{"id":126163,"date":"2024-09-28T10:38:00","date_gmt":"2024-09-28T13:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=126163"},"modified":"2024-09-28T10:38:00","modified_gmt":"2024-09-28T13:38:00","slug":"comissao-de-financiamentos-externos-autoriza-emprestimo-de-us-1192-milhoes-para-obras-de-defesa-civil-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/09\/28\/comissao-de-financiamentos-externos-autoriza-emprestimo-de-us-1192-milhoes-para-obras-de-defesa-civil-em-sc\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos autoriza empr\u00e9stimo de US$ 119,2 milh\u00f5es para obras de Defesa Civil em SC"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto&nbsp;Ricardo Wolffenb\u00fcttel\/Arquivo\/Secom<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente, que fortalece a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e demais \u00f3rg\u00e3os no trabalho de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos de desastres recebeu aval da Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex) do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A carta-consulta foi aprovada nesta quinta-feira, 26, o que na pr\u00e1tica autoriza o Governo de Santa Catarina a avan\u00e7ar na contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de US$ 119,2 milh\u00f5es (cerca de R$ 650 milh\u00f5es) junto ao Banco Mundial \u2014 a contrapartida estadual ser\u00e1 de US$ 29,8 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 162 milh\u00f5es). Os recursos do programa ser\u00e3o usados em a\u00e7\u00f5es para reduzir os impactos sociais e econ\u00f4micos causados por desastres naturais no estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa prev\u00ea, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura para minimizar os riscos de inunda\u00e7\u00e3o no Vale do Itaja\u00ed, como barragens e conten\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e3o elaborados planos de redu\u00e7\u00e3o de risco de desastres para as 24 bacias hidrogr\u00e1ficas de SC, com foco principal nas popula\u00e7\u00f5es mais expostas e vulner\u00e1veis. Outra frente do programa ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de monitoramento e emiss\u00e3o de alertas antecipados do Estado, incluindo o desenvolvimento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO governador Jorginho Mello est\u00e1 garantindo prioridade ao enfrentamento dos problemas ambientais e clim\u00e1ticos, que historicamente atingem Santa Catarina, com graves&nbsp; consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas. Com o aporte significativo de recursos pr\u00f3prios do Tesouro estadual, somados aos valores previstos na opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o Estado ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de adotar medidas preventivas mais efetivas e dar respostas ainda mais imediatas aos eventos extremos\u201d, analisa o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO investimento no Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente representa um avan\u00e7o significativo na nossa capacidade de prevenir e mitigar desastres naturais. O objetivo \u00e9 implementar a\u00e7\u00f5es concretas que trar\u00e3o mais seguran\u00e7a para as comunidades catarinenses, especialmente as mais vulner\u00e1veis. Estamos trabalhando para que o Estado esteja cada vez mais preparado para enfrentar eventos extremos, reduzindo os impactos sociais e econ\u00f4micos e protegendo a vida das pessoas\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Fabiano de Souza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 25 anos, sendo cinco anos de car\u00eancia e 20 anos de amortiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o prazo de desembolso dos valores \u00e9 de seis anos. A taxa de juros prevista deve girar em torno de 7% ao ano, uma das menores do mercado \u2013 pode haver varia\u00e7\u00e3o at\u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importante destacar que a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito em d\u00f3lares americanos \u00e9 uma pr\u00e1tica adotada no mercado internacional, uma vez que o d\u00f3lar \u00e9 a moeda de refer\u00eancia global, garantindo maior estabilidade e previsibilidade financeira nas transa\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o de car\u00eancia, sob a mesma l\u00f3gica, tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em opera\u00e7\u00f5es de financiamento contratadas pelos Estados, especialmente em financiamentos de longo prazo e em grandes projetos como este da Defesa Civil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Governo prepara projeto junto ao Banco Mundial<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de agora, o Governo de Santa Catarina e especialistas do Banco Mundial v\u00e3o trabalhar em conjunto na prepara\u00e7\u00e3o do projeto, detalhando quais investimentos dever\u00e3o ser realizados. Ao fim desta etapa, a equipe do banco ir\u00e1 submeter o projeto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria diretoria. Em paralelo, o Estado dever\u00e1 iniciar o tr\u00e2mite da lei autorizadora junto \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretora de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos, Parcerias e Recursos da Fazenda (DIAI), D\u00e9bora M\u00fcller, explica que os passos seguintes envolvem a negocia\u00e7\u00e3o das minutas contratuais, an\u00e1lise da Secretaria do Tesouro Nacional, parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e autoriza\u00e7\u00e3o do Senado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expectativa \u00e9 de que todas as fases necess\u00e1rias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o sejam conclu\u00eddas no segundo semestre de 2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO aval da Cofiex \u00e0 carta-consulta apresentada pelo Governo do Estado mostra que temos uma proposta alinhada \u00e0 pauta ambiental e clim\u00e1tica, que imp\u00f5e investimentos p\u00fablicos voltados ao enfrentamento da crise. Contamos com a colabora\u00e7\u00e3o do Banco Mundial na prepara\u00e7\u00e3o do projeto e estamos seguros de que o acesso ao cr\u00e9dito externo ser\u00e1 um novo marco na atua\u00e7\u00e3o de Santa Catarina em ocorr\u00eancias de desastres naturais\u201d, destaca a diretora.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente planeja a\u00e7\u00f5es que incluem barragens e conten\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":126164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-126163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126163\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}