No in\u00edcio do mandato, o deputado estadual M\u00e1rio Mota (PSD) implementou o programa Educa\u00e7\u00e3o Nota 10 para fiscalizar a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) e otimizar o uso dos recursos p\u00fablicos no sistema educacional catarinense. A proposta foi garantir que cada centavo destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fosse utilizado de forma eficiente, priorizando a qualidade de ensino e as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas escolas estaduais. De l\u00e1 para c\u00e1, foram protocolados 88 indica\u00e7\u00f5es e 52 pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta.<\/p>\n\n\n\n
Em menos de dois anos de a\u00e7\u00e3o, o programa j\u00e1 obteve resultados concretos. Obras atrasadas enfim foram finalizadas, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar passou por um salto de qualidade e centenas de contratos em execu\u00e7\u00e3o, que somam mais de R$ 400 milh\u00f5es em investimento, foram analisados detalhadamente. \u201cA nossa equipe t\u00e9cnica de fiscaliza\u00e7\u00e3o mergulhou em um minucioso estudo das obras em andamento da SED. Visitamos escolas, dialogamos com gestores e vimos de perto a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos locais. Essa realidade compromete diretamente a qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nos primeiros meses de 2023, o gabinete do deputado lan\u00e7ou o painel virtual do programa, uma plataforma que disponibiliza informa\u00e7\u00f5es atualizadas mensalmente sobre os contratos de obras escolares em andamento. A ferramenta, que pode ser acessada por todo o p\u00fablico, contabiliza atualmente 303 contratos avaliados em um valor total de R$ 401 milh\u00f5es. Contudo, o resultado inicial deste trabalho foi preocupante: 92% das obras da SED precisaram de aditivos de prazo, estando, a maior parcela, com atraso superior a 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Ao aprofundar a an\u00e1lise, foi identificado que cerca de 60% dos motivos est\u00e3o relacionados a problemas internos da SED. Os demais 40% s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0s empresas contratadas ou a outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo. Gra\u00e7as ao painel virtual, foi poss\u00edvel acompanhar o andamento das obras de maneira precisa, cobrando celeridade nesses casos de atrasos. Desde a implementa\u00e7\u00e3o do Educa\u00e7\u00e3o Nota 10, 72 dos 150 contratos com atrasos cr\u00edticos foram conclu\u00eddos. O programa tamb\u00e9m atuou nos contratos da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, sendo respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a de melhorias nas cozinhas visitadas e regulariza\u00e7\u00e3o no n\u00famero de merendeiras dispon\u00edveis em determinadas unidades.<\/p>\n\n\n\n
Atrasos e prorroga\u00e7\u00f5es de prazos<\/p>\n\n\n\n
O programa investigou as justificativas por tr\u00e1s dos pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o nos prazos de entrega das obras. Segundo o levantamento, 60% das prorroga\u00e7\u00f5es foram causadas por fatores associados \u00e0 pr\u00f3pria SED. Entre os motivos mais recorrentes levantados est\u00e3o: a demora na designa\u00e7\u00e3o de fiscais para acompanhar as obras; aus\u00eancia de laudos, servi\u00e7os de sondagem e levantamento topogr\u00e1fico; atrasos na defini\u00e7\u00e3o de planos de necessidades e no anteprojeto; processos de regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Chamou aten\u00e7\u00e3o, ainda, a recorr\u00eancia de aditivos que foram firmados para sanar os mesmos problemas. No caso da falta de laudos e servi\u00e7os de sondagem ou levantamento topogr\u00e1fico do terreno \u2014 fator sob responsabilidade da SED \u2014, 10 contratos precisaram ser estendidos m\u00faltiplas vezes. Em um caso, foram firmados seis aditivos para permitir o andamento da obra. De maneira geral, a m\u00e9dia obtida de aditivos por contrato foi de cinco aditivos, ou, ainda, de 713 dias. A amostra analisada abrangeu 73 contratos em mais de 50 munic\u00edpios, resultando em um total de quase 400 aditivos estudados.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rio Motta ressaltou que essas informa\u00e7\u00f5es, consideradas estrat\u00e9gicas para a tomada de decis\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, j\u00e1 foram apresentadas ao secret\u00e1rio da pasta, Aristides Cimadon. \u201c\u00c9 importante mencionar que a SED, desde o in\u00edcio, tem se empenhado para reverter o cen\u00e1rio apresentado, e ajudou a nossa equipe com todos os dados requeridos. Muitos desses problemas s\u00e3o oriundos da gest\u00e3o passada do Governo do Estado, por isso estamos nos propondo a atuar de maneira colaborativa para encontrarmos solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis a cada situa\u00e7\u00e3o. O Educa\u00e7\u00e3o Nota 10 \u00e9 um compromisso com a nossa juventude, com os professores e com os pais que esperam uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para seus filhos. Nosso papel como parlamentar \u00e9 fiscalizar e garantir que o dinheiro p\u00fablico seja bem aplicado, com foco em oferecer mais qualidade e oportunidades aos estudantes catarinenses\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta foi garantir que cada centavo destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fosse utilizado de forma eficiente, priorizando a qualidade de ensino e as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas escolas estaduais.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":128964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-128963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}