{"id":126350,"date":"2024-10-01T10:48:03","date_gmt":"2024-10-01T13:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=126350"},"modified":"2024-10-01T10:48:03","modified_gmt":"2024-10-01T13:48:03","slug":"pge-sc-recebe-selo-ouro-em-premiacao-da-cge-para-praticas-inovadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/10\/01\/pge-sc-recebe-selo-ouro-em-premiacao-da-cge-para-praticas-inovadoras\/","title":{"rendered":"PGE\/SC recebe selo Ouro em premia\u00e7\u00e3o da CGE para pr\u00e1ticas inovadoras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) recebeu o selo Ouro no&nbsp;<em>1\u00ba Pr\u00eamio CGE-SC Pr\u00e1ticas Inovadoras<\/em>, cujo resultado foi divulgado pela Controladoria-Geral do Estado nesta segunda-feira, 30. O projeto \u201cAcordos judiciais em processos ajuizados na Comarca de Palho\u00e7a\u201d realizado pela C\u00e2mara Administrativa de Gest\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Casc) foi o vencedor na categoria Qualidade do Gasto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00e1tica foi implementada em 2023 a fim de promover acordos judiciais em processos movidos contra o Estado naquela cidade, para fim de verificar a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba da Lei 18.302\/2021, que instituiu o Programa de Incentivo \u00e0 Desjudicializa\u00e7\u00e3o e ao \u00caxito Processual (Prodex). A procuradora do Estado Adriana Cravinhos, coordenadora da Casc, explica que foram analisados mais de 250 processos em tramita\u00e7\u00e3o na Comarca da Palho\u00e7a. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de quatro rodadas de audi\u00eancias, com processos selecionados, houve 100% de \u00eaxito na inten\u00e7\u00e3o de acordar. O projeto permitiu conhecer a qualidade dos processos que admitem uma postura conciliadora do procurador de Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA Casc tem um importante papel na cultura da coopera\u00e7\u00e3o das partes para a r\u00e1pida e efetiva solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio. \u00c9 uma postura nova da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que se aproxima do cidad\u00e3o, evitando o custo da burocracia do conflito\u201d, disse a coordenadora da C\u00e2mara ao destacar ainda a participa\u00e7\u00e3o do&nbsp; juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica de Palho\u00e7a, Andr\u00e9 Augusto Messias Fonseca, bastante relevante desde o in\u00edcio at\u00e9 o desfecho do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra vantagem dos acordos \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova mentalidade na atua\u00e7\u00e3o em defesa dos interesses de Santa Catarina. Isso porque o sucesso verificado na Comarca de Palho\u00e7a encoraja os procuradores do Estado a apresentarem propostas de acordo em a\u00e7\u00f5es semelhantes, reduzindo os valores de eventuais condena\u00e7\u00f5es do ente p\u00fablico. Al\u00e9m disso, os advogados envolvidos nos casos demonstraram maior confian\u00e7a nos c\u00e1lculos apresentados pela Fazenda P\u00fablica e os autores dos processos perceberam uma maior proximidade com o Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA dedica\u00e7\u00e3o da Casc em resolver rapidamente e com economicidade processos movidos contra Santa Catarina \u00e9 fundamental para a desjudicializa\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para a Procuradoria e para o Governo do Estado\u201d, disse o procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari. \u201cIsso contribui para a diminui\u00e7\u00e3o do volume de processos em andamento e ainda permite-nos economizar recursos p\u00fablicos que ser\u00e3o melhor aproveitados na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas necess\u00e1rias ao desenvolvimento de SC e do seu povo\u201d, afirmou o chefe da PGE\/SC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na mesma categoria em que a Procuradoria recebeu o selo Ouro, foram premiadas ainda a Pol\u00edcia Cient\u00edfica (selo Prata) e a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (selo Bronze). A solenidade de entrega da premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 23 de outubro, no audit\u00f3rio da Epagri.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos foi premiado por projeto que prop\u00f4s acordo para encerrar processos em tramita\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum da Comarca de Palho\u00e7a. Todos foram aceitos e geraram economia de recursos para cofres p\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":126351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-126350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126350\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}