e7\u00e3o financeira que oferece linhas de cr\u00e9dito e servi\u00e7os financeiros ou alega que houve algum tipo de compra indevida na conta da pessoa e precisa resolver a quest\u00e3o. Independentemente do assunto, o objetivo \u00e9 sempre roubar dados banc\u00e1rios por links suspeitos, e-mails falsos ou aplicativos n\u00e3o confi\u00e1veis. Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como golpe da falsa central de atendimento, dada a semelhan\u00e7a com o atendimento ofertado pelas ag\u00eancias banc\u00e1rias. Se ficar em d\u00favida sobre o contato com seu banco, n\u00e3o responda nada. Fa\u00e7a contato por outro meio e confirme as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Golpe do perfil falso nas redes sociais: Criminosos invadem o perfil de usu\u00e1rios em redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp e enviam mensagens suspeitas pedindo dinheiro ou informa\u00e7\u00f5es pessoais a conhecidos das v\u00edtimas, visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de golpes. Deve-se ter m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es como o n\u00famero de telefone que est\u00e1 no perfil, se de fato \u00e9 o n\u00famero correto e se a natureza da conversa \u00e9 compat\u00edvel com o tratamento habitual com a v\u00edtima. S\u00e3o detalhes que podem facilitar a identifica\u00e7\u00e3o da fraude. Se houver d\u00favida, entre em contato com a pessoa por outro canal.<\/p>\n\n\n\n
Falsos an\u00fancios em marketplaces: Aproveitando essas plataformas que permitem que qualquer pessoa fa\u00e7a seus an\u00fancios de venda, os golpistas criam an\u00fancios falsos, geralmente oferecendo produtos com suposta qualidade e baixo valor. As v\u00edtimas pagam pelo produto, mas nunca receber\u00e3o. Portanto, sempre desconfie de an\u00fancios com descontos exagerados.<\/p>\n\n\n\n
O que diz a lei<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o art. 37 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), considera-se enganosa qualquer modalidade de informa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria inteira ou parcialmente falsa ou que, por qualquer outro modo, mesmo por omiss\u00e3o, seja capaz de induzir o consumidor a erro. Isso inclui informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza, caracter\u00edsticas, qualidade, quantidade, propriedades, origem, pre\u00e7o e quaisquer outros dados relevantes do produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, al\u00e9m das falsas promo\u00e7\u00f5es, que prometem grandes descontos ou condi\u00e7\u00f5es vantajosas, e a publicidade que exagera nas qualidades de um produto, a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de detalhes importantes em uma publicidade tamb\u00e9m \u00e9 considerada enganosa, visto que pode influenciar a decis\u00e3o de compra do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto Federal n. 7.962\/2013 regula o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no Brasil e exige que os sites de vendas sejam claros nas informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, pre\u00e7os, condi\u00e7\u00f5es de pagamento e, principalmente, a indica\u00e7\u00e3o dos dados para contatar o fornecedor.<\/p>\n\n\n\n
Entre as leis que tratam da mat\u00e9ria, vale destacar, ainda, o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965\/2014), que estabelece princ\u00edpios, garantias e direitos para o uso da internet no Brasil, protegendo a privacidade e os dados pessoais dos usu\u00e1rios. No aspecto penal, h\u00e1 diversos crimes nos quais os golpistas podem ser enquadrados, a exemplo do crime de publicidade enganosa ou abusiva (art. 67 da Lei n. 8.078\/1990), estelionato digital (art. 171, \u00a72\u00ba-A, do C\u00f3digo Penal), invas\u00e3o de dispositivo inform\u00e1tico e obten\u00e7\u00e3o de dados sem autoriza\u00e7\u00e3o (art. 154-A do C\u00f3digo Penal), inclusive organiza\u00e7\u00e3o criminosa (art. 2\u00ba da Lei n. 12.850\/2013).<\/p>\n\n\n\n
Caso o consumidor venha a ser v\u00edtima de um golpe, dever\u00e1 procurar a delegacia de pol\u00edcia mais pr\u00f3xima para registrar a ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o clica que \u00e9 golpe<\/p>\n\n\n\n
A campanha “N\u00e3o clica que \u00e9 golpe” foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC com o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o, por meio de dicas e informa\u00e7\u00f5es, sobre como se proteger de condutas e a\u00e7\u00f5es criminosas praticadas no ambiente virtual.<\/p>\n\n\n\n
Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O combate aos crimes cibern\u00e9ticos est\u00e1 entre as prioridades do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina. O PGA define as pol\u00edticas e prioridades institucionais do MPSC a cada bi\u00eanio. O documento lista, ainda, os principais projetos da institui\u00e7\u00e3o em suas v\u00e1rias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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