A movimenta\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelos tr\u00eas pedidos de licen\u00e7a tempor\u00e1ria sem vencimentos, apresentados na \u00faltima semana pelos vereadores: Beth Rocha (PSD), Jean do Dimar (MDB) e Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o). Tomam posse na C\u00e2mara de Itapema, os suplentes: L\u00e1zaro da Silva Jr (PSD); Jocemir Arceli dos Santos (Pim – MDB) e Simei Lucena (Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Participe das decis\u00f5es que moldam o futuro de Itapema! Acompanhe os debates e vota\u00e7\u00f5es das propostas e Projetos de Lei que impactam diretamente nossa comunidade!<\/p>\n\n\n\n
PRINCIPAIS TEMAS DA SEMANA<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a na Lei: recursos para obra de alargamento da praia
Nesta sess\u00e3o, os vereadores votam o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18\/2024, de autoria do vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB), que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei de Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas, buscando criar mecanismos legais para o financiamento da obra de alargamento da praia de Itapema. A mat\u00e9ria trata da opera\u00e7\u00e3o consorciada referente \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos para realiza\u00e7\u00e3o da obra de engordamento da praia de Itapema.<\/p>\n\n\n\n
A proposta quer conceder o benef\u00edcio previsto na Lei Municipal 113, com rela\u00e7\u00e3o ao cone de sombra, j\u00e1 a partir da aprova\u00e7\u00e3o da LAP (Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via). A mudan\u00e7a permite a emiss\u00e3o da LAP antes da realiza\u00e7\u00e3o da obra de alargamento, afim de prover a capta\u00e7\u00e3o de recursos para realiz\u00e1-la. Na pr\u00e1tica isso significa que a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de pr\u00e9dios mais altos na beira mar (considerando o cone de sombra dos edif\u00edcios ap\u00f3s o alargamento da praia), j\u00e1 poder\u00e1 ser concedida, gerando recursos para a obra, atrav\u00e9s da outorga onerosa do direito de construir. A outorga \u00e9 o instrumento legal que regulariza a vendas dos espa\u00e7os a\u00e9reos da cidade, gerando recursos para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 votado tamb\u00e9m o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105\/2024, de autoria do mesmo vereador, que visa atualizar as normas de atividades tempor\u00e1rias e eventuais no munic\u00edpio, buscando equilibrar o uso do espa\u00e7o urbano, sem comprometer a qualidade de vida dos moradores. A adequa\u00e7\u00e3o quer possibilitar que as empresas que comercializam redes artesanais, mantas, toalhas de mesa e tapetes, possam exercer referida atividade nos moldes previstos para as pessoas jur\u00eddicas que comercializam sorvetes e picol\u00e9s. Com isso, cada empresa que ganhar alvar\u00e1 para essa atividade, poder\u00e1 obter at\u00e9 20 (vinte) licen\u00e7as para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus materiais.<\/p>\n\n\n\n
Indica\u00e7\u00f5es de melhorias para os espa\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura
Entre as indica\u00e7\u00f5es da semana, destaca-se a do vereador Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia (Uni\u00e3o), que solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Meia Praia, visando oferecer mais lazer e seguran\u00e7a para a comunidade local e turistas. J\u00e1 a Vereadora Zulma Souza (Progressistas) requer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho no bairro Tabuleiro das Oliveiras, contribuindo para espa\u00e7os mais seguros e agrad\u00e1veis para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Apoio \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica e Seguran\u00e7a
A demanda por mais fisioterapeutas na rede p\u00fablica de sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida, com indica\u00e7\u00e3o do vereador Wanderley Dias (Progressistas), para suprir a crescente necessidade da popula\u00e7\u00e3o. O vereador Simei Lucena (Uni\u00e3o), por sua vez, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo que centralize servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, em uma \u00fanica plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n
Requerimentos sobre seguran\u00e7a e assist\u00eancia social
O vereador L\u00e1zaro da Silva J\u00fanior (PSD) busca informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre propriedades do munic\u00edpio que estejam ociosas, visando melhor aproveitamento desses espa\u00e7os. Em outro requerimento importante, o vereador Simei Lucena (Uni\u00e3o) solicita ao Conselho Tutelar dados sobre casos de abuso infantil no munic\u00edpio e medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas, destacando a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para proteger as crian\u00e7as e apoiar as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as
A prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as tamb\u00e9m vai estar em pauta na Sess\u00e3o, com o requerimento do vereador Simei Lucena (Uni\u00e3o) solicitando ao Conselho Tutelar um levantamento de casos de abuso infantil no munic\u00edpio e medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas, promovendo um ambiente mais seguro e de apoio para os pequenos.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o popular na Tribuna do Povo
Nesta semana, dois futuros vereadores de Itapema, eleitos no \u00faltimo m\u00eas de outubro, inscreveram-se para participar da Tribuna do Povo nesta ter\u00e7a (05\/11). Andr\u00e9 de Oliveira (Partido novo) e Saulo Ramos (PL) ir\u00e3o abordar a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos no Hospital Santo Ant\u00f4nio, aprovada atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 072\/2024, contribuindo com sugest\u00f5es e perspectivas sobre a medida da Prefeitura Municipal, aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Sua presen\u00e7a \u00e9 fundamental!<\/p>\n\n\n\n
Acompanhe a Sess\u00e3o da semana e participe ativamente das decis\u00f5es que constroem a cidade de Itapema! A presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o fortalecimento da democracia. Assista ao vivo pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema, a partir das 19h, ou presencialmente no Plen\u00e1rio do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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