{"id":125511,"date":"2024-09-17T17:51:52","date_gmt":"2024-09-17T20:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=125511"},"modified":"2024-09-17T17:51:52","modified_gmt":"2024-09-17T20:51:52","slug":"governo-do-estado-envia-para-alesc-proposta-de-descompactacao-com-projeto-que-investe-r-5295-milhoes-na-valorizacao-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/09\/17\/governo-do-estado-envia-para-alesc-proposta-de-descompactacao-com-projeto-que-investe-r-5295-milhoes-na-valorizacao-dos-professores\/","title":{"rendered":"Governo do Estado envia para Alesc proposta de descompacta\u00e7\u00e3o com projeto que investe R$ 529,5 milh\u00f5es na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Ricardo Wolffenb\u00fcttel \/ Arquivo \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez em 16 anos, o Governo do Estado apresenta uma proposta de descompacta\u00e7\u00e3o da tabela dos professores. O governador Jorginho Mello assina, juntamente com o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon, o projeto de lei que garante um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro do magist\u00e9rio na Educa\u00e7\u00e3o. A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa na noite dessa segunda-feira, 16, e agora passar\u00e1 pela avalia\u00e7\u00e3o dos deputados catarinenses para ser aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Este projeto, no valor total de R$ 529,5 milh\u00f5es, tem como principal objetivo diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de servi\u00e7o p\u00fablico e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, promovendo uma valoriza\u00e7\u00e3o justa e necess\u00e1ria dos docentes, para desachatar a tabela da rede estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma forma de valorizarmos e reconhecermos o trabalho de todos os professores catarinenses que se dedicam todos os dias, nas nossas salas de aula, a educar as nossas crian\u00e7as, a coloc\u00e1-las no caminho certo pra um futuro de sucesso. \u00c9 a primeira vez em que um governo faz algo pra um problema que vem desde 2008. E como em v\u00e1rias outras \u00e1reas do estado, nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre resolver, fazer funcionar, porque Santa Catarina tem pressa\u201d, afirmou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Wolffenb\u00fcttel \/ Arquivo \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Outro ponto central do projeto \u00e9 o compromisso do governo estadual de aplicar 100% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores, garantindo que essas verbas destinadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o sejam totalmente direcionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma alegria imensa ver cumprido pelo nosso governador Jorginho Mello mais esse compromisso, que \u00e9 a descompacta\u00e7\u00e3o salarial dos professores, dando \u00e0queles que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 muito tempo, que realizaram os seus cursos, essa possibilidade de um ganho financeiro a mais do que aqueles que est\u00e3o entrando. N\u00f3s teremos ent\u00e3o, depois de 16 anos, a solu\u00e7\u00e3o deste problema, por medida do pr\u00f3prio governador, utilizando 100% do Fundeb para o sal\u00e1rio dos professores\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon.<\/p>\n\n\n\n

A medida atende a uma demanda hist\u00f3rica dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o catarinense. Essa \u00e9 a primeira vez desde a cria\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, em 2008, que uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para o problema do achatamento da tabela salarial.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei visa a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de remunera\u00e7\u00e3o inovador para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede estadual de ensino de Santa Catarina, com foco na tabela salarial, que ser\u00e1 descompactada em cerca de 10%.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a progress\u00e3o na carreira ocorre por m\u00e9rito ou tempo de servi\u00e7o, mas sem uma diferencia\u00e7\u00e3o substancial para aqueles que buscam aprimoramento acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

O novo modelo valoriza a meritocracia, incentivando os professores a se qualificarem, atrav\u00e9s de mestrados, doutorados e outros cursos de especializa\u00e7\u00e3o, alinhando a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria cont\u00ednua da qualidade do ensino oferecido na rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Mais um investimento na Educa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

A atual gest\u00e3o destaca que esse projeto de lei aqui apresentado \u00e9 apenas mais uma medida de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o em Santa Catarina. Foram elas:<\/p>\n\n\n\n

Antecipa\u00e7\u00e3o do aumento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 25 por dia, j\u00e1 a partir de 2024, representando um investimento total de cerca de R$ 850 milh\u00f5es para aumentar o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o de 1\/3 da hora-atividade a partir de 2025, com um investimento de R$ 45 milh\u00f5es. Este \u00e9 um passo essencial para assegurar que os professores tenham mais tempo para planejamento pedag\u00f3gico e desenvolvimento de estrat\u00e9gias educacionais.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Wolffenb\u00fcttel \/ Arquivo \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento do edital para o maior concurso p\u00fablico da hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o em junho de 2024, com realiza\u00e7\u00e3o das provas em 22 e 29 de setembro e o chamamento dos aprovados a partir de 2025, o que garantir\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do quadro de professores e melhoria da qualidade do ensino. Foram mais de 75 mil inscritos.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas \u00e9 outro destaque, com a participa\u00e7\u00e3o de professores e fam\u00edlias na elei\u00e7\u00e3o dos novos diretores escolares empossados em 2024. Das escolas que participaram do pleito, 54,33% alcan\u00e7aram o qu\u00f3rum m\u00ednimo necess\u00e1rio para a escolha da gest\u00e3o. Um resultado in\u00e9dito na hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o catarinense.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ainda lembrar do incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do quadro do magist\u00e9rio, com a concess\u00e3o de afastamento remunerado para frequentar curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para 80 professores ainda em 2024. Al\u00e9m disso, houve o aumento do percentual da licen\u00e7a pr\u00eamio para servidores do quadro efetivo das escolas estaduais, que passou de 5% para 7%.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que, j\u00e1 no ano passado, o Governo atendeu \u00e0 demanda de revis\u00e3o dos 14% para os servidores aposentados, conforme disposto na Lei Complementar n\u00ba 848\/2023. Esta revis\u00e3o, entre 2024 e 2026, resultar\u00e1 em um aporte adicional de cerca de R$ 700 milh\u00f5es em aposentadorias, a maior parte destinada aos professores aposentados da nossa rede de ensino estadual.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Wolffenb\u00fcttel \/ Arquivo \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Responsabilidade fiscal<\/h4>\n\n\n\n

O projeto foi concebido para permitir a transi\u00e7\u00e3o gradual para o novo sistema de remunera\u00e7\u00e3o, a ser implementado ainda nesse ano. Essa transi\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que os ajustes or\u00e7ament\u00e1rios sejam realizados de maneira equilibrada, sem comprometer o or\u00e7amento estadual e garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 crucial para promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua fun\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n

Em mais essa a\u00e7\u00e3o para investir na Educa\u00e7\u00e3o, o Governo de Santa Catarina refor\u00e7a seu compromisso com a melhoria cont\u00ednua da qualidade do ensino e com a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es mais dignas de trabalho para seus profissionais que atuam nas salas de aula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa na noite dessa segunda-feira, 16, e agora passar\u00e1 pela avalia\u00e7\u00e3o dos deputados catarinenses para ser aprovada.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":125512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-125511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}