O deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) encaminhou of\u00edcio solicitando \u00e0 Prefeitura de Florian\u00f3polis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que acione a Casan para a amplia\u00e7\u00e3o do programa “Esgotamento Sobre Rodas”, em localidades espec\u00edficas do Sul da Ilha, que apresentam concentra\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias com influ\u00eancia em \u00e1reas de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e\/ou baixa densidade demogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
Em julho de 2012, o contrato firmado entre Prefeitura de Florian\u00f3polis e a Casan para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, estabeleceu tamb\u00e9m as metas, a\u00e7\u00f5es, prazos e investimentos definidos pelo Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico (PMISB) que a concession\u00e1ria deveria cumprir pelos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas, a Meta 37 determinava o atendimento de, no m\u00ednimo, 77% da popula\u00e7\u00e3o total, e a A\u00e7\u00e3o 127 previa a implanta\u00e7\u00e3o e\/ou amplia\u00e7\u00e3o da SES em 11 Unidades Territoriais de Planejamento (UTPs). Todas tinham o prazo de execu\u00e7\u00e3o previsto para 2020, ou seja, j\u00e1 deveriam ter sido contempladas.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida com o previsto, o sul da Ilha, por exemplo, possui 0% de coleta e tratamento de esgoto. A implementa\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Tavares, projetada para atender apenas parte da regi\u00e3o (Campeche e Areias do Campeche), est\u00e1 com anos de atraso, al\u00e9m de enfrentar resist\u00eancia quanto ao local de disposi\u00e7\u00e3o final do efluente tratado.<\/p>\n\n\n\n
As UTPs no sul da Ilha, especialmente as 25 e 26 \u2013 \u00e1reas de interesse \u2013, abrangem atributos naturais de grande relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica, como a Lagoa do Peri, uma \u00e1rea legalmente protegida, classificada como Monumento Natural e respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua de milhares de resid\u00eancias. Suas \u00e1guas s\u00e3o drenadas pelo Rio Sangradouro, que cruzam \u00e1reas sob ocupa\u00e7\u00e3o humana e des\u00e1gua entre as praias da Arma\u00e7\u00e3o e do Matadeiro, apresentando um hist\u00f3rico de contamina\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de saneamento adequado.<\/p>\n\n\n\n
Programa Esgotamento sobre Rodas<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, e alinhada \u00e0 meta definida pelo Governo do Estado para aumentar o \u00edndice de tratamento de esgoto em Santa Catarina para 50% em 2026, a Casan implementar\u00e1 o programa \u201cEsgotamento sobre Rodas\u201d em 121 munic\u00edpios de at\u00e9 15 mil habitantes, eliminando a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redes coletoras, a constru\u00e7\u00e3o de elevat\u00f3rias e Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto, que s\u00e3o de elevado custo.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, a Companhia busca aumentar o \u00edndice de coleta e tratamento de esgoto utilizando uma tecnologia sustent\u00e1vel, investindo em Unidades de Gerenciamento de Lodos que tratar\u00e3o os efluentes retirados de fossas residenciais por meio de jardins filtrantes ou wetlands.<\/p>\n\n\n\n
A primeira Unidade de Gerenciamento de Lodos est\u00e1 sendo implantada no munic\u00edpio de Descanso, no oeste catarinense, e recentemente passou por testes. Entre as vantagens do sistema de wetlands est\u00e3o a simplicidade de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos, redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de lodo, baixo requerimento energ\u00e9tico, elevada efici\u00eancia de tratamento, op\u00e7\u00e3o de polimento para o efluente, e n\u00e3o emiss\u00e3o de odor.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, e considerando o hist\u00f3rico de pend\u00eancias da Casan com Florian\u00f3polis e um interesse m\u00fatuo, tanto do munic\u00edpio quanto da popula\u00e7\u00e3o, na manuten\u00e7\u00e3o das fossas s\u00e9pticas, tal medida traria impactos positivos para o meio ambiente. Al\u00e9m disso, garantiria \u00e0s resid\u00eancias a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica por meio de servi\u00e7os de limpa-fossas, conforme recomendado pelas melhores pr\u00e1ticas e com foco na efici\u00eancia do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, e apesar de n\u00e3o ter cumprido v\u00e1rias das metas, o munic\u00edpio de Florian\u00f3polis representa um dos principais contratos da Casan. Em 2022, a receita da Concession\u00e1ria pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na capital foi de R$ 457,7 milh\u00f5es, enquanto as despesas somaram R$ 370,9 milh\u00f5es, resultando em um saldo positivo de R$ 86,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, o gabinete solicita que a Prefeitura acione a Casan para que estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do programa “Esgotamento Sobre Rodas” como uma medida paliativa para a melhoraria das condi\u00e7\u00f5es ambientais em \u00e1reas espec\u00edficas do sul da Ilha, focando, principalmente, nas localidades onde h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias com influ\u00eancia direta em \u00e1reas de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica como as proximidades da Lagoa do Peri, dos corpos h\u00eddricos e da plan\u00edcie inund\u00e1vel do P\u00e2ntano do Sul.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste contexto vislumbramos um cen\u00e1rio de benef\u00edcio m\u00fatuo, sendo que o munic\u00edpio avan\u00e7aria na melhoria dos indicadores ambientais, os moradores teriam a garantia do bom funcionamento de suas fossas s\u00e9pticas, e a Casan cumpriria seu papel ao promover solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o simples, mas que certamente trar\u00e1 um impacto significativo para toda a regi\u00e3o\u201d, enfatiza o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em julho de 2012, o contrato firmado entre Prefeitura de Florian\u00f3polis e a Casan para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, estabeleceu tamb\u00e9m as metas, a\u00e7\u00f5es, prazos e investimentos definidos pelo Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":126516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-126515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126515\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}