Rem\u00e9dios com promessas de curas milagrosas, cursos que supostamente podem mudar sua vida financeira em semanas e an\u00fancios que levam o consumidor a pagar por um produto que nunca chegar\u00e1. Infelizmente, quando se fala em internet, at\u00e9 mesmo as tradicionais rifas ou a\u00e7\u00f5es sociais, que migraram dos bloquinhos de papel para o formato virtual, n\u00e3o s\u00e3o o que parecem ser. Essas e outras pr\u00e1ticas, que v\u00eam lesando uma legi\u00e3o de v\u00edtimas por meio da internet, ser\u00e3o alvo da campanha “N\u00e3o clica que \u00e9 golpe”, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) para alertar os consumidores sobre as armadilhas que rondam o mundo digital. <\/p>\n\n\n\n
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Leonardo Cazonatti Marcinko, explica que a campanha alusiva ao anivers\u00e1rio do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor vai abordar crimes cibern\u00e9ticos j\u00e1 bastante comuns, mas que continuam lesando milhares de pessoas em fun\u00e7\u00e3o da engenhosidade com que s\u00e3o inseridos no dia a dia. Marcinko alerta principalmente para que o cidad\u00e3o desconfie de produtos e servi\u00e7os milagrosos, que oferecem algo incomum ou in\u00e9dito no mercado, assim como de mercadorias com pre\u00e7os muito abaixo do padr\u00e3o. O grande trunfo, segundo ele, \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o. Por isso, antes de qualquer atitude, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 checar a proced\u00eancia por outros meios antes de fazer a compra no local anunciado. <\/p>\n\n\n\n
“Com um visual atraente e um conte\u00fado bem formulado, que mistura informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas a falsos resultados, os criminosos envolvem o consumidor em diversos golpes financeiros e podem colocar em risco a sa\u00fade das pessoas. S\u00e3o rem\u00e9dios proibidos, servi\u00e7os mentirosos e falsa venda de produtos. Mesmo as populares rifas, quando n\u00e3o autorizadas pelas autoridades competentes, configuram infra\u00e7\u00e3o penal. Com um m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre as pr\u00e1ticas fraudulentas, o cidad\u00e3o ser\u00e1 capaz de identificar e evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o”, afirma. <\/p>\n\n\n\n
A campanha ser\u00e1 dividida em quatro temas entre os meses de setembro a dezembro, come\u00e7ando no pr\u00f3ximo dia 11 com os an\u00fancios de rifas, sorteios e a\u00e7\u00f5es virtuais sem aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Em outubro, a campanha abordar\u00e1 a venda ilegal de medicamentos, curas e tratamentos sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, bem como o tratamento para doen\u00e7as graves, solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es est\u00e9ticas e medicamentos sem aprova\u00e7\u00e3o na Anvisa. No m\u00eas de novembro ser\u00e1 a vez dos an\u00fancios falsos, que levam o consumidor a adquirir um produto que n\u00e3o ser\u00e1 entregue. Em dezembro, a campanha dar\u00e1 destaque \u00e0 venda de cursos suspeitos que se apresentam como solu\u00e7\u00e3o para problemas financeiros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n O enfrentamento \u00e0 publicidade e ao com\u00e9rcio irregular na internet est\u00e1 entre as prioridades do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina. O PGA define as pol\u00edticas e prioridades institucionais do MPSC a cada bi\u00eanio. O documento lista, ainda, os principais projetos da institui\u00e7\u00e3o em suas v\u00e1rias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do dia 11 de setembro, anivers\u00e1rio de 34 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina divulgar\u00e1 materiais explicativos sobre temas como rifas e sorteios, an\u00fancios falsos de produtos e venda ilegal de medicamentos na internet.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":125054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-125053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}