A elabora\u00e7\u00e3o da Lei Estadual de Ferrovias foi um dos principais temas discutidos pelo Grupo de Trabalho (GT) das Ferrovias durante reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira,13, na sede da Facisc, em Florian\u00f3polis. Os membros do GT acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o de uma minuta da Lei, feita pela equipe da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), e agora novas contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas pelos integrantes, antes do texto final ser encaminhado pelo governador Jorginho Mello para a Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos objetivos da cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Estadual de Ferrovias \u00e9 que o Estado tenha um instrumento legal e autonomia para autorizar a concess\u00e3o de novos trechos ferrovi\u00e1rios em seu territ\u00f3rio, que possa receber da Uni\u00e3o trechos existentes, administr\u00e1-los ou realizar concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei das Ferrovias, ser\u00e1 um texto constru\u00eddo conjuntamente, j\u00e1 temos uma minuta, mas agora a ideia \u00e9 que algumas contribui\u00e7\u00f5es possam aperfei\u00e7oar esse texto. Assim como o Paesc, que n\u00f3s abrimos para as contribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es, vamos fazer com a Lei das Ferrovias e com o PELT\u201d, afirma o secret\u00e1rio da SPAF, Ivan Amaral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais uma vez o Governo e a Secretaria demonstram que n\u00f3s precisamos dialogar, conversar. E aqui est\u00e1 mais um exemplo disso. A gente conversa, discute as leis, os programas, os projetos, que s\u00e3o de interesse da comunidade como um todo. Santa Catarina ganha, com isso, a log\u00edstica de Santa Catarina ganha, o empres\u00e1rio, a comunidade como um todo ganha. Isso cada vez mais faz com que o empres\u00e1rio consiga investir mais, consequentemente temos mais recursos pro governo investir em outras \u00e1reas\u201d, acrescenta o presidente da Facisc, Elson Otto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desse debate sobre a Lei Estadual, os membros do GT tamb\u00e9m foram atualizados sobre o andamento dos projetos ferrovi\u00e1rios que est\u00e3o em desenvolvimento, sobre as discuss\u00f5es em torno das antecipa\u00e7\u00f5es das renova\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Plano Estadual de Log\u00edstica de Transportes (PELT), uma das necessidades apontadas pelo GT em 2023, e que foi contratada pelo Governo do Estado, haver\u00e1 um novo encontro na pr\u00f3xima sexta-feira (20\/9). Representantes da INFRA SA, empresa que realizar\u00e1 o trabalho, estar\u00e3o em Florian\u00f3polis para apresentar a metodologia de trabalho, que incluir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es organizadas, e tamb\u00e9m receber\u00e3o a Ordem de Servi\u00e7o para o in\u00edcio dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
O GT das Ferrovias foi criado pela SPAF em 2023 para acompanhar os projetos ferrovi\u00e1rios em desenvolvimento no estado e discutir encaminhamentos para o setor. Participaram do GT representantes do setor p\u00fablico, empresarial, empresas concession\u00e1rias, os portos de Santa Catarina, e o senador Beto Martins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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