O deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) divulgou nesta segunda-feira, dia 14, em seus canais oficiais, o resultado do segundo edital de Emendas Participativas promovido pelo seu gabinete. Entidades de todo o estado puderam inscrever projetos para serem avaliados por uma equipe t\u00e9cnica e pleitearem os recursos. Ao todo, 63 institui\u00e7\u00f5es catarinenses foram contempladas, e receber\u00e3o, juntas, um valor de R$ 11.651.024,43.<\/p>\n\n\n\n
O programa recebeu 403 inscri\u00e7\u00f5es, durante outubro de 2023 e setembro de 2024. Participaram do processo, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o das emendas, \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, com projetos de interesse p\u00fablico. De acordo com o edital, as regi\u00f5es com o menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam o maior percentual correspondente ao valor das emendas.<\/p>\n\n\n\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, foram contempladas 14 entidades da regi\u00e3o Oeste, 12 da regi\u00e3o serrana, 11 da regi\u00e3o Norte, 11 da Grande Florian\u00f3polis, 9 da regi\u00e3o Sul e 6 do Vale do Itaja\u00ed. As \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o envolvem, principalmente, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Infraestrutura e Seguran\u00e7a. A iniciativa acontece pelo segundo ano consecutivo, ao transformar a distribui\u00e7\u00e3o das emendas impositivas em \u2018Emendas Participativas\u2019.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa ser\u00e1 a t\u00f4nica durante todo o mandato. Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico para \u00e1reas e projetos que beneficiem diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a \u00e1reas carentes e priorit\u00e1rias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, lan\u00e7amos o Programa Emendas Participativas, um processo para identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Por regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A regi\u00e3o serrana, por apresentar o menor \u00edndice do IDH, recebeu a maior fatia dos recursos. As institui\u00e7\u00f5es da Serra ter\u00e3o, em 2025, o repasse total de R$ 2.478.370,42. O Sul aparece em seguida, com R$ 2.220.274,25, seguido pela Grande Florian\u00f3polis, com R$ 2.190.337,28. A regi\u00e3o Oeste ficar\u00e1 com R$ 1.868.135,88, enquanto o Norte e o Vale do Itaja\u00ed, respectivamente, ter\u00e3o R$ 1.788.217,10 e R$ 1.105.689,50.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, a maior parte dos recursos \u00e9 voltada \u00e0 Sa\u00fade, com R$ 4.983.609,66. Projetos de Assist\u00eancia Social obtiveram R$ 2.579.254,46, enquanto, de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 2.116.542,31. Infraestrutura, com R$ 811.463,00, e Seguran\u00e7a, com 715.700,00 aparecem na sequ\u00eancia. Projetos classificados como \u2018Outros\u2019 fecham a lista, sendo respons\u00e1veis por R$ 444.455,00 dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Os nomes das 63 institui\u00e7\u00f5es contempladas, com os valores a serem recebidos, podem ser conferidos nas redes sociais do deputado M\u00e1rio Motta: @mariomottaoficial.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o edital<\/p>\n\n\n\n
De forma in\u00e9dita, o deputado M\u00e1rio Motta, em 2023, no primeiro ano de mandato, criou o edital de Emendas Participativas. Al\u00e9m de escolher os projetos para receber os recursos, todas as propostas inscritas s\u00e3o encaminhadas a um banco de projetos, criado pelo gabinete do deputado, e disponibilizado para o governo do Estado e demais parlamentares, buscando chamar a aten\u00e7\u00e3o de todos os agentes p\u00fablicos sobre a necessidade de colabora\u00e7\u00e3o e investimentos a tantas a\u00e7\u00f5es que transformam presentes e futuros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealizar a destina\u00e7\u00e3o das emendas por esse caminho foi a forma que encontramos de fazer uma sele\u00e7\u00e3o justa e que, de fato, ir\u00e1 contribuir com a\u00e7\u00f5es eficientes, de relev\u00e2ncia social. As emendas ser\u00e3o pagas com o dinheiro do contribuinte, de maneira impessoal e transparente. O deputado \u00e9 apenas um instrumento para que este valor retorne \u00e0 sociedade por meio de projetos que mudam a realidade dos catarinenses\u201d, salienta o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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