Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Santa Catarina unem esfor\u00e7os para levar dignidade e esperan\u00e7a aos consumidores em situa\u00e7\u00e3o de superendividamento. Em uma reuni\u00e3o na tarde desta quinta-feira (5\/9), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina (PJSC), a Defensoria P\u00fablica estadual, a Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o (Sicos) e o Munic\u00edpio de Florian\u00f3polis anunciaram o lan\u00e7amento do Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS). A iniciativa \u00e9 voltada a auxiliar os consumidores a buscarem solu\u00e7\u00e3o para suas d\u00edvidas, sem comprometer o limite m\u00ednimo para subsist\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano, destaca que o projeto \u00e9 inovador e tem base nas altera\u00e7\u00f5es recentes no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que, entre outras quest\u00f5es, prev\u00ea como direito b\u00e1sico a garantia de pr\u00e1ticas de cr\u00e9dito respons\u00e1vel, de educa\u00e7\u00e3o financeira e de preven\u00e7\u00e3o e tratamento de situa\u00e7\u00f5es de superendividamento, de modo a preservar o m\u00ednimo existencial. “Estamos plantando uma semente que certamente dar\u00e1 bons frutos em todo o estado de Santa Catarina. Precisamos proteger os cidad\u00e3os do endividamento extremo, que destr\u00f3i as fam\u00edlias e tira a dignidade das pessoas. A uni\u00e3o de esfor\u00e7os ser\u00e1 fundamental nessa atua\u00e7\u00e3o, dando todo o suporte necess\u00e1rio aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor estadual e municipais que efetivamente estar\u00e3o na ponta”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
A Terceira Vice-Presidente do PJSC, Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa, reconhecendo a necessidade de atuar em prol da popula\u00e7\u00e3o nesse sentido. “O PJSC reafirma seu compromisso com a justi\u00e7a social ao participar desse importante projeto. Al\u00e9m de levar dignidade a essas pessoas, que muitas vezes contraem d\u00edvidas sob influ\u00eancia da ampla oferta e do cr\u00e9dito f\u00e1cil, proporcionaremos a elas um recome\u00e7o”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Projeto teve in\u00edcio em 2022 <\/strong><\/p>\n\n\n\n O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Promotor de Justi\u00e7a Leonardo Cazonatti Marcinko, explica que em 2022 foi criado um projeto-piloto do PAS, juntamente com a Defensoria P\u00fablica e o Procon de Florian\u00f3polis. Segundo ele, a iniciativa foi bastante exitosa. Isso motivou a cria\u00e7\u00e3o de um conselho gestor para promover sua expans\u00e3o em n\u00edvel estadual. <\/p>\n\n\n\n “Entre 2022 e 2023, chegamos a realizar 36 audi\u00eancias e firmamos 23 acordos por meio do projeto piloto. A ideia agora \u00e9 consolidar a atua\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas para que possamos ampliar as parcerias em todas as regi\u00f5es, criando uma grande rede de apoio aos consumidores que enfrentam graves dificuldades financeiras”, explica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o consumidores como o senhor Dirceu Gomes Ribeiro, o primeiro cidad\u00e3o a ser atendido pelo programa na capital catarinense e convidado a participar da reuni\u00e3o. H\u00e1 cerca de um ano e meio, Dirceu procurou o Procon de Florian\u00f3polis para tentar negociar uma d\u00edvida que a esposa havia contra\u00eddo com uma empresa de telefonia. No entanto, durante o atendimento foi constatado que a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Ribeiro era ainda mais complicada, com pelo menos quatro d\u00edvidas que inviabilizavam o seu or\u00e7amento. Foi quando ele foi apresentado ao Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS). <\/p>\n\n\n\n “Eu n\u00e3o sabia mais o que fazer, as empresas n\u00e3o queriam renegociar e n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de pagar. Ap\u00f3s tr\u00eas reuni\u00f5es, com o apoio do programa, conseguimos acertar um acordo com duas empresas e baixar os valores das parcelas, que agora cabem no nosso or\u00e7amento. Na sequ\u00eancia faremos a negocia\u00e7\u00e3o com as demais empresas. Estou muito feliz. Mudou nossas vidas. \u00c9 como se pud\u00e9ssemos recome\u00e7ar de verdade”, relatou.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n A coordenadora do N\u00facleo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (NUPIA) do MPSC, Promotora de Justi\u00e7a Anal\u00fa Librelato Longo, destaca que na \u00e9poca foi desenhado um fluxo que hoje est\u00e1 pronto para o efetivo atendimento. “\u00c9 fundamental no processo esse olhar da autocomposi\u00e7\u00e3o, da negocia\u00e7\u00e3o. O trabalho vai al\u00e9m do atendimento \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, pois inclui a orienta\u00e7\u00e3o para se evitar novos epis\u00f3dios e para coibir pr\u00e1ticas abusivas no mercado”, disse. <\/p>\n\n\n\n Por fim, a diretora do Procon estadual, delegada Michele Alves, anunciou que at\u00e9 o fim do ano um sistema voltado a esse tipo de atendimento come\u00e7ar\u00e1 a funcionar. No m\u00eas de novembro, estuda-se a realiza\u00e7\u00e3o de um grande mutir\u00e3o para atendimento a grandes endividados. <\/p>\n\n\n\n Participaram da reuni\u00e3o: <\/strong><\/p>\n\n\n\n Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano; <\/p>\n\n\n\n Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos, Durval da Silva Amorim; <\/p>\n\n\n\n Subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli; <\/p>\n\n\n\n Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva; <\/p>\n\n\n\n Terceira Vice-Presidente do PJSC, Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; <\/p>\n\n\n\n Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justi\u00e7a Leonardo Cazonatti Marcinko; <\/p>\n\n\n\n Coordenadora do N\u00facleo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (NUPIA), Promotora de Justi\u00e7a Anal\u00fa Librelato Longo; <\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, Silvio Dreveck; <\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda de Florian\u00f3polis, Michele Patricia Roncalio; <\/p>\n\n\n\n Defensor-Geral do Estado, Renan Soares de Souza; <\/p>\n\n\n\n Diretora do Procon estadual, Delegada Michele Alves; <\/p>\n\n\n\n Diretor do Procon de Florian\u00f3polis, Alexandre Farias Luz; <\/p>\n\n\n\n Procurador-Geral de Florian\u00f3polis, Zany Estael Leite J\u00fanior; <\/p>\n\n\n\n Dirceu Gomes Ribeiro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica, Governo do Estado e Munic\u00edpio de Florian\u00f3polis estiveram reunidos nesta quinta-feira (5\/9) para consolidar a implementa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel estadual do projeto iniciado na Capital, em 2022, que visa auxiliar consumidores que n\u00e3o podem pagar suas d\u00edvidas, sem comprometer o limite m\u00ednimo para subsist\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":124911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-124910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124910\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}