A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do gabinete do deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) identificou que, entre as obras em execu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED), 92% precisaram receber Termos Aditivos para adiar o prazo de entrega. A iniciativa faz parte do Programa Educa\u00e7\u00e3o Nota 10, proposto pelo parlamentar, que visa fiscalizar as pra\u00e7as escolares buscando trazer \u00e0 tona os problemas, apontar solu\u00e7\u00f5es e discutir melhorias no processo educativo estadual.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio completo, com os principais motivos alegados para o atraso da conclus\u00e3o das obras, foi entregue ao secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon, nesta quinta-feira (10). A equipe t\u00e9cnica do gabinete acompanhou por 12 meses o comportamento dos contratos em andamento, com o objetivo de identificar as principais causas para a quase unanimidade nas prorroga\u00e7\u00f5es de prazo nas obras escolares de Santa Catarina. Na an\u00e1lise, entre as seis mesorregi\u00f5es definidas pelo programa, foi selecionada, de forma aleat\u00f3ria, uma amostragem de cerca de 30% dos contratos em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, chegou-se a um total de 98 contratos e 481 aditivos de prazo. As obras envolvem constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva; execu\u00e7\u00e3o de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o; elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o; e de amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a an\u00e1lise das justificativas apresentadas nos processos de solicita\u00e7\u00e3o de aditivos, foi criado um banco de ocorr\u00eancias compiladas e padronizadas, baseadas nas men\u00e7\u00f5es mais recorrentes, utilizadas tanto pelas empresas quanto pelos fiscais. As justificativas que mais motivaram o atraso nas obras foram: aprova\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes; defini\u00e7\u00f5es do plano de necessidades ou de anteprojeto; confer\u00eancia do projeto pela contratante; falta de informa\u00e7\u00f5es sobre levantamentos topogr\u00e1ficas e\/ou sondagens do solo; conclus\u00e3o e\/ou corre\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento; e regulariza\u00e7\u00e3o da estrutura pela SED.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio identificou que 59,9% das motiva\u00e7\u00f5es para prorroga\u00e7\u00e3o de prazo s\u00e3o atribu\u00eddas a situa\u00e7\u00f5es geradas pela pr\u00f3pria Secretaria, enquanto 40,1% s\u00e3o de responsabilidade de \u201coutros\u201d, remetendo \u00e0s empresas contratadas ou aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Quando a an\u00e1lise se restringe \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o principal para cada pedido de aditivo, o percentual aumenta para 62,4% para a SED ou Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), enquanto 37,6% s\u00e3o atribu\u00eddos a outros respons\u00e1veis( talvez seja interessante deixar apenas um dos par\u00e2metros, neste caso, o primeiro ). Al\u00e9m disso, a maior parte desses contratos apresenta um grau de atraso classificado pela equipe como cr\u00edtico \u2014 com 366 dias ou mais de atraso. Essa situa\u00e7\u00e3o encontra-se em 243 dos 283 contratos aditados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o sempre foi propositiva. Prestamos contas do que encontramos ao longo do \u00faltimo ano. Visitamos quase todas as obras mais atrasadas do Estado, para encontrarmos os principais gargalos e entendermos porque as obras p\u00fablicas demoram tanto para serem finalizadas. Dentro da amostragem, identificamos uma m\u00e9dia de 647 dias de aditivos nos contratos. Estudamos cada caso, para poder contribuir e entregar esse relat\u00f3rio. Esses dados servem para encontrar alternativas que possam agilizar a conclus\u00e3o dos trabalhos\u201d, destaca o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Bruna Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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