{"id":125526,"date":"2024-09-18T08:55:05","date_gmt":"2024-09-18T11:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=125526"},"modified":"2024-09-18T08:55:05","modified_gmt":"2024-09-18T11:55:05","slug":"governador-assina-decreto-que-garante-incentivo-fiscal-as-cooperativas-e-concessionarias-de-energia-de-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/09\/18\/governador-assina-decreto-que-garante-incentivo-fiscal-as-cooperativas-e-concessionarias-de-energia-de-sc\/","title":{"rendered":"Governador assina decreto que garante incentivo fiscal \u00e0s cooperativas e concession\u00e1rias de energia de SC"},"content":{"rendered":"\n

Fotos: Roberto Zacarias\/Secom<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O governador Jorginho Mello assinou, nesta ter\u00e7a-feira (17), na Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Crici\u00fama (ACIC), o decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0s Cooperativas de Energia El\u00e9trica (Lei n\u00ba 18.847\/2024). A partir de agora, com as regras estabelecidas, o Governo do Estado passa a conceder incentivo fiscal para \u00e0quelas que se enquadrarem nas normas e realizarem melhorias no sistema el\u00e9trico catarinense. As cooperativas e concession\u00e1rias ter\u00e3o 20% de cr\u00e9dito presumido de ICMS (compensa\u00e7\u00e3o do imposto a ser pago) para investir em programas de expans\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de redes, linhas de transmiss\u00e3o e subesta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica em Santa Catarina. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSanta Catarina acredita na for\u00e7a do cooperativismo para levar o desenvolvimento a todas as regi\u00f5es do Estado. Com mais esse incentivo, vamos refor\u00e7ar nossa infraestrutura energ\u00e9tica e oferecer condi\u00e7\u00f5es ainda melhores para que os empreendedores rurais catarinenses possam produzir e gerar empregos\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

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O incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado \u00e0s cooperativas e concession\u00e1rias segue todas as diretrizes do Conv\u00eanio ICMS 98\/23 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria \u2013 Confaz. Os c\u00e1lculos da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que a medida ter\u00e1 impacto de R$ 26 milh\u00f5es\/ano na receita de SC, valor que ser\u00e1 compensado com o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da atividade econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n

As 22 cooperativas aptas a receber os incentivos fiscais projetam investir cerca de R$ 435 milh\u00f5es no sistema el\u00e9trico at\u00e9 o final de 2029 \u2013 a conta considera investimentos que v\u00e3o contar com o cr\u00e9dito presumido de 20% do ICMS e projetos paralelos tamb\u00e9m ligados \u00e0 infraestrutura energ\u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n

O decreto assinado nesta ter\u00e7a-feira pelo governador Jorginho Mello \u00e9 retroativo a fevereiro deste ano, o que garantir\u00e1 que o incentivo seja concedido aos investimentos realizados desde ent\u00e3o \u2013 a Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0s Cooperativas de Energia El\u00e9trica foi aprovada no final do ano passado e sancionada em janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Ao acompanhar a assinatura do decreto nesta ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda) explicou que o incentivo concedido \u00e0s cooperativas\/concession\u00e1rias segue os mesmos moldes do que j\u00e1 \u00e9 garantido \u00e0 Celesc, que tamb\u00e9m obt\u00e9m o cr\u00e9dito para investir na infraestrutura el\u00e9trica \u2013 a diferen\u00e7a \u00e9 que, no caso da companhia, o cr\u00e9dito presumido \u00e9 de 10% do valor do imposto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o deste incentivo demonstra o quanto o Governo do Estado entende e apoia o associativismo e o cooperativismo. A nossa miss\u00e3o, que \u00e9 liderada pelo governador Jorginho Mello, \u00e9 identificar todas as iniciativas que nos tragam mais produtividade, competitividade e desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, disse o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

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A Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Santa Catarina (Fecoerusc) opera atualmente cerca de 22 mil quil\u00f4metros de redes e atende mais de 1 milh\u00e3o de catarinenses. A expectativa \u00e9 de que o incentivo concedido a partir de agora impulsione a expans\u00e3o da rede trif\u00e1sica nas \u00e1reas rurais e nos pequenos munic\u00edpios catarinenses. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA concess\u00e3o deste incentivo ter\u00e1 impacto direto em toda a cadeia produtiva, mas com especial aten\u00e7\u00e3o para os empreendedores rurais, que passam a ter mais seguran\u00e7a para realizar investimentos e modernizar os neg\u00f3cios que dependem de energia de qualidade\u201d, analisou o secret\u00e1rio Silvio Dreveck (Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o), pasta que tamb\u00e9m tem a atribui\u00e7\u00e3o de analisar e aprovar os projetos contemplados com o incentivo de que trata o decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0s Cooperativas de Energia El\u00e9trica, o Governo do Estado passa a oferecer cr\u00e9dito presumido de 20% no ICMS para aquelas que investirem em melhorias no sistema el\u00e9trico catarinense<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":125527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-125526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125526\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}