{"id":125163,"date":"2024-09-12T15:38:42","date_gmt":"2024-09-12T18:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=125163"},"modified":"2024-09-12T15:38:42","modified_gmt":"2024-09-12T18:38:42","slug":"secom-e-minc-lancam-edital-de-apoio-cultural-a-radios-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/09\/12\/secom-e-minc-lancam-edital-de-apoio-cultural-a-radios-comunitarias\/","title":{"rendered":"Secom e MinC lan\u00e7am edital de apoio cultural a r\u00e1dios comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR) e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de setembro, o Edital Cultura Viva de Patroc\u00ednio sob a Forma de Apoio Cultural \u00e0s R\u00e1dios Comunit\u00e1rias<\/a>, algo in\u00e9dito no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0O investimento ser\u00e1 de R$ 2 milh\u00f5es e pode contemplar mais de 800 emissoras \u2013 previamente cadastradas pela Secom \u2013 com um valor bruto de R$ 2.466,09 para veicula\u00e7\u00e3o de mensagens informativas. A lista r\u00e1dios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada na Portaria SE\/Secom\/PR n\u00ba 2, de 15 de maio de 2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

CULTURA VIVA<\/strong> \u2014 O objetivo \u00e9 ter a ades\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias para uma a\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura. O chamamento integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es previstas pela Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), que em 2024 completou 20 anos, e \u00e9 direcionada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As r\u00e1dios dever\u00e3o divulgar comunicados que contribuam para o acesso \u00e0 pol\u00edtica cultural.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Cultura Viva tem 20 anos e hoje \u00e9 a pol\u00edtica de base comunit\u00e1ria do Sistema Nacional de Cultura, impulsionada pelos recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um momento hist\u00f3rico para as culturas tradicionais e populares, s\u00e3o mais de R$ 400 milh\u00f5es chegando aos estados e munic\u00edpios para serem investidos na Cultura Viva, ampliando a rede de pontos e pont\u00f5es de cultura\u201d, explicou M\u00e1rcia Rollemberg, secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. \u201cA parceria com as r\u00e1dios comunit\u00e1rias nos permitir\u00e1 ampliar a divulga\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica nos territ\u00f3rios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

COMPROMISSO<\/strong> \u2014 Ricardo Zamora, secret\u00e1rio-executivo da Secom\/PR, lembra que o governo do presidente Lula sempre teve como objetivo a busca pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, entendendo, nesse \u00e2mbito, a necessidade de pluralizar vozes, e de incentivar a comunica\u00e7\u00e3o popular. \u201cNesse sentido, sob a orienta\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Pimenta, esta Secretaria-Executiva da Secom, junto do MinC, trabalhou arduamente para colocar esse edital na rua. As r\u00e1dios comunit\u00e1rias sempre estiveram no foco de interesse da atual gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o edital, as r\u00e1dios contempladas dever\u00e3o divulgar pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articula\u00e7\u00e3o da rede de pontos e pont\u00f5es de cultura nos territ\u00f3rios, com 60 segundos cada. Os ve\u00edculos ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o \u00e1udios, com base no conte\u00fado definido pelo Minist\u00e9rio da Cultura.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

PASSO A PASSO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Etapa 1 – Inscri\u00e7\u00f5es: entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro, as emissoras listadas na Portaria SE\/Secom\/PR n\u00ba 2, de 15 de maio de 2024, devem realizar inscri\u00e7\u00e3o no sistema Mapa da Cultura<\/a>, momento em que se entrega o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, o plano de trabalho e a declara\u00e7\u00e3o conjunta conforme o edital (devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a r\u00e1dio comunit\u00e1ria).<\/li>\n\n\n\n
  2. Etapa 2 – Habilita\u00e7\u00e3o: a documenta\u00e7\u00e3o envida ser\u00e1 verificada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. O resultado ser\u00e1 publicado pe\u00e7o MinC, na Plataforma Rede Cultura Viva<\/a>, no Mapa da Cultura e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com a rela\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es habilitadas e inabilitadas<\/li>\n\n\n\n
  3. Etapa 3 – Celebra\u00e7\u00e3o do termo: as r\u00e1dios habilitadas ter\u00e3o at\u00e9 15 dias para assinatura do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural. Feito isso, ser\u00e3o enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o per\u00edodo em que dever\u00e3o divulgar a PNCV.<\/li>\n\n\n\n
  4. Etapa 4 – Pagamento: os recursos ser\u00e3o depositados, via desembolso \u00fanico, em conta banc\u00e1ria especificamente indicada pela r\u00e1dio comunit\u00e1ria, que ser\u00e1 isenta de tarifas banc\u00e1rias, caso seja aberta em institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica. S\u00f3 recebe o valor a entidade que estiver regular nos sistemas de cadastro listados no item 9.2 do edital.<\/li>\n\n\n\n
  5. Etapa 5 – Relat\u00f3rio: ao final do processo, as entidades contempladas dever\u00e3o enviar, ao Minist\u00e9rio da Cultura, o Relat\u00f3rio de Objeto da Execu\u00e7\u00e3o Cultural, como comprova\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    PORTARIA<\/strong> \u2014 A Portaria MinC N\u00ba 148, de 27 de agosto de 2024<\/a>, instituiu, como modalidade de fomento direto, o patroc\u00ednio sob a forma de apoio cultural destinado a Emissoras de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria. Trata-se de um incentivo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de atividades e projetos culturais realizados na \u00e1rea de abrang\u00eancia de cada prestadora, al\u00e9m de fortalecer o papel da comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria na promo\u00e7\u00e3o da cidadania cultural e na divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    As r\u00e1dios contempladas dever\u00e3o promover e valorizar a diversidade das express\u00f5es culturais brasileiras, garantindo espa\u00e7o para diferentes manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas, com \u00eanfase na inclus\u00e3o de todas as etnias, g\u00eaneros e identidades culturais presentes na comunidade.
    Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Poder\u00e3o ser contemplados 811 ve\u00edculos que, em contrapartida, dever\u00e3o contribuir na divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":125166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-125163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125163\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}