{"id":128328,"date":"2024-10-31T04:00:00","date_gmt":"2024-10-31T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=128328"},"modified":"2024-10-31T04:00:00","modified_gmt":"2024-10-31T07:00:00","slug":"governo-do-estado-e-mpsc-criam-grupo-especializado-no-combate-a-sonegacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/10\/31\/governo-do-estado-e-mpsc-criam-grupo-especializado-no-combate-a-sonegacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tribut\u00e1rios e ampliar as possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o dos valores sonegados, o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) criaram o GAESF \u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos. O acordo que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o entre o MPSC, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) foi assinado nesta quarta-feira, 30, em ato que contou com a presen\u00e7a do governador Jorginho Mello. <\/p>\n\n\n\n

O grupo contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de promotores de Justi\u00e7a, auditores fiscais da Receita Estadual e procuradores da PGE\/SC. Com essa nova frente integrada de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, as autoridades estaduais ter\u00e3o ainda mais efici\u00eancia na miss\u00e3o de prevenir, identificar e reprimir as pr\u00e1ticas administrativas e criminais contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os, Santa Catarina d\u00e1 um passo importante para combater fraudes que resultam em grandes perdas para os cofres p\u00fablicos. Com intelig\u00eancia e troca de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, vamos nos antecipar e ter respostas ainda mais r\u00e1pidas contra as organiza\u00e7\u00f5es que cometem esse tipo de crime\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eduardo Valente\/SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O grupo ter\u00e1 como alvo os chamados crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, que j\u00e1 eram abrangidos pela atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA). O acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado nesta quarta-feira reestrutura o comit\u00ea e cria o GAESF, n\u00facleo do CIRA que passar\u00e1 a garantir maior capacidade operacional por meio do trabalho conjunto dos auditores fiscais, promotores de Justi\u00e7a e procuradores do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert destaca que, apesar de todos os esfor\u00e7os, ainda h\u00e1 muito para ser aprimorado no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Somente em 2023, opera\u00e7\u00f5es realizadas pelos setores de intelig\u00eancia do Fisco identificaram R$ 125 milh\u00f5es em impostos sonegados, recursos inscritos em d\u00edvida ativa que a PGE\/SC tenta reaver quanto o MPSC busca a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes envolvidos com tais crimes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora, com a cria\u00e7\u00e3o do GAESF, poderemos ir al\u00e9m do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, que \u00e9 fundamental para a efetiva repress\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. O Estado passa a contar com uma equipe multidisciplinar para expandir e intensificar as investiga\u00e7\u00f5es. Com a excel\u00eancia de cada um agindo dentro das suas compet\u00eancias, Santa Catarina ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de combater os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria com maior agilidade, efic\u00e1cia e efici\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eduardo Valente\/SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mais agilidade na recupera\u00e7\u00e3o de valores sonegados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir da atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, o GAESF vai proporcionar mais agilidade e efic\u00e1cia na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios sonegados, o que na pr\u00e1tica deve ocorrer com o bloqueio de bens, protestos em cart\u00f3rio, medidas cautelares de sequestro, busca e apreens\u00e3o, por exemplo. As atividades do grupo tamb\u00e9m ser\u00e3o determinantes para a pris\u00e3o de fraudadores.

\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e para a sociedade catarinense. A cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GAESF) materializa um grande avan\u00e7o interinstitucional. Trata-se de um trabalho conjunto em que teremos, al\u00e9m da repress\u00e3o, um planejamento \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. Vamos saber, por exemplo, onde devemos nos debru\u00e7ar com mais efici\u00eancia, quais s\u00e3o as execu\u00e7\u00f5es fiscais de maior vulto em que n\u00e3o tenha sido identificado patrim\u00f4nio, enfim, planejar de acordo com os princ\u00edpios constitucionais relacionados ao trabalho em parceria, que \u00e9 a nossa bandeira\u201d, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano, refor\u00e7ando a integra\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os valores a serem recuperados por meio da atua\u00e7\u00e3o do GAESF v\u00e3o retornar aos cofres p\u00fablicos, permitindo que o Governo do Estado fa\u00e7a seu devido aproveitamento em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Sa\u00fade, Infraestrutura, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari destaca que a experi\u00eancia dos procuradores do Estado na recupera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos ser\u00e1 de grande valor para o trabalho desenvolvido pelo GAESF. Ele explica que h\u00e1 uma importante parceria na tarefa de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, por parte do Poder Executivo, entre a Secretaria da Fazenda, que organiza as estruturas tribut\u00e1rias e faz a primeira cobran\u00e7a, e a PGE\/SC, a quem compete buscar os cr\u00e9ditos inadimplidos depois da sua inscri\u00e7\u00e3o como d\u00edvida ativa.

\u201cA Procuradoria Fiscal, um dos bra\u00e7os da PGE\/SC, qualificadamente chefiada pelo procurador Ricardo de Ara\u00fajo Gama e composta de dedicados e talentosos colegas, tem feito um destacado trabalho calcado na intelig\u00eancia jur\u00eddica, que gera relevantes resultados na cobran\u00e7a dessa d\u00edvida ativa. A uni\u00e3o de esfor\u00e7os do Poder Executivo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 mais um passo importante no combate aos grandes devedores e no sentido da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos sonegadores, de modo a permitir o ingresso de valores devidos ao er\u00e1rio que servir\u00e3o \u00e0 melhoria da vida dos catarinenses\u201d, disse o chefe da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Chefe da Casa Civil, o secret\u00e1rio Marcelo Mendes tamb\u00e9m acompanhou a programa\u00e7\u00e3o no MPSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que institui o GAESF foi assinado pelo governador Jorginho Mello nesta quarta-feira, 30; Iniciativa une Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":128329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-128328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128328\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}