Uma for\u00e7a tarefa organizada e coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Navegantes, realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e aos servi\u00e7os prestados aos consumidores pela empresa respons\u00e1vel pelo ferry boat que faz a travessia entre Navegantes e Itaja\u00ed, no litoral Norte catarinense. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na tarde de quarta-feira (13\/11) e contou com a participa\u00e7\u00e3o do Procon Estadual, do Procon Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da Capitania dos Portos. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Promotora de Justi\u00e7a Sandra Faitlowicz Sachs, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Navegantes e que coordenou in loco a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 verificar se s\u00e3o atendidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e os direitos dos consumidores que utilizam o servi\u00e7o das travessias, tanto a travessia central (ferry boat) quanto a feita pela chamada balsinha, que \u00e9 a travessia centro-bairro, ambas prestadas pelo Servi\u00e7o de Transporte Aquavi\u00e1rio. Ao todo, s\u00e3o seis embarca\u00e7\u00f5es (quatro no Centro e duas da balsinha).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 v\u00e1rios inqu\u00e9ritos civis em andamento na Promotoria j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo de reclama\u00e7\u00f5es recorrentes de consumidores. Ao longo dos anos essas reclama\u00e7\u00f5es foram mudando, mas s\u00e3o problemas que at\u00e9 v\u00e3o melhorando, mas n\u00e3o se solucionam”, afirmou a Promotora de Justi\u00e7a Sandra Faitlowicz Sachs. <\/p>\n\n\n\n
As principais queixas dos consumidores relatadas ao MPSC atualmente s\u00e3o a dificuldade de pagamento por Pix ou por cart\u00e3o. “Antigamente s\u00f3 aceitavam em dinheiro. Hoje em dia \u00e9 aceito o pagamento por Pix, mas ele \u00e9 bastante dificultoso. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s era apenas por um aplicativo que gerava apenas um t\u00edquete por vez. Agora come\u00e7aram a implantar um sistema que tem causado, pelas reclama\u00e7\u00f5es, filas muito grandes de pedestres pela demora”, ressalta a Promotora de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo a representante do MPSC, est\u00e1 sendo apurado tamb\u00e9m a falta de transpar\u00eancia quanto ao pagamento. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o de quarta-feira, ao solicitar uma nota fiscal, a Promotora de Justi\u00e7a afirma que a empresa demorou 12 minutos para fornecer o documento. <\/p>\n\n\n\n
Filas e demoras <\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante os trabalhos, o MPSC realizou as travessias e ouviu pedestres que utilizam o servi\u00e7o. A reclama\u00e7\u00e3o girou em torno da demora das filas e as condi\u00e7\u00f5es das filas – principalmente em dias de chuva e ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas, crian\u00e7as e idosos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A Promotora de Justi\u00e7a assinalou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante da Promotoria de poss\u00edveis problemas que n\u00e3o s\u00e3o relatados diretamente pelos consumidores porque eles s\u00e3o invis\u00edveis quanto \u00e0 seguran\u00e7a do pr\u00f3prio transporte e por isso a import\u00e2ncia da presen\u00e7a da Capitania dos Portos. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon Estadual emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre uma s\u00e9rie de procedimentos em torno da \u00e1rea de defesa do consumidor. Agora, o MPSC aguardar\u00e1 os relat\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos para juntar aos procedimentos e aos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela for\u00e7a-tarefa, em torno das melhorias que ser\u00e3o implantadas pela empresa e os prazos para que essas medidas sejam executadas.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas, crian\u00e7as e idosos, al\u00e9m de reclama\u00e7\u00f5es de longas filas e das condi\u00e7\u00f5es para pagamentos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":129133,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-129132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}