H\u00e1 anos o Governo de Santa Catarina n\u00e3o compra uniformes para os alunos da rede estadual. Em outubro do ano passado, a atual gest\u00e3o abriu processo licitat\u00f3rio para a compra das pe\u00e7as. No intuito de somar com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SED), o gabinete do deputado M\u00e1rio Motta (PSD) seguiu monitorando e cobrando celeridade no tr\u00e2mite at\u00e9 que, em 13 de setembro, o Edital para a aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes foi publicado pela SED.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, ocorreu a homologa\u00e7\u00e3o de um processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os estudantes da rede estadual de ensino. A Ata de Registro de Pre\u00e7o (ARP), com saldo de R$ 167 milh\u00f5es, ficou vigente por 12 meses \u2013 at\u00e9 julho de 2023 \u2013 sem que nenhuma pe\u00e7a tivesse sido adquirida. A ARP autoriza o investimento do saldo licitado, mas n\u00e3o obriga a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, o deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) buscou esclarecimentos junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) sobre o recurso dispon\u00edvel para a aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes. Em resposta, a Secretaria informou que como a homologa\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio ocorreu apenas em julho de 2022, ficou invi\u00e1vel a entrega dos uniformes no come\u00e7o daquele ano letivo, e que em 2023 o processo n\u00e3o foi retomado devido ao corte de despesas do Governo, mas que de forma alguma houve desinteresse por parte da pasta. Al\u00e9m disso, enfatizou que determinou a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro e pedag\u00f3gico para um novo edital.<\/p>\n\n\n\n
Meses depois, em outubro de 2023, a SED abriu o processo para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes. Em julho de 2024, ao notar que o processo estava sem atualiza\u00e7\u00e3o desde fevereiro, a equipe do deputado encaminhou Indica\u00e7\u00e3o, solicitando celeridade na tramita\u00e7\u00e3o. A partir de ent\u00e3o, o processo evoluiu e, finalmente, o edital PE 0521\/2024 foi publicado.<\/p>\n\n\n\n
Neste dia 27 de setembro encerra o prazo para entrega das propostas e, com a homologa\u00e7\u00e3o de um vencedor, o Governo ter\u00e1 o saldo licitado de R$ 103 milh\u00f5es para adquirir uniformes escolares para todos os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO intuito do gabinete \u00e9 sempre somar esfor\u00e7os. Neste sentido, a nossa equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanha as a\u00e7\u00f5es das Secretarias, especialmente a de Educa\u00e7\u00e3o, por ser uma das prioridades do mandato. O lan\u00e7amento do edital \u00e9 um passo a mais para que os nossos estudantes da rede estadual voltem a receber os uniformes como aconteceu durante anos em Santa Catarina, o que \u00e9 fundamental para aprimorar a educa\u00e7\u00e3o e estimular os nossos alunos\u201d, enfatiza o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ag\u00eancia AL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No intuito de somar com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SED), o gabinete do deputado M\u00e1rio Motta (PSD) seguiu monitorando e cobrando celeridade no tr\u00e2mite at\u00e9 que, em 13 de setembro, o Edital para a aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes foi publicado pela SED.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":125868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-125867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125867\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}