{"id":129097,"date":"2024-11-14T08:08:27","date_gmt":"2024-11-14T11:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=129097"},"modified":"2024-11-14T08:08:27","modified_gmt":"2024-11-14T11:08:27","slug":"santa-catarina-conquista-nota-maxima-junto-ao-tesouro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/11\/14\/santa-catarina-conquista-nota-maxima-junto-ao-tesouro-nacional\/","title":{"rendered":"Santa Catarina conquista nota m\u00e1xima junto ao Tesouro Nacional"},"content":{"rendered":"\n

 Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Santa Catarina foi reconhecido esta semana com a nota m\u00e1xima na avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade de Pagamento dos Estados e Munic\u00edpios (Capag), que analisa a condi\u00e7\u00e3o dos estados de honrar compromissos financeiros assumidos na contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina saltou de B para A na avalia\u00e7\u00e3o anual realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A nota \u00e9 bonificada com o adicional A+ porque o Estado tamb\u00e9m possui nota A no Ranking da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal, dando ainda mais credibilidade a SC perante investidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nota m\u00e1xima \u00e9 um reconhecimento \u00e0 boa administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 responsabilidade do nosso governo com as contas p\u00fablicas. Somos um Estado bom pagador, com uma gest\u00e3o fiscal eficiente para honrar obriga\u00e7\u00f5es financeiras e garantir investimentos que fazem a diferen\u00e7a na vida dos catarinenses\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a primeira vez que o governo catarinense obt\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na Capag. A avalia\u00e7\u00e3o da STN, na atual metodologia, considera dados dos Estados desde o exerc\u00edcio de 2017, mas com a primeira divulga\u00e7\u00e3o em 2018. Em rela\u00e7\u00e3o aos exerc\u00edcios de 2017 a 2019, SC obteve a nota C. A classifica\u00e7\u00e3o subiu para B referente aos exerc\u00edcios de 2020, 2021 e 2022. A an\u00e1lise divulgada agora diz respeito ao desempenho do Estado em 2023. <\/p>\n\n\n\n

O indicador apura a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados que desejam contrair novos empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o. A classifica\u00e7\u00e3o verifica, por exemplo, se um novo endividamento representa risco de cr\u00e9dito para o Tesouro Nacional. Na pr\u00e1tica, a avalia\u00e7\u00e3o funciona como um atestado de aprova\u00e7\u00e3o para Estados e Munic\u00edpios na hora de realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade fiscal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observa que a melhora na classifica\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 resultado das medidas implementadas pelo governador Jorginho Mello por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2023. Baseado em um diagn\u00f3stico das receitas e despesas do Estado nos dez anos anteriores, o Pafisc estabeleceu uma s\u00e9rie de encaminhamentos voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da burocracia, ao incremento de receitas e ao corte de gastos considerados n\u00e3o essenciais. <\/p>\n\n\n\n

Com o Pafisc, o Governo do Estado interrompeu o ritmo de crescimento de despesas como a folha e o pr\u00f3prio custeio em gastos n\u00e3o essenciais, revertendo o cen\u00e1rio encontrado no in\u00edcio da gest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A despesa total do Poder Executivo de 2023, por exemplo, foi de R$ 36,8 bilh\u00f5es, o que corresponde \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 2,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, quando a despesa foi de R$ 37,8 bilh\u00f5es \u2014 a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de 4,6% (IPCA). Foi a primeira vez, em pelo menos duas d\u00e9cadas, que os gastos do Executivo ca\u00edram de um ano para o outro, resultando na economia de R$ 1 bilh\u00e3o em despesas.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos anteriores, SC vinha aumentando suas despesas: 22,1% em 2021 (passou de R$ 23,9 para R$ 29,2 milh\u00f5es) e 29,5% em 2022 (passou de R$ 29,2 para R$ 37,8 milh\u00f5es), altas que contrastam com a infla\u00e7\u00e3o de 10,1% e 5,8% registrada em cada ano, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de conten\u00e7\u00e3o do crescimento da folha do funcionalismo tamb\u00e9m garantiram economias expressivas no \u00faltimo ano. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o gasto com a folha do funcionalismo p\u00fablico cresceu R$ 1,5 bilh\u00e3o de 2021 para 2022 e outros R$ 3,5 bilh\u00f5es de 2022 para 2023, valor cinco vezes acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica registrada em dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, por outro lado, o exerc\u00edcio encerrou com o comprometimento de R$ 20,7 bilh\u00f5es em pagamentos aos servidores (varia\u00e7\u00e3o de 6,6% na compara\u00e7\u00e3o com 2022). Na pr\u00e1tica, o governo reduziu o crescimento percentual em pelo menos tr\u00eas vezes se comparado ao per\u00edodo de 2021 a 2022. Sem as medidas do Pafisc, as proje\u00e7\u00f5es indicam que a folha do funcionalismo teria ultrapassado, de forma significativa, a marca de R$ 21 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO modelo de gest\u00e3o estabelecido pelo governador Jorginho Mello garantiu a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais prudentes, orientadas por metas criteriosas e resultados claros que nos trouxeram at\u00e9 aqui e proporcionam agora a nota A+ da Capag. Com planejamento e esfor\u00e7os conjuntos de todas as estruturas de governo, alcan\u00e7amos um cen\u00e1rio de solidez nas contas p\u00fablicas que permite ao Estado cumprir seus compromissos e avan\u00e7ar em programas e projetos estruturantes, como o Universidade Gratuita e o Estrada Boa\u201d, avalia o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Metas cumpridas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m de atribuir nota m\u00e1xima para Santa Catarina em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de pagamento, a Secretaria do Tesouro Nacional verificou que SC cumpriu todas as seis metas do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF): d\u00edvida consolidada; resultado prim\u00e1rio; despesa com pessoal; arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria; gest\u00e3o p\u00fablica; e disponibilidade de caixa.<\/p>\n\n\n\n

Com a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na Capag, em conjunto com o cumprimento das metas do PAF, Santa Catarina ter\u00e1 mais facilidade no acesso a financiamentos com juros baixos e espa\u00e7o fiscal ampliado na obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos que t\u00eam a Uni\u00e3o como garantidora. O Estado dever\u00e1 ter capacidade de contratar at\u00e9 R$ 3,08 bilh\u00f5es em novos empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o a partir de 2025 \u2014 o aval n\u00e3o significa que SC tenha ou planeje utilizar todo o esfor\u00e7o fiscal. A divulga\u00e7\u00e3o dos dados finais ocorre em 30 de novembro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA excelente qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais do Estado, junto \u00e0 consist\u00eancia dos relat\u00f3rios e demonstrativos enviados \u00e0 STN, resultam no reconhecimento da nota mais alta da Capag. Al\u00e9m de um espa\u00e7o fiscal maior, a classifica\u00e7\u00e3o de risco em A+ nos confere maior credibilidade junto aos investidores no Estado\u201d, analisa a diretora de Contabilidade e Informa\u00e7\u00f5es Fiscais da Fazenda, auditora de finan\u00e7as Vera L\u00facia Hawerroth Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

In\u00e9dita para SC, classifica\u00e7\u00e3o A+ reconhece a gest\u00e3o qualificada do Governo do Estado, que passa a ter maior credibilidade perante investidores e mais sa\u00fade financeira para contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":129098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-129097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}