VOTA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DA LDO 2025<\/p>\n\n\n\n
Com a pauta fechada para vota\u00e7\u00e3o de outros Projetos de Lei \u2013 assim como manifesta\u00e7\u00f5es nas Tribunas Parlamentar e do Povo \u2013 os vereadores de Itapema realizam hoje (22\/10) a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da LDO 2025 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n\n\n\n
A LDO de autoria do Poder Executivo (Prefeitura) tra\u00e7a toda a programa\u00e7\u00e3o inicial do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano. A mat\u00e9ria tramita no Legislativo como o Projeto de Lei n\u00ba 93\/2024 e est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica em nosso site.<\/p>\n\n\n\n
Essa importante legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 origem \u00e0 Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) precisa passar por duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, o que acontece j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a (29\/10), mantendo a pauta fechada.<\/p>\n\n\n\n
ENTRANDO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO LEGISLATIVO<\/p>\n\n\n\n
Confira as mat\u00e9rias que come\u00e7am o seu tr\u00e2mite Legislativo na noite desta ter\u00e7a. Antes de ir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, elas segue para aprecia\u00e7\u00e3o e parecer das Comiss\u00f5es Legislativas, salvo se houver pedido de regime de urg\u00eancia, ou urg\u00eancia simples, o que aceleram a tramita\u00e7\u00e3o de um Projeto. As propostas ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor, e v\u00e3o passar pela vota\u00e7\u00e3o dos vereadores nas pr\u00f3ximas Sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Prorroga\u00e7\u00e3o para o Alvar\u00e1 Tempor\u00e1rio 24\/25: A vereadora Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o Brasil) apresentou pedido de regime de urg\u00eancia simples para o Projeto de Lei n\u00ba 110\/2024. A proposta de legisla\u00e7\u00e3o trata da excepcionalidade para a concess\u00e3o de alvar\u00e1 tempor\u00e1rio para a temporada de ver\u00e3o 2024\/2025. O objetivo \u00e9 garantir a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de novembro de 2024, para o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o e o pagamento da taxa de alvar\u00e1 tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a vereadora, as restri\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos durante o per\u00edodo eleitoral, afetou a comunica\u00e7\u00e3o da data limite, fazendo com que muitos contribuintes perdessem o prazo, assim permitindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha um prazo maior para conseguir para o valor da taxa de alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada a urg\u00eancia simples, o prazo para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Legislativas cai pela metade, agilizando a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da mat\u00e9ria, o que ainda n\u00e3o tem data para acontecer.<\/p>\n\n\n\n
Passarela Ivalci Cec\u00edlio Simas: O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108\/2024 – autoria Poder Executivo) que busca \u201cdenominar Passarela Ivalci Cec\u00edlio Simas, a passagem que interliga a orla do Centro e Meia Praia\u201d. Na justificativa do Projeto, a Prefeitura destaca a trajet\u00f3ria de vida de Ivalci Cec\u00edlio Simas (in memoriam). Ele \u00e9 ex vereador de Itapema, tendo cumprido cinco mandatos, de 1973 a 1983, e de 1993 a 2004.<\/p>\n\n\n\n
Como Secret\u00e1rio de Obras, realizou a hist\u00f3rica abertura da Avenida Beira Mar da Meia Praia e no Centro, empreitada que possibilitou a constru\u00e7\u00e3o do Parque Linear Cal\u00e7ad\u00e3o. Ivalci Simas foi novamente eleito vereador de Itapema em 2004, e cumpriu seu \u00faltimo mandato at\u00e9 2008, encerrando seu ciclo na pol\u00edtica municipal como presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Itapema nos anos 2007 e 2008. Ele faleceu no \u00faltimo m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n
Cabe destacar que a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos s\u00f3 pode prestar homenagens p\u00f3stumas, e deve ser precedida por consulta popular no site do Poder que originou a proposta, neste caso, o Executivo. A Prefeitura informa que realizou a devida consulta, de 27 de setembro a 14 de outubro, obtendo resultado favor\u00e1vel \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, com 82% dos votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Avenida Vicente Bernadino de Oliveira: J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109\/2024, tamb\u00e9m do Executivo, quer \u201cdenominar como Avenida Vicente Bernadino de Oliveira, a Avenida Projetada entre as Ruas 620 no Bairro Tabuleiro dos Oliveiras seguindo at\u00e9 a Rua 722-A no Bairro V\u00e1rzea\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do PL, a Prefeitura registra a hist\u00f3ria deste itapemense e ex vereador na d\u00e9cada de 70 e 80. Nascido em 1940, era filho de Joaquim Vicente de Oliveira e de Ad\u00e9lia Minervina de Oliveira, era morador do bairro Tabuleiro dos Oliveiras. Vicente ou Vicentinho como era conhecido pelos amigos, foi pessoa humilde, trabalhou na ro\u00e7a com a fam\u00edlia, foi representante de vendas, viajando por muitas cidades de Santa Catarina. Foi eleito duas vezes vereador por Itapema, no ano de 1977 e em 1989. De 1993 a 1996, foi Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, prezava sempre pelo atendimento pessoal aos mun\u00edcipes e servidores. Vicente faleceu em 2005, e hoje \u00e9 homenageado pela Prefeitura com esta proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura desta, ainda, que a referida Avenida nasce na Rua 620, dentro de terreno deixado por Vicente, interligando o bairro Tabuleiro at\u00e9 o V\u00e1rzea, na Rua 722-A. Na consulta popular feito no site do governo municipal, a aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, com 97,5% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
COMBATE \u00c0 DENGUE<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores apresentaram essa semana 26 Indica\u00e7\u00f5es, ou seja, reivindica\u00e7\u00f5es para a Prefeitura Municipal. Entre elas, destaque para o pedido do vereador Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia (Uni\u00e3o Brasil), para que a pulveriza\u00e7\u00e3o contra o mosquito da dengue seja realizada com urg\u00eancia, e em todos os bairros. O pedido se estende \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica nos terrenos, casas abandonadas ou em fase de constru\u00e7\u00e3o, empresas, oficinas, e afins, assim como nas demais casas do munic\u00edpio, com \u00eanfase naquelas que possuem piscina, para evitar agravamento do quadro de Dengue no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Em uma segunda indica\u00e7\u00e3o, o vereador solicita \u00e0 Prefeitura, que a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados em \u00e1rea urbana, seja intensificada, para que mantenham suas propriedades limpas e livres de entulho, assim tamb\u00e9m combatendo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue. Se ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, a limpeza n\u00e3o ser realizada, Jo\u00e3o cobra o cumprimento do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1895\/2001: \u201cSe n\u00e3o atendido o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo anterior, fica o poder p\u00fablico autorizado a adentrar ao im\u00f3vel para proceder a limpeza, ocasi\u00e3o em que a multa ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de 100% (cem por cento) sobre seu valor original\u201d.<\/p>\n\n\n\n
In\u00fameros outros pedidos por melhorias em espa\u00e7os p\u00fablicos, cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para adolescentes e crian\u00e7as, limpeza de rios, pavimenta\u00e7\u00e3o, tr\u00e2nsito, etc., est\u00e3o na lista de indica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o votadas em plen\u00e1rio e depois encaminhadas para provid\u00eancias da Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Acompanhe os trabalhos ao vivo pelo canal no Youtube da C\u00e2mara de Itapema, ou assista presencialmente no Plen\u00e1rio Pedro Merc\u00eas Vieira, a partir das 19h<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":127748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-127747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127747\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}