{"id":128233,"date":"2024-10-29T16:18:55","date_gmt":"2024-10-29T19:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=128233"},"modified":"2024-10-29T16:18:55","modified_gmt":"2024-10-29T19:18:55","slug":"confira-os-destaque-da-pauta-dos-vereadores-de-itapema-para-a-sessao-desta-semana-29-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/10\/29\/confira-os-destaque-da-pauta-dos-vereadores-de-itapema-para-a-sessao-desta-semana-29-10\/","title":{"rendered":"Confira os destaque da pauta dos vereadores de Itapema, para a Sess\u00e3o desta semana (29\/10)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de hoje (29\/10), os vereadores de Itapema se reunir\u00e3o para debater pautas importantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Entre os destaques, est\u00e1 o Projeto de Lei que visa ampliar o acesso a programas de educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es na comunidade. A seguran\u00e7a p\u00fablica ganha espa\u00e7o na proposta, que traz novas iniciativas de identifica\u00e7\u00e3o do autista, em busca tornar o tr\u00e2nsito mais seguro para eles.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ser\u00e3o apresentadas indica\u00e7\u00f5es para melhorias nas ruas, pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o, assim como requerimentos que tratam de quest\u00f5es de infraestrutura escolar e transporte de alunos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sess\u00e3o inclui, ainda, a segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 93\/2024, que trata da LDO 2025, que define as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025. Seguindo o Regimento Interno do Poder Legislativo, a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria fecha a pauta para vota\u00e7\u00e3o de outros Projetos e manifesta\u00e7\u00f5es na Tribuna do Povo e Parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> Venha participar das decis\u00f5es que impactam Itapema! Acompanhe a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores e fa\u00e7a parte das mudan\u00e7as na nossa cidade! Transmiss\u00e3o ao vivo a partir das 19h, no canal da C\u00e2mara de Itapema no Youtube.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">PROJETOS ENTRANDO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Itapema, ser\u00e3o discutidos temas relevantes para o desenvolvimento local. Entre as principais pautas, est\u00e3o os seguintes Projetos de Lei, que entrar\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o hoje \u00e0 noite, com sua leitura em plen\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei 111\/2024: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Colorados de Itapema, fortalecendo a\u00e7\u00f5es culturais e sociais na cidade. Autoria \u00e9 do vereador Eurico Osmari (Republicanos).<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei 112\/2024: Estabelece crit\u00e9rios de controle de ru\u00eddos de escapamentos de motocicletas, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. De autoria do vereador Lidiomar Galisa (Progressistas), a proposta busca aplicar penalidades ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, com multa de:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">I &#8211; Multa de 100 (cem) UFRM&#8217;s no caso de infra\u00e7\u00e3o cometida durante o per\u00edodo diurno, das 7h \u00e0s 19h. Esse valor em reais equivale a R$ 487,00.<br>II &#8211; Multa de 150 (cento e cinquenta) UFRM&#8217;s no caso de infra\u00e7\u00e3o cometida durante o per\u00edodo vespertino, das 19h \u00e0s 22h. Valor em reais: R$ 730,50.<br>III &#8211; Multa de 200 (duzentas) UFRM&#8217;s no caso de infra\u00e7\u00e3o cometida durante o per\u00edodo noturno, das 22h \u00e0s 7h. Valor em reais: R$ 974,00.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As multas ter\u00e3o seu valor dobrado, caso o flagrante aconte\u00e7a pr\u00f3ximo a escolas, hospitais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade consideradas \u00e1reas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei 113\/2024: Institui o selo &#8220;Pessoa com Autismo a Bordo&#8221; no munic\u00edpio, promovendo inclus\u00e3o e seguran\u00e7a, com autoria do vereador Huan Back (DC). Segundo o vereador, a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que transportam pessoas com TEA por meio do Selo &#8220;Pessoa com Autismo a Bordo&#8221; tem como objetivo principal amenizar\/diminuir situa\u00e7\u00f5es de estresse que afetam significativamente a esse p\u00fablico, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o adequada da sociedade civil e das autoridades competentes. \u201cO Selo vai servir n\u00e3o apenas como um alerta para a necessidade de uma abordagem mais sens\u00edvel e informada, mas tamb\u00e9m como um facilitador para a comunica\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia\u201d, destaca Huan.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">INDICA\u00c7\u00d5ES RELEVANTES<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a sess\u00e3o, ser\u00e3o apresentadas indica\u00e7\u00f5es que refletem demandas da comunidade, entre elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mesa Diretora: indica\u00e7\u00e3o apresentada pela Mesa Diretora da C\u00e2mara, ratifica e encaminha todas as indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela C\u00e2mara Mirim na sua \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para conhecimento e provid\u00eancias da Prefeitura Municipal.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador Eurico Osmari (Republicanos): pede que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o, nas margens do Rio Mata de Cambori\u00fa, no Bairro Ilhota.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador Huan Back (DC): indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem pluvial das Ruas 706 A1 e 706 A2, no bairro V\u00e1rzea, assim como da das Ruas 615 e 615 A, no bairro Tabuleiro dos Oliveiras e da Rua 800 C, no bairro Casa Branca.<br>Vereador Jaison Simas (Uni\u00e3o): apresenta tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es por pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos, pela vias: Rua 102-B (Centro); Rua 420 (Morretes) e Rua 153 (Centro).<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador Jean do Dimar (MDB): sugere estudos para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todas as ruas do munic\u00edpio e refor\u00e7a a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua 430A.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia (Uni\u00e3o): destaca a import\u00e2ncia de incluir a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e o sistema Braille no curr\u00edculo escolar, promovendo uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva. O vereador tamb\u00e9m solicitou, em uma segunda indica\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico tur\u00edstico nas principais entradas de Itapema.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereadora Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o): solicita manuten\u00e7\u00e3o nas ruas dos bairros Meia Praia e Morretes, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de lombadas para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador Wanderley Dias (Progressistas): prop\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o do deck e bancos entre as ruas 301 e 303, no bairro Meia Praia. \u00c9 do vereador, tamb\u00e9m, a indica\u00e7\u00e3o que sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no chamado Morro da Lingui\u00e7a, na Rua Caminho Novo Horizonte.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereadora Zulma Souza (Progressistas): sua primeira indica\u00e7\u00e3o desta semana solicita\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia na beira-mar da praia do Centro. A segunda, pede a instala\u00e7\u00e3o da lombada marcada na Rua 620, bairro Tabuleiro das Oliveiras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">REQUERIMENTOS IMPORTANTES<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Vereadora Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o): requer licen\u00e7a sem vencimentos de 1\u00ba a 30 de novembro de 2024. Em seu lugar, tomar\u00e1 posse temporariamente em seu lugar, o suplente Simei Lucena (Uni\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB): solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a reforma da Escola Eunice Sebastiana Prado, como prazos de entrega e log\u00edstica de transporte dos alunos durante o per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n<li>Vereador Jean do Dimar (MDB): tamb\u00e9m requisita licen\u00e7a sem vencimentos para o m\u00eas de novembro. Em seu lugar, tomar\u00e1 posse temporariamente em seu lugar, o suplente Jocemir Arceli dos Santos (Pim-MDB).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ORDEM DO DIA: Projeto em vota\u00e7\u00e3o hoje!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93\/2024, de autoria da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas. Este projeto cria a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025, e define as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA 2025), determinando as bases para investimentos e melhorias na cidade no pr\u00f3ximo ano. A LOA deve ser apresentada pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores durante o m\u00eas de novembro, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos vereadores, que apresentam nesta legisla\u00e7\u00e3o, as suas Emendas Impositivas sobre o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acompanhe o resumo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a,  que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Itapema<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":128234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-128233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128233\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}