{"id":125044,"date":"2024-09-11T08:12:11","date_gmt":"2024-09-11T11:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=125044"},"modified":"2024-09-11T08:12:11","modified_gmt":"2024-09-11T11:12:11","slug":"projeto-de-lei-do-sc-rural-2-e-aprovado-na-assembleia-legislativa-nesta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/09\/11\/projeto-de-lei-do-sc-rural-2-e-aprovado-na-assembleia-legislativa-nesta-terca-feira\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei do SC Rural 2 \u00e9 aprovado na Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Marco Favero \/ Arquivo \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Programa SC Rural 2 d\u00e1 mais um passo importante para se tornar realidade. Nesta ter\u00e7a-feira, 10, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o PL 402\/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo com o Banco Mundial para a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resili\u00eancia Ambiental, Inova\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social no Espa\u00e7o Rural \u2013 o SC Rural 2.<\/p>\n\n\n\n

O SC Rural 2 foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (SAR) em conjunto com a Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex) em mar\u00e7o deste ano. Ap\u00f3s essa etapa iniciou a tramita\u00e7\u00e3o de operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos com o Banco Mundial e o Estado. Agora o projeto segue para tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Para o governador Jorginho Mello a aprova\u00e7\u00e3o do projeto demonstra o entendimento da maioria dos deputados em favor do desenvolvimento da agricultura catarinense. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do SC Rural na Assembleia Legislativa reafirma o compromisso conjunto pelo fortalecimento da nossa agricultura, s\u00e3o recursos para melhorar as estruturas nas propriedades rurais e do nosso agroneg\u00f3cio\u201d, destaca o governador.<\/p>\n\n\n\n

O PL autoriza a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo de US$ 120 milh\u00f5es com o Banco Mundial, com a contrapartida US$ 30 milh\u00f5es do Governo do Estado.  O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Valdir Colatto, destaca que o SC Rural ser\u00e1 fundamental para levar mais desenvolvimento ao campo. \u201cO programa busca promover aumento de renda, competitividade e enfrentamento aos eventos extremos e estruturais, por meio da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos ao espa\u00e7o rural e pesqueiro. Com mais investimentos vamos trabalhar para garantir a perman\u00eancia do agricultor no campo e do modelo da agricultura e produ\u00e7\u00e3o de alimentos da pequena propriedade\u201d, afirma Colatto.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o programa<\/h4>\n\n\n\n

Esse programa dar\u00e1 sequ\u00eancia aos j\u00e1 executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Ser\u00e1 desenvolvido por meio de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores.

Est\u00e1 dividido em eixos: no de infraestrutura, por exemplo, o objetivo \u00e9 ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de servi\u00e7os digitais, melhoria da energia el\u00e9trica, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias das estradas rurais.

No eixo empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o, o prop\u00f3sito \u00e9 fomentar e estimular os empreendimentos nos espa\u00e7os rural e pesqueiro.

Na \u00e1rea ambiental, \u00e9 meta o fortalecimento dos recursos h\u00eddricos, ado\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o de baixo impacto ambiental e a adequa\u00e7\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m contempla o componente de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos para dar suporte estrat\u00e9gico para as a\u00e7\u00f5es de apoio direto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O SC Rural 2 foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (SAR) em conjunto com a Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":125045,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-125044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125044\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}