\u201cAs elei\u00e7\u00f5es, quando livres e independentes, representam um passo adiante no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, durante a abertura do Programa de Convidados Internacionais para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, nesta sexta-feira (4). O evento tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema eleitoral brasileiro ao corpo diplom\u00e1tico sediado em Bras\u00edlia (DF) e a autoridades eleitorais estrangeiras visitantes. <\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia observou que 2024 \u00e9 um \u201csuperano eleitoral\u201d devido ao n\u00famero de elei\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aconteceram e que ainda v\u00e3o ocorrer pelo mundo, em pa\u00edses como \u00cdndia, M\u00e9xico, Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Gana, Uruguai e Brasil. Nessas localidades, grande parte da popula\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 os seus representantes para os pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, nesse contexto, o encontro com as autoridades internacionais marca o esfor\u00e7o conjunto pelo fortalecimento da democracia em \u00e2mbito mundial, \u201cn\u00e3o a democracia pela formaliza\u00e7\u00e3o apenas de elei\u00e7\u00f5es, mas a democracia quando as elei\u00e7\u00f5es representam um instrumento, uma forma de todo o povo dizer o que quer para a sua vida. \u00c9 o caso do Brasil. Nossas elei\u00e7\u00f5es de hoje s\u00e3o livres, independentes, julgadas de forma imparcial, planejadas, administradas e executadas por um ramo do Poder Judici\u00e1rio\u201d, ressaltou a presidente do TSE. <\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que a desinforma\u00e7\u00e3o foi introduzida na sociedade por meio da tecnologia, com potencialidade e import\u00e2ncia exponenciais, que podem levar ao cerceamento de liberdades. \u201cH\u00e1 um volume enorme de desinforma\u00e7\u00f5es que se plantam e, em uma velocidade estonteante, dominam, chegam \u00e0s nossas telas de toda forma e viralizam. A pr\u00f3pria ideia de viralizar significa a ideia de disseminar um v\u00edrus na liberdade do ser humano\u201d, ressaltou a magistrada. <\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a ministra, a velocidade, a viraliza\u00e7\u00e3o e a verossimilhan\u00e7a das desinforma\u00e7\u00f5es disseminadas nos meios digitais deixam as pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de escolher o candidato livremente. \u201cCriamos agora, no Brasil \u2013 o que n\u00f3s conhec\u00edamos nas d\u00e9cadas de 30, 40, no s\u00e9culo passado \u2013, o cabresto digital: algu\u00e9m p\u00f5e na nossa m\u00e1quina, no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme. \u00c9 contra isso que o direito hoje luta, para que a gente tenha a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto que realiza a democracia em qualquer parte do mundo\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, C\u00e1rmen L\u00facia destacou que, no Brasil, h\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 200 milh\u00f5es de habitantes e mais de 155 milh\u00f5es de eleitores, o que torna o pa\u00eds um alvo preferencial daqueles que ganham todos os recursos pelo abuso das m\u00e1quinas. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral brasileira est\u00e1 atenta. Estas elei\u00e7\u00f5es representam desafios, mas tamb\u00e9m grandes possibilidades. O maior deles \u00e9 garantir que cada um possa pensar diferente\u201d, defendeu a magistrada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a abertura, a embaixadora de Gana, Abena Busia, e os embaixadores do Uruguai e do Chile, Guillermo Valles e Sebasti\u00e1n Depolo, participaram do painel \u201cElei\u00e7\u00f5es pelo mundo: os desafios da era digital\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Abena Busia falou que o pa\u00eds ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es gerais em dezembro e que pleitos livres e justos s\u00e3o sempre um desafio para as democracias. Segundo ela, em pa\u00edses como Gana, os desafios s\u00e3o multifacetados. A embaixadora defendeu o sistema eleitoral brasileiro. \u201cEm qualquer lugar do mundo, n\u00e3o h\u00e1 um processo eleitoral como o do Brasil, por causa dos sistemas que foram estabelecidos, radicalmente diferentes, e que s\u00e3o seguros realmente\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
O embaixador do Uruguai, Guillermo Valles, disse que o fen\u00f4meno da desinforma\u00e7\u00e3o encontra mais espa\u00e7o nos per\u00edodos eleitorais, principalmente com muitos pa\u00edses realizando elei\u00e7\u00f5es. \u201cA ignor\u00e2ncia \u00e9 um terreno f\u00e9rtil para a desinforma\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos eleitorais, e n\u00e3o h\u00e1 respostas \u00fanicas. As realidades s\u00e3o diferentes, as mudan\u00e7as s\u00e3o diferentes e impactam de forma diferente, de acordo com o terreno. H\u00e1 sociedades com democracias mais fr\u00e1geis\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Sebasti\u00e1n Depolo, embaixador do Chile, informou que o pa\u00eds est\u00e1 a tr\u00eas semanas das elei\u00e7\u00f5es locais e, pela primeira vez ap\u00f3s a reforma constitucional que tornou o voto obrigat\u00f3rio, a popula\u00e7\u00e3o apta ter\u00e1 de votar. \u201cA democracia tem que ser renovada constantemente. O voto \u00e9 a melhor ferramenta para as mudan\u00e7as desejadas\u201d, salientou. <\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral do TSE, Andr\u00e9a Pach\u00e1, a diretora-geral do Tribunal, Roberta Gresta, e o assessor internacional da Corte, Maur\u00edcio Assis, participaram de palestras explicativas sobre o processo das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. <\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9a Pach\u00e1 destacou que o TSE est\u00e1 coordenando um pleito muito significativo para o pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 pelos n\u00fameros, mas pelo impacto no cotidiano. No domingo, haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o em 5.569 munic\u00edpios da Federa\u00e7\u00e3o, onde 155 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o aptas a votar. De acordo com ela, os n\u00fameros s\u00e3o relevantes para entender a grandiosidade do processo. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma maratona que come\u00e7a desde a cria\u00e7\u00e3o dos sistemas que v\u00e3o funcionar, passando por toda a prepara\u00e7\u00e3o de log\u00edstica, e culmina em um dia de festa, que \u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o. O Tribunal precisa garantir \u00e0 sociedade que viva esse momento de liberdade, com dignidade, com alegria, em uma elei\u00e7\u00e3o que seja transparente, que respeite os princ\u00edpios \u00e9ticos e constitucionais\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
A diretora-geral, Roberta Gresta, explicou aos observadores internacionais todo o processo eleitoral brasileiro, desde os modelos de governan\u00e7a at\u00e9 a estrutura do sistema de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o ainda conta com palestras sobre a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, a urna eletr\u00f4nica, o Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e muito mais. Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma visita\u00e7\u00e3o ao Museu do Voto. <\/p>\n\n\n\n
No domingo (6), \u00faltimo dia do encontro, os convidados ser\u00e3o levados a Valpara\u00edso de Goi\u00e1s (GO) para visitar uma se\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. Em seguida, ir\u00e3o ao cart\u00f3rio eleitoral para acompanhar a transmiss\u00e3o dos votos e verificar o funcionamento de todo o processo em detalhes. Por fim, os participantes retornar\u00e3o ao TSE para acompanhar a totaliza\u00e7\u00e3o de votos das Elei\u00e7\u00f5es 2024. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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