Durante este domingo, primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, os 100 Promotores Eleitorais acompanharam a vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o em todas as zonas eleitorais catarinenses, com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecu\u00e7\u00e3o penal nos casos de crimes eleitorais. O Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano, tamb\u00e9m acompanhou os trabalhos ao longo do dia e esteve presente durante o processo de apura\u00e7\u00e3o na sede do Tribunal Regional Eleitoral, na Capital. <\/p>\n\n\n\n
Trajano enalteceu o trabalho das v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que garantiram um dia de vota\u00e7\u00e3o absolutamente tranquilo e com pouqu\u00edssimas ocorr\u00eancias. Tamb\u00e9m ressaltou o trabalho dos Promotores Eleitorais, lembrando que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) teve in\u00edcio h\u00e1 alguns meses com os semin\u00e1rios eleitorais promovidos em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
“A a\u00e7\u00e3o capitaneada pelos Promotores de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Milioli e Pedro Decomain permitiu o acesso dos Promotores \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Estado”, lembrou o PGJ, ressaltando, ainda, a import\u00e2ncia do eleitor que exerceu o seu direito de cidadania. “Cumprimentamos tamb\u00e9m todos os candidatos que se submeteram a esse dif\u00edcil processo que \u00e9 o pleito eleitoral. Que os eleitos cumpram com seus compromissos eleitorais e que contribuam para uma cidade, por um estado e por uma na\u00e7\u00e3o muito melhores. No dia em que a sociedade refirmou o regime democr\u00e1tico por meio do voto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpriu sua miss\u00e3o de garantir a seguran\u00e7a e o direito do eleitor de escolher os rumos do seu munic\u00edpio”, completou. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Teixeira Milioli, que tamb\u00e9m passou o final de semana acompanhando o processo eleitoral, reitera que, al\u00e9m dos Promotores Eleitorais, que promoveram a fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o, visitando todas as sess\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m se fez presente no Grupo de Pronta Resposta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado para garantir a\u00e7\u00f5es imediatas e integradas para os casos mais urgentes, como viol\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou amea\u00e7as \u00e0 liberdade e seguran\u00e7a do exerc\u00edcio livre e independente do voto. <\/p>\n\n\n\n
“Juntamente com o Procurador Regional Eleitoral, Cl\u00e1udio Cristani, no s\u00e1bado participamos do sorteio das urnas para auditoria do TRE, em uma atividade de grande import\u00e2ncia, visto que busca assegurar, tamb\u00e9m, ao cidad\u00e3o, toda a seguran\u00e7a e transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia e lisura dos equipamentos utilizados para computar os votos, no caso, as urnas eletr\u00f4nicas”, explica. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Balan\u00e7o por regi\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n Capital<\/strong> <\/p>\n\n\n\n De forma geral, o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2024 transcorreu de forma tranquila, com ocorr\u00eancias pontuais. Na Regi\u00e3o da Grande Florian\u00f3polis, com cinco comarcas abrangendo 13 munic\u00edpios e mais de 877 mil eleitores, o processo eleitoral aconteceu dentro da normalidade. Segundo o Promotor Eleitoral com atribui\u00e7\u00e3o na 12\u00aa Zona Eleitoral da Capital, Joubert Odebrecht, ao longo do dia surgiram poucas ocorr\u00eancias e de pouca relev\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n Embora n\u00e3o tenha sido diferente nas demais regi\u00f5es, os Promotores Eleitorais tiveram que fazer seu trabalho em alguns casos envolvendo boca de urna, compra de voto e at\u00e9 amea\u00e7as e agress\u00f5es. No entanto, o balan\u00e7o geral mostra que o cen\u00e1rio foi majoritariamente ordeiro. <\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Oeste<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No Grande Oeste, entre as comarcas de Ponte Serrada e Dion\u00edsio Cerqueira, que abrangem 90 munic\u00edpios, 21 Promotores Eleitorais atuaram de perto na fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste domingo, que transcorreram de forma parcialmente tranquila. Isso porque em Campo Er\u00ea, um candidato foi preso ap\u00f3s ser flagrado cometendo o crime eleitoral de boca de urna. No meio da tarde, a Pol\u00edcia Militar foi acionada para averigua\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o foi confirmada. Ele foi encaminhado para a delegacia. <\/p>\n\n\n\n Na 35\u00aa Zona Eleitoral, que abrange os munic\u00edpios de Chapec\u00f3, Guatambu e Cordilheira Alta, o Promotor de Justi\u00e7a Cyro Luiz Guerreiro J\u00fanior, relata que n\u00e3o foram registradas ocorr\u00eancias. “Foi um dia bem tranquilo, n\u00e3o tivemos muitas intercorr\u00eancias, n\u00e3o registramos nenhuma pris\u00e3o e nem outra esp\u00e9cie de il\u00edcito, nem propaganda, nem nada do g\u00eanero”, ressaltou. Da mesma forma n\u00e3o foram registradas ocorr\u00eancias na 94\u00aa Zona Eleitoral, que \u00e9 formada pelos munic\u00edpios de Chapec\u00f3, Paial e Coronel Freitas. <\/p>\n\n\n\n Igualmente ocorreu no Extremo Oeste. De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a Tiago Prechlhak Ferraz, da 65\u00aa Zona Eleitoral, que abrange os munic\u00edpios de Itapiranga, Tun\u00e1polis, S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste e Ipor\u00e3 do Oeste, nenhum incidente marcante foi registrado. “A grande maioria dos eleitores exerceu seu direito ao voto pela manh\u00e3, o que gerou uma grande movimenta\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 tarde foi mais tranquilo. Os trabalhos ocorreram de uma maneira pac\u00edfica, sem incidentes de candidatos ou partidos pol\u00edticos, nem mesmo com os fiscais, tudo dentro da normalidade”,\u00a0disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Planalto Serrano e Meio-Oeste<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Planalto compreende a Serra e o Meio-Oeste, abrangendo 60 munic\u00edpios que concentram cerca de 630 mil eleitores. \u00c1gua Doce, Correia Pinto, Ca\u00e7ador e Tangar\u00e1 foram sorteados pelo Tribunal Regional Eleitoral para os testes de Integridade e Autenticidade das urnas. <\/p>\n\n\n\n Neste domingo, 19 Promotores de Justi\u00e7a Eleitorais fiscalizaram as elei\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. Em alguns locais foram registradas aglomera\u00e7\u00f5es e as pr\u00e1ticas de boca de urna e distribui\u00e7\u00e3o de santinhos (o que \u00e9 proibido no dia da vota\u00e7\u00e3o). Tudo ser\u00e1 apurado pelas Promotorias de Justi\u00e7a respons\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n Em Lages, maior col\u00e9gio eleitoral do Planalto, com 126 mil pessoas aptas a votar, o clima correu dentro da normalidade nos 46 locais de vota\u00e7\u00e3o. O Promotor de Justi\u00e7a Fernando Wiggers visitou v\u00e1rias se\u00e7\u00f5es e parabenizou os mes\u00e1rios pelo papel exercido em prol da democracia. <\/p>\n\n\n\n O clima ficou tenso em Rio das Antas, na comarca de Ca\u00e7ador, no s\u00e1bado \u00e0 noite. Apoiadores de candidatos advers\u00e1rios causaram tumulto na cidade, e uma camionete foi apedrejada. A Pol\u00edcia Militar se fez presente com efetivo refor\u00e7ado e apreendeu v\u00e1rios tipos de armas. O caso ser\u00e1 apurado pelo MPSC, a partir do boletim de ocorr\u00eancia, e os respons\u00e1veis podem sofrer san\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Em Ponte Alta, os \u00f3rg\u00e3os competentes apuram crimes de amea\u00e7a e um poss\u00edvel atentado contra candidatos, que teria ocorrido durante a \u00faltima semana. Em Joa\u00e7aba, um eleitor foi detido por fotografar a urna, e aceitou a proposta de transa\u00e7\u00e3o penal do MPSC para n\u00e3o sofrer uma a\u00e7\u00e3o judicial. Ele pagar\u00e1 R$ 2 mil de multa. <\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Norte e Planalto Norte <\/strong><\/p>\n\n\n\n O dia de vota\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Planalto Norte Catarinense transcorreu de forma pac\u00edfica e ordeira, com ocorr\u00eancia pontuais. De forma geral, os casos de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei eleitoral praticados foram a pr\u00e1tica de boca de urna, estacionamento de carros plotados por candidatos ou cabos eleitorais com propaganda eleitoral em frente aos locais de vota\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o em frente aos col\u00e9gios eleitorais e distribui\u00e7\u00e3o de panfletos. <\/p>\n\n\n\n Na Comarca de Canoinhas, conforme relatou a Promotora de Justi\u00e7a Eleitoral Aline Restel Trennepohl, um motorista foi preso em flagrante por transporte irregular de eleitores e poss\u00edvel capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gios por um grupo de eleitores que estavam sendo levados para votar na cidade de Tr\u00eas Barras. No munic\u00edpio de Canoinhas, foi lavrado um termo circunstanciado, em que um eleitor tirou a foto da urna eletr\u00f4nica, praticando o crime do artigo 312, do C\u00f3digo Eleitoral, que \u00e9 violar ou tentar violar o sigilo do voto em Canoinhas. <\/p>\n\n\n\n No munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul foi registrada a distribui\u00e7\u00e3o de santinhos na frente de um col\u00e9gio eleitoral sendo feita pelo marido de uma candidata a vereadora. O Promotor de Justi\u00e7a Eleitoral Guilherme Luis Lutz Morelli disse que foi lavrado um termo circunstanciado e durante a semana ser\u00e1 realizada audi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Em Joinville, no maior col\u00e9gio eleitoral de Santa Catarina, os Promotores de Justi\u00e7a que atuaram na fiscaliza\u00e7\u00e3o das zonas eleitorais informaram que o pleito ocorreu dentro da normalidade, sem grandes ocorr\u00eancias ou crimes. <\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, nas Comarcas de Guaramirim, S\u00e3o Bento do Sul, Rio Negrinho, Mafra e Papanduva, a vota\u00e7\u00e3o ocorreu dentro da ordem e respeito\u00a0\u00e0\u00a0democracia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Vale do Itaja\u00ed e Vale do Rio Tijucas <\/strong><\/p>\n\n\n\n A maior ocorr\u00eancia aconteceu na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, quando a 102\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Eleitora de Rio do Sul e a Pol\u00edcia Civil cumpriram sete mandados de busca e apreens\u00e3o em Aurora. Uma coliga\u00e7\u00e3o estaria supostamente distribuindo vales para sacol\u00e3o. Foram apreendidos vales, cadernos de anota\u00e7\u00f5es e aparelhos eletr\u00f4nicos. <\/p>\n\n\n\n Foi lavrada a pris\u00e3o em flagrante delito de um dos suspeitos, o qual foi conduzido para a Delegacia de Pol\u00edcia em Rio do Sul e lavrado os procedimentos cab\u00edveis. Os trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o agora prosseguem para o total esclarecimento dos fatos. <\/p>\n\n\n\n No domingo houve ocorr\u00eancias rotineiras, mas nada que abalasse o curso da vota\u00e7\u00e3o. Em Itaja\u00ed, o MPE, a Justi\u00e7a Eleitoral, a PM e a Guarda Municipal recolheram in\u00fameras bandeiras, que eram proibidas de circular. Tamb\u00e9m teve boca de urna em uma escola do bairro Cordeiros. Em uma se\u00e7\u00e3o eleitoral de um centro educacional do bairro Cidade Nova, um eleitor foi conduzido para a Pol\u00edcia Federal por ir votar com o t\u00edtulo da esposa. Segundo o Promotor Eleitoral da 97\u00aa Zona Eleitoral, Cesar Augusto Engel, a Delegada da Pol\u00edcia Federal entendeu, baseado no depoimento da mes\u00e1ria, que ele n\u00e3o agiu com dolo. Apenas levou o t\u00edtulo errado. N\u00e3o foi lavrado o termo da pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Sul <\/strong><\/p>\n\n\n\n No Sul do estado, os eleitores de 47 munic\u00edpios compareceram \u00e0s urnas neste domingo, participando ativamente do pleito. A vota\u00e7\u00e3o foi supervisionada por 15 promotores eleitorais, que estiveram presentes em col\u00e9gios distribu\u00eddos por 20 comarcas, garantindo a integridade do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n Em boa parte das cidades, a vota\u00e7\u00e3o transcorreu de maneira ordeira e sem incidentes de maior potencial ofensivo, refletindo um clima de tranquilidade e respeito \u00e0s normas eleitorais. No entanto, duas situa\u00e7\u00f5es chamaram a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que registrou duas poss\u00edveis pr\u00e1ticas de crimes eleitorais. Em Treviso, uma pessoa foi presa em flagrante por poss\u00edvel compra de votos. J\u00e1 em Balne\u00e1rio Rinc\u00e3o houve o registro de suposta “boca de urna”, sendo lavrado um termo circunstanciado. <\/p>\n\n\n\n Esses fatos ser\u00e3o devidamente apurados e acompanhados pelas promotorias. <\/p>\n\n\n\n Apura\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n A partir do fechamento das se\u00e7\u00f5es, os mesmos Promotores Eleitorais que monitoram a vota\u00e7\u00e3o se deslocam aos cart\u00f3rios de cada Zona Eleitoral para fiscalizar e acompanhar os procedimentos de apura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Os Promotores Eleitorais, nos locais de apura\u00e7\u00e3o, acompanham a chegada das m\u00eddias f\u00edsicas com os votos computados nas urnas e monitoram a totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6\/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecu\u00e7\u00e3o penal nos casos de crimes eleitorais. 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