Conforme divulgado pela GloboNews, 65 parlamentares federais s\u00e3o candidatos a prefeituras ou vice-prefeituras do Brasil \u2013 sendo quatro senadores na disputa. Com isso, as agendas foram alteradas e as movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso devem diminuir nas pr\u00f3ximas semanas, o que deixar\u00e1 projetos para novas an\u00e1lises apenas a partir de outubro. O advogado Thiago Alves, diretor do Instituto Brasileiro de Gest\u00e3o e Planejamento Tribut\u00e1rio (IBGPT), declara que isso inclui os projetos de implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar de ainda n\u00e3o termos nenhuma declara\u00e7\u00e3o oficial do Congresso, a expectativa \u00e9 que os projetos fiquem em stand-by. O pr\u00f3prio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em coletiva de imprensa, disse acreditar que aprecia\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es e plen\u00e1rio s\u00f3 aconte\u00e7am ap\u00f3s o fim das elei\u00e7\u00f5es, que em algumas cidades tendem a ter 2\u00ba turno\u201d, pontua o especialista em compliance tribut\u00e1rio. \u201cO Senado ainda n\u00e3o finalizou o processo sobre o projeto que trata sobre IBS, CBS e Imposto Seletivo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o iniciou a an\u00e1lise do segundo projeto, acerca dos regramentos para o comit\u00ea gestor dos novos impostos\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado j\u00e1 recebeu mais de 1.100 emendas \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Aos empres\u00e1rios preocupados com a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, Alves relembra que os projetos complementares s\u00e3o apenas dois dos muitos que ainda ser\u00e3o escritos para estabelecer de vez como ser\u00e1 o novo sistema tribut\u00e1rio nacional. \u201cEspera-se que as aprova\u00e7\u00f5es destes dois venham este ano, mas a implementa\u00e7\u00e3o completa s\u00f3 finaliza em 2033. Ainda assim, \u00e9 bom ficar atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es e cercar-se de equipe de assessoria, apta a descomplicar todo esse imbr\u00f3glio. O texto foi aprovado na calada da madrugada, sem muitos holofotes, ent\u00e3o o contribuinte deve ficar de olho\u201d, compartilha o diretor do IBGPT.<\/p>\n\n\n\n
Alves ainda diz que a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria tem outra rela\u00e7\u00e3o direta com as elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cUm t\u00f3pico que pouca gente comenta \u00e9 como se dar\u00e1 a fatia dos tributos aos munic\u00edpios. Do jeito que est\u00e1 prevista a revis\u00e3o legal, os tributos recolhidos nas cidades n\u00e3o ficar\u00e3o mais nelas. Quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo repasse aos munic\u00edpios ser\u00e1 o Governo Federal. Ou seja, os novos prefeitos dever\u00e3o ser amigos do presidente da Rep\u00fablica, ou ao menos estreitar la\u00e7os de cordialidade\u2026 Interessante que estamos em per\u00edodo de campanha para executivo e legislativo municipal, mas n\u00e3o vemos nenhum candidato tocar neste assunto\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Thiago Alves, diretor do Instituto Brasileiro de Gest\u00e3o e Planejamento Tribut\u00e1rio (IBGPT)
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Huna Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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